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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) marcou duas audiências públicas para o processo de licenciamento do Porto Meridional, em Arroio do Sal. Os encontros estão previstos para os dias 16 de junho, no próprio município, e 18 de junho, em Porto Alegre, com locais e horários ainda a serem definidos.
As audiências fazem parte da etapa de análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, considerado apto pelo órgão após a apresentação das informações complementares solicitadas. Durante os encontros, a comunidade poderá apresentar questionamentos sobre o empreendimento, que deverão ser respondidos pela empresa responsável no prazo de até 30 dias.
A realização das audiências é uma exigência para a obtenção da licença prévia, que avalia a viabilidade ambiental do projeto. Com essa autorização, o empreendimento poderá avançar na captação de recursos, embora ainda seja necessária a licença de instalação para o início das obras.
O Porto Meridional está previsto para ser construído no mar, sem interferir diretamente na faixa de areia, ocupando uma área de cerca de 80 hectares na região da praia da Rondinha Nova. O investimento estimado é de R$ 6,5 bilhões, com expectativa de geração de aproximadamente 1,5 mil empregos.
Com capacidade projetada de movimentar até 53 milhões de toneladas, o porto já conta com autorizações de órgãos federais e foi declarado de utilidade pública pelo governo do Estado.
Foto: DTA Engenharia
