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O governo do Rio Grande do Sul assinou, na última quinta-feira (25), convênios com mais 68 municípios para ampliar o Programa RS Qualificação Recomeçar. Entre os contemplados estão 13 cidades do Litoral Norte: Arroio do Sal, Capão da Canoa, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Maquiné, Mostardas, Santo Antônio da Patrulha, Terra de Areia, Três Forquilhas e Xangri-Lá. A iniciativa prevê a oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional, com foco na geração de emprego, renda e na retomada socioeconômica do Estado.
Na área de abrangência do Grupo Maristela, também foram beneficiados os municípios de Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí e Viamão, na Região Metropolitana. No Vale do Paranhana, integram a lista Igrejinha, Parobé, Rolante, Sapiranga e Taquara, ampliando o alcance regional do programa.
Com a inclusão dos novos municípios, o Programa RS Qualificação Recomeçar passa a atender 328 cidades gaúchas. O investimento total supera R$ 52 milhões, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), destinados tanto à realização dos cursos quanto ao pagamento de bolsas de permanência aos participantes.
Nesta etapa, foram destinados R$ 10,8 milhões. Desse total, R$ 5,66 milhões serão repassados diretamente aos municípios para execução das capacitações. Outros R$ 5,07 milhões financiarão bolsas de R$ 750 a cada 40 horas de curso concluídas, limitadas a R$ 1,5 mil por aluno. A expectativa é beneficiar mais de 5,5 mil pessoas em todo o Estado.
O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, José Scorsatto, destacou que a qualificação profissional é uma ferramenta essencial para ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e melhorar a renda dos trabalhadores. Segundo ele, o investimento demonstra a prioridade dada pelo governo estadual à formação profissional como estratégia de desenvolvimento econômico.
A seleção dos municípios priorizou cidades em situação de calamidade pública ou emergência em razão das enchentes de 2024. Também receberam preferência municípios que não participaram da primeira edição do programa ou que já concluíram as ações anteriormente contratadas, mas registraram baixos índices de empregabilidade.
Os recursos serão transferidos aos municípios até o dia 3 de julho, em valores que variam conforme o porte populacional, entre R$ 47,5 mil e R$ 449,3 mil. Caberá às prefeituras definir os participantes, priorizando trabalhadores desempregados e subocupados. O edital também estabelece que pelo menos metade das vagas seja destinada a mulheres chefes de família.
As capacitações deverão atender às necessidades específicas da economia local. Entre as áreas previstas estão construção civil, operação e manutenção de máquinas, operação de drones, saúde e serviços de cuidados. Os municípios terão prazo de até doze meses para executar os cursos após o recebimento dos recursos.
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional também informou que, a partir de 4 de julho, entra em vigor um novo modelo de certificado para todos os municípios participantes. A alteração atende às normas do período eleitoral e determina que os documentos passem a conter apenas o logotipo da instituição de ensino, o brasão da prefeitura e o brasão do Governo do Estado, substituindo integralmente os modelos utilizados anteriormente.
Foto: Vitor Rosa / Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional / Divulgação
