Atualizada às 11h10, de 10/08/2026, segunda
A demora no restabelecimento da energia elétrica após o temporal que atingiu o Litoral Norte na quinta-feira (6) levou municípios da região a recorrerem à Justiça. Em decisões do domingo (9), o Judiciário determinou que a CEEE Equatorial acelere os trabalhos de recuperação da rede e estabeleceu multas em caso de descumprimento.
O temporal provocou queda de postes, rompimento de cabos e interrupções no fornecimento em diversos municípios. A falta de energia também afetou serviços essenciais e gerou protestos de moradores.
ARROIO DO SAL
Em Arroio do Sal, a Justiça determinou que a concessionária mobilize equipes imediatamente. Os pontos de risco, como postes caídos, fios expostos e cabos baixos, devem ser vistoriados e isolados em até duas horas após a intimação da empresa. Estruturas que apresentem risco devem ser desenergizadas imediatamente.
A decisão também estabelece prazo de oito horas para a retirada, substituição ou estabilização dos postes comprometidos e para o restabelecimento integral da energia nas áreas urbanas afetadas. Unidades de saúde, sistemas de abastecimento de água e locais com pessoas dependentes de equipamentos elétricos para preservação da vida têm prioridade.
MULTAS
Em Arroio do Sal, a multa é de R$ 5 mil por hora de atraso para obrigações relacionadas a situações de risco e de R$ 50 mil por dia para as demais determinações. A Justiça também autorizou o município a contratar serviços emergenciais por conta da concessionária caso os prazos não sejam cumpridos.
CARAÁ E SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
Em outra decisão, a Justiça determinou que a CEEE Equatorial restabeleça integralmente, em até 24 horas após a intimação, o fornecimento de energia em Santo Antônio da Patrulha e Caraá.
A prioridade deve ser para postos de saúde, escolas, polo universitário e sistemas de poços artesianos responsáveis pelo abastecimento de água.
O descumprimento pode resultar em multa de R$ 10 mil por dia em cada processo, inicialmente limitada a R$ 100 mil por ação.
AMLINORTE
A Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) informou que está avaliando medidas legais para cobrar da CEEE Equatorial a retomada do fornecimento em toda a região.
Segundo a entidade, após 48 horas do temporal ainda havia comunidades sem energia e água. Uma reunião com a concessionária foi realizada no sábado (8), mas os municípios relatam falta de equipes técnicas, atrasos e demora nos atendimentos.
O presidente da Amlinorte, prefeito de Morrinhos do Sul, Marcos Venícios Evaldt da Silveira, afirmou que a entidade pretende atuar junto à concessionária e aos órgãos de fiscalização para buscar uma solução. A associação informou ainda que municípios como Morrinhos do Sul, Maquiné e Caraá registravam percentuais elevados de áreas afetadas.
NOTA DA CEEE Equatorial
Em nota, a CEEE Equatorial informou que mantém cerca de 500 equipes em plantão 24 horas para atender os municípios afetados. Segundo a concessionária, 91% dos clientes que tiveram o fornecimento interrompido em Caraá, Santo Antônio da Patrulha e Arroio do Sal já tiveram a energia restabelecida. A empresa atribui os danos à intensidade do temporal, com rajadas superiores a 90 km/h, e afirma manter tratativas com as prefeituras e a Amlinorte para facilitar o acesso às áreas atingidas. A CEEE Equatorial também garantiu que as equipes permanecerão em campo até a conclusão dos reparos e a retomada segura do fornecimento aos clientes que ainda estão sem energia.
