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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizará, na tarde desta sexta-feira, 11, uma ação judicial solicitando a intervenção do Governo do Estado do RS na gestão do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres. O pedido foi apresentado pelo promotor de Justiça da Comarca de Torres, doutor Márcio Roberto Silva de Carvalho, após uma reunião na tarde de quinta-feira, 10, envolvendo representantes da Prefeitura de Torres, do Ministério Público e da Mitra Diocesana de Osório.
A medida ocorre diante da crise financeira enfrentada pelo hospital e das dificuldades registradas nos últimos meses na prestação de serviços à população. A instituição vem relatando dificuldades para manter o equilíbrio financeiro e afirma trabalhar com déficit, sem conseguir obter financiamentos suficientes para quitar dívidas e restabelecer plenamente os atendimentos.
Com a ação, o Ministério Público busca que a Justiça determine ao Governo do Estado a adoção de medidas para assumir a gestão da instituição, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de saúde e melhorar as condições de atendimento à população.
O pedido prevê a realização de uma auditoria no hospital, para levantar a situação administrativa e financeira da instituição e subsidiar as medidas necessárias para a reorganização da gestão.
Além disso, o MPRS pede que a propriedade do hospital seja revertida ao Município de Torres, com a anulação dos atos cartorários que resultaram na transferência do estabelecimento de saúde para a Associação Educadora São Carlos (AESC), antiga mantenedora do hospital, antes da gestão pelo IB Saúde.
CRISE FINANCEIRA
Os dados apresentados pelo próprio hospital dimensionam parte do déficit enfrentado pela instituição. Segundo informações encaminhadas ao Jornal do Mar em maio deste ano, somente os serviços de maternidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) acumulam déficit operacional superior a R$ 5,2 milhões.
Na maternidade, a receita total registrada em 2025 foi de pouco mais de R$ 2,2 milhões, enquanto os custos ultrapassaram R$ 4,9 milhões, resultando em déficit de aproximadamente R$ 2,69 milhões.
Na UTI, a receita anual contratual foi de R$ 2,64 milhões, diante de custos superiores a R$ 5,24 milhões. O déficit do setor chegou a aproximadamente R$ 2,59 milhões.
Somados, os dois serviços representam um resultado negativo superior a R$ 5,29 milhões.
A ação apresentada nesta sexta-feira deverá agora ser analisada pela Justiça, que decidirá sobre o pedido de intervenção e as demais medidas solicitadas pelo Ministério Público.
