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Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu mandados nesta sexta-feira (18) em Imbé, no Litoral Norte, como parte de uma investigação sobre o suposto desvio de mais de R$ 2 milhões em recursos públicos destinados à saúde de Porto Alegre. A Operação Cinesia também realizou diligências na Capital.
Coordenada pela 8ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a ação contou com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Brigada Militar. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares.
Segundo o MPRS, a investigação apura a atuação de um grupo formado por um vereador de Porto Alegre, um servidor do Legislativo municipal, um advogado, dirigentes de uma organização da sociedade civil (OSC) e outras pessoas relacionadas ao grupo. Os quatro alvos de prisão são um vereador, um assessor parlamentar, um advogado e um ex-dirigente da entidade.
Como funcionaria o esquema
De acordo com a investigação, a OSC recebia recursos públicos destinados à execução de projetos na área da saúde financiados por emendas parlamentares. Os valores eram inicialmente depositados em contas específicas vinculadas aos projetos.
O MPRS aponta que parte dos recursos teria sido posteriormente transferida para contas de livre movimentação da própria organização e, depois, distribuída entre empresas, dirigentes da entidade, agentes públicos e outras pessoas investigadas.
Entre as movimentações analisadas, uma empresa ligada à administração da entidade teria recebido mais de R$ 1,9 milhão. Conforme o Ministério Público, a partir dessa empresa foram identificados repasses a integrantes do grupo e demais investigados.
A investigação também identificou indícios de que parte dos recursos teria retornado posteriormente às contas submetidas à fiscalização, por meio de empréstimos realizados em nome da própria entidade, numa tentativa de criar aparência de regularidade na aplicação dos valores.
O MPRS informou que a atual gestão da organização não integra os fatos investigados e que está colaborando com o fornecimento de documentos e informações. A investigação segue sob sigilo.
As diligências realizadas em Imbé colocam o município entre os locais alcançados pela Operação Cinesia, embora a investigação esteja relacionada a recursos do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre destinados à execução de emendas parlamentares.
