O Instituto Maria Schmitt (IMAS) assume, a partir das 13h desta quarta-feira (21), a gestão do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes (HNSN), em Torres. Com a mudança, o contrato de prestação de serviços do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IB Saúde) é suspenso, e a instituição deixa de ser responsável pela administração do hospital.
A transição ocorre em cumprimento a uma determinação judicial que atribuiu ao Estado do Rio Grande do Sul a responsabilidade pela intervenção e pela garantia da continuidade dos serviços hospitalares. A medida foi determinada pela Justiça de Torres, em ação movida pelo Ministério Público, e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Para assumir a administração, o governo estadual contratou o IMAS, instituição com experiência na gestão de serviços de saúde. A contratação busca assegurar a continuidade da assistência hospitalar à população de Torres e dos demais municípios atendidos pela unidade.
Atendimento será mantido
A Secretaria Estadual da Saúde garante que o hospital permanecerá aberto e funcionando normalmente durante a mudança de gestão, sem interrupção dos atendimentos. A confirmação foi feita pela secretária adjunta da Saúde do Estado, Lisiane Fagundes, durante a reunião de transição entre as instituições nesta quarta-feira.
Segundo Lisiane, o processo envolve a substituição da pessoa jurídica responsável pela administração, sem a paralisação das atividades assistenciais. Os profissionais que já atuam no hospital continuarão trabalhando, garantindo a manutenção dos serviços prestados à população.
“Hoje, a fala para a população de Torres e da região é de que sim, o hospital se mantém funcionando, se mantém aberto, se mantém atendendo a população”, afirmou Lisiane.
A mudança contratual foi comunicada previamente ao IB Saúde, com a suspensão do contrato a partir das 13h desta quarta-feira. O período de transição prevê o repasse de informações necessárias para que o IMAS dê continuidade à operação da unidade.
Estado acompanhará a nova gestão
Nos próximos dias, uma equipe da Secretaria Estadual da Saúde acompanhará de perto a organização da nova administração. Entre os pontos de atenção estão as escalas médicas, a presença de profissionais nas áreas consideradas críticas e a disponibilidade de medicamentos, oxigênio, insumos e demais suprimentos necessários ao funcionamento do hospital.
Conforme Lisiane Fagundes, o trabalho também envolve a verificação das condições estruturais e operacionais para a continuidade da assistência. O acompanhamento busca garantir que a transição ocorra de forma organizada e que não haja prejuízo aos pacientes.
Auditoria e fiscalização dos serviços
A mudança de gestão ocorre em meio a um processo de fiscalização das contas e dos serviços prestados pelo hospital. De acordo com a secretária adjunta, o Estado possui equipes especializadas em auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), responsáveis por avaliar aspectos assistenciais e de eficiência hospitalar.
Além disso, a Secretaria conta com uma comissão de acompanhamento de contratos, que verifica o cumprimento das obrigações previstas e a execução dos serviços contratados. O Estado afirma que dará continuidade ao monitoramento da unidade e cumprirá os itens estabelecidos pela decisão judicial.
A prestação de contas seguirá os procedimentos regulares de acompanhamento dos contratos do SUS, incluindo avaliações periódicas. A fiscalização deverá abranger tanto o cumprimento das metas assistenciais quanto a qualidade e a continuidade dos serviços oferecidos à população.
A entrada do IMAS marca uma nova etapa na administração do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, referência no atendimento hospitalar para Torres e municípios do Litoral Norte. A prioridade anunciada pelo governo estadual é manter a unidade em funcionamento, assegurar a assistência aos pacientes e acompanhar de perto a atuação da nova gestora.