De forma extra oficial foram divulgados nesta terça-feira, 20, os shows que irão abrilhantar o 33º Festival de Balonismo a ser realizado de 27 de abril ao dia 1º de maio, em Torres. A confirmação das atrações ainda será feita pela assessoria da prefeitura. Entre os shows estão os nomes: Luiza Sonza, Atitude 67 e Alexandre Pires.
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.
Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).
A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, o pagamento do piso está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.
À época Barroso acatou o argumento das entidades privadas de que o Legislativo e Executivo aprovaram e sancionaram o projeto sem tomar providências que viabilizariam a sua execução, como o aumento da tabela de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS) à rede conveniada.
Com a PEC aprovada no Senado, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera ter pacificado o impasse. Na avaliação de Pacheco, o impacto do piso nacional da enfermagem para a União é muito pequeno.
O senador reconheceu, no entanto, que há um impacto severo para estados, municípios e hospitais filantrópicos, mas que a questão foi resolvida com uma série de iniciativas tomadas para compensar estados, municípios e hospitais filantrópicos para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal e viabilizar o piso.
“Nada impede que, ao promulgarmos essa emenda à Constituição, o Supremo Tribunal Federal levante essa decisão cautelar para o estabelecimento do piso nacional da enfermagem e que, no caso da iniciativa privada, possa este Congresso Nacional examinar já com o novo governo”, ressaltou Pacheco.
Para ele, a decisão do Supremo não precisa estar atrelada à suspensão do piso nacional para todos no Brasil, inclusive para entes públicos, em função do impacto para a iniciativa privada, que, segundo ele, pode ter uma solução construída em 60, 90 dias.
Segundo Pacheco, a viabilização do piso para profissionais da iniciativa privada foi pauta de uma conversa recente entre ele e o futuro ministro da Economia, Fernando Haddad. “Ele se comprometeu, já em janeiro, a deliberar a respeito do espaço fiscal e dos recursos necessários para as medidas compensatórias para a iniciativa privada, que viriam, a princípio, por uma desoneração da folha de pagamentos. Assim como existem para 17 setores da economia nacional.”, disse Pacheco.
Edição: Denise Griesinger/ Agência Brasil
Uma menina com pouco menos de dois anos de idade que estava engasgada, foi salva na tarde desta segunda-feira (19/12), no bairro Parque dos Presidentes, em Tramandaí, graças à manobra de Heimlich, feita por sua mãe, com orientação do policial militar que atendeu o telefone 190 da Brigada Militar.
A mãe da menina, de 22 anos, ligou para o 190 afirmando que sua filha de um ano e nove meses estava engasgada. Do outro lado da linha, o soldado Greiner passou as informações sobre os procedimentos para a manobra de Heimlich e, em seguida, solicitou o deslocamento de uma guarnição para a residência da família. No caminho, os PMs acionaram o SAMU.
Quando a viatura da Brigada Militar chegou ao local, a mãe da criança informou que sua filha já havia voltado a respirar normalmente porque conseguiu aplicar a técnica orientada pelo 190. Ambulância do SAMU também chegou à residência e encaminhou a menina para atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento.
Os pais da criança agradeceram o atendimento prestado pela Brigada Militar, via 190, que foi fundamental para salvar a menina, e também o deslocamento de uma guarnição até sua casa.
COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CRPO LITORAL
TEXTO: Jornalista Jussara Pelissoli – servidora civil
FOTO: Divulgação BM
O Pix, método de pagamento instantâneo, vai passar por algumas mudanças em 2023. O Banco Central anunciou em dezembro novas regras relacionadas aos limites das transações, que passam a valer a partir do dia 2 de janeiro.
O movimento da instituição pretende oferecer mais segurança e flexibilidade aos milhões de brasileiros que já aderiram à ferramenta. Segundo o BC, em dezembro, o Pix bateu recorde com 99,4 milhões de transações em um único dia.
Com as alterações, as operações via Pix deixarão de ter um valor limite por transação. Será possível, por exemplo, transferir todo o limite diário disponível na conta em um único envio. O BC também retirou o limite das transferências para contas de pessoas jurídicas, como empresas, que agora será determinado pelas regras de cada instituição financeira.
Outra mudança para 2023 será o limite noturno. Os usuários vão poder escolher se querem que a faixa de horário que limita o valor das operações noturnas comece apenas depois das 22h, e não a partir de 20h, como estava funcionando.
As outras novas regras são referentes às funcionalidades de saque e troco da ferramenta. Atualmente, é possível sacar apenas R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 no período da noite. A partir de 2023, os limites passam para R$ 3 mil e R$ 1 mil, respectivamente.
Na avaliação de Bruno Samora, CPO da Matera, as mudanças são positivas e representam o processo de amadurecimento do Pix. “Depois de dois anos rodando, conseguimos entender melhor a dinâmica da ferramenta e simplificar alguns aspectos. E foi um pouco disso que o BC fez com as regras de limite”, diz.
Cuidados com a segurança
O sucesso do Pix trouxe com ele um outro problema: os golpes. Pessoas se passando por outras e solicitando dinheiro pela ferramenta instantânea, assaltos na rua que exigem transferência de valores… os casos são muitos. Veja quais são golpes do Pix mais comuns e como se proteger.
Muitos criminosos se apoiam no fato de que não é possível estornar uma operação via Pix para utilizá-lo para aplicar golpes. Um dos maiores malefícios da ferramenta até aqui, destaca Rubens Moura, professor de economia da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.
“É uma transação praticamente instantânea e gratuita, uma inovação muito boa porque atraiu muita gente que estava na informalidade bancária. Mas se é fácil criar essa transação, também é fácil ter extorsão”, destaca o professor.
Com as novas regras permitindo limites mais altos a partir de 2023, a atenção precisará ser redobrada.
Marcelo Godke, especialista em direito bancário e sócio do escritório Godke Advogados, indica que o caminho mais seguro é manter o limite diário e noturno em valores mais baixos, e ir alterando conforme a necessidade.
“Por exemplo, supondo que o meu limite hoje seja de R$ 1 mil e eu preciso fazer uma remessa de R$ 50 mil. Eu vou ao banco e faço uma alteração pontual para poder fazer uma transferência naquele valor”, orienta. “Enquanto eu não precisar fazer uma remessa maior, deixo um limite mais baixo, pois caso o dispositivo móvel que tem o aplicativo do banco seja furtado, uma pessoa má intencionada não terá acesso a altos valores”, explica o advogado.
Fonte: Correio do Povo
As festas de final de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que o dia 23 de dezembro, sexta-feira, as agências bancárias terão expediente normal tanto para atendimento ao público quanto para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. No dia 30 de dezembro (sexta-feira), não haverá expediente bancário e as agências não abrem para atendimento ao público.
Conforme previsto em Resolução do Conselho Monetário Nacional de 2020, não são considerados dias úteis para fins de operação bancária sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.
Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias 24 e 25 de dezembro (Natal) e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro (Confraternização Universal). No dia 2 de janeiro (segunda-feira), os bancos voltam ao expediente normal de atendimento ao público.
Durante os feriados, a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
De acordo com a Febraban, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
Edição: Valéria Aguiar/ Agência Brasil
Um homem foi preso por tráfico de drogas, no distrito de Passinhos, em Osório, no domingo (18/12). A sala de operações recebeu informações via telefone de emergência (190), referente a uma moto de cor preta, que estava estacionada há algum tempo, gerando suspeita nos moradores. Os policiais foram até o local e identificaram o condutor da motocicleta (30 anos), que informou que estava no local aguardando outro homem que lhe traria entorpecentes. Minutos depois, chegou no local um veículo celta, de cor prata, que também foi abordado pelos policiais. Com o motorista (24 anos) foram localizados 56 porções de cocaína, R$ 1489, dois celulares e documentos. Os veículos foram recolhidos e os homens foram conduzidos à Delegacia de Polícia.
COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 8º BPM
TEXTO: Sd Franciele
FOTO: Divulgação BM
@brigadamilitaroficial
www.bm.rs.gov.br/crpo-litoral
O Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul (Hemorgs) solicita doações de sangue. O estoque está em situação crítica, segundo Gesiane Ferreira Almansa, responsável pelo setor de captação da instituição, mesmo após uma semana de ações em alusão ao Dia Nacional do Doador.
SERVIÇO
É possível agendar a doação, além de obter informações, pelos seguintes canais:
• site https://saude.rs.gov.br/agendamento-para-doacao-de-sangue
• telefone (51) 3336-6755
• WhatsApp (051) 98405-4260
Atendimento:
• O Hemorgs está localizado na av. Bento Gonçalves, 3722-Partenon, em Porto Alegre. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 16h.
São atendidos todos os doadores que se deslocarem até a unidade, respeitando o seu limite de capacidade.
• Mais informações sobre doação de sangue em saude.rs.gov.br/doacao-de-sangue.
Requisitos para doação de sangue:
• Estar em boas condições de saúde;
• Apresentar documento oficial de identidade com foto;
• Ter idade entre 16 e 69 anos, sendo que os candidatos a doadores com menos de 18 anos deverão estar acompanhados pelos pais ou por responsável legal;
• Pesar no mínimo 50 Kg com desconto de vestimentas;• Ter dormido pelo menos 6 horas antes da doação;
• Não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação;
• Não fumar pelo menos duas horas antes da doação.
Texto: Ascom SES
Edição: Secom
A Associação Brasileira de Salva-Vidas Civis (Abrasvic) obteve um acordo com o governo do Estado, Corpo de Bombeiros Militar do RS (CBMRS), Secretaria Estadual do Turismo (Setur) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que, na prática, garante a presença de guarda-vidas civis temporários nos últimos dias de 2022 e início de 2023. Antes previstos para iniciar as atividades somente após 15 de janeiro, o que preocupava a associação, em razão da elevada quantidade de banhistas em datas como Natal e revéillon, as mais movimentadas do verão gaúcho, agora eles poderão iniciar as atividades em seus postos a partir de 25 de dezembro.
A decisão do Comando do CBMRS veio na última quinta-feira, após uma reunião em Porto Alegre entre ambas as partes, no qual, pelo lado do Corpo de Bombeiros, estiveram presentes o comandante-geral, Coronel Luiz Carlos Neves Soares Júnior, o subcomandante-geral, coronel Otávio Polita Filho, o coordenador de Operações da Operação Verão 2022/23, tenente-coronel Isandré Antunes de Souza, entre outros. A Abrasvic pressionava o governo em busca de uma solução em razão do que classificava como atraso na elaboração do edital, e consequente contratação dos temporários.
Estimava-se que, caso não houvesse acordo, metade das guaritas no litoral gaúcho poderia não ter efetivo. Na última quinta-feira, mesmo dia desta segunda reunião na sede do Comando do CBMRS, houve um protesto dos guarda-vidas civis na ponte Giuseppe Garibaldi, entre Imbé e Tramandaí. O pedido de reconsideração junto ao governo do Estado foi feito pela Abrasvic, Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Asavime), Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs) e Federação Gaúcha de Desportos Aquáticos (FGDA).
O presidente da Abrasvic, Marco Aurelio Montemezzo Vargas, disse que o novo acordo é uma “conquista”. “Ela veio depois de um primeiro painel que tivemos nesta semana, no Grêmio Náutico União, em Porto Alegre, no qual discutimos a situação. Com isso, conseguimos não deixar as guaritas desguarnecidas”, afirmou ele. Há 271 guardas-vidas civis recertificados, aprovados na segunda fase do processo seletivo para a Operação Verão no Rio Grande do Sul, e que estavam no aguardo de uma solução definitiva para o caso.
No edital da recertificação original, publicado em outubro, estava prevista a apresentação dos aprovados somente em 2 de janeiro de 2023, e a ocupação das guaritas somente a partir de 15 de janeiro. Inclusive, segundo Marco, isto faria com que o nome dos temporários somente aparecesse no Sistema de Recursos Humanos do Estado (RHE) no mês seguinte, com o primeiro pagamento em março. Com o novo acordo, a inclusão no RHE poderá ser em janeiro, e o salário inicial poderá ser pago já entre o final do mesmo mês e o começo de fevereiro.
Fonte: Correio do Povo
Conforme o decreto n° 10.920 de 12 de dezembro de 2022, fica estabelecido horário especial de funcionamento das repartições públicas do município de Araranguá no mês de janeiro.
A partir do dia 1° de janeiro até o dia 31 de janeiro de 2023, o horário de trabalho nas repartições públicas pertencentes à administração, será realizado das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Os serviços de coleta de lixo, limpeza pública, água, saúde, educação, assistência social e outros entendidos como essenciais e inadiáveis, serão atendidos na forma e nos horários exigidos sob a orientação e responsabilidade do secretário ou diretor da respectiva pasta.
O estacionamento rotativo funcionará normalmente nos horários já fixados.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Bombeiros encontraram, em Arroio do Sal, o corpo do jovem de 20 anos que havia desaparecido no mar de Capão da Canoa, a cerca de 35 km de distância, ainda no domingo passado. O Instituto Geral de Perícias confirmou a identificação do cadáver, que teve de ser trazido a Porto Alegre em razão da indisponibilidade de espaço para a perícia no Departamento Médico Legal (DML) de Osório. Familiares reconheceram o corpo no início da noite desta quinta-feira.
Iago Ribas desapareceu entre as guaritas 64 e 65, na praia Jardim Beira-Mar, quando entrou na água com dois amigos para se banhar. De acordo com o relato dos sobreviventes, os três foram surpreendidos por uma rede de pesca – recolhida pelos militares. As buscas se iniciaram logo após o desaparecimento. Desde então, o 9° Batalhão de Bombeiros Militares recebia apoio do Comando Ambiental da Brigada Militar e do Batalhão de Aviação da BM.
Fonte: Correio do Povo
