A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável.
A matéria segue para apreciação do Senado. O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união 28 de março de 2019 estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.
Fonte: Litoral na Rede
Com o intuito de fomentar e incentivar o produtor rural em sua atividade produtiva, a prefeitura de Jacinto Machado, através da Secretaria de Agricultura, realiza, pelo terceiro ano consecutivo, a distribuição de sacas de semente de aveia. Neste ano a Secretaria ampliou o programa, totalizando 380 sacas de 25 quilos. Mais de 100 agricultores serão beneficiados e cada um recebe até quatro sacas.
A Secretaria de Agricultura paga 50% da aquisição de sementes de aveia e o agricultor arca com a outra metade. O agricultor que ainda não retirou as suas sacas de aveia, tem até o dia 15 de abril para ir à Secretaria de Agricultura, anexa a casa do agricultor.
O Sindicato dos Comerciários do Vale do Araranguá (Sitracom), deu um importante passo para iniciar a negociação pelo acordo coletivo deste ano. A entidade formalizou ao sindicato patronal, o SindiLojas, proposta de reajuste salarial e outras reinvindicações da categoria.
A Secretaria da Administração e Atendimento ao Cidadão, através da Diretoria de Gestão e Qualificação de Pessoas, informa que a partir da última semana de março, os servidores públicos estão contemplados com o atendimento psicológico e de medicina do trabalho através do Setor de Apoio Clínico situado nas dependências da Secretaria. O agendamento se dá por meio do ramal 356, quando o interessado tomará conhecimento dos dias e horários para consultas.
O corpo de Edson Murialdo Anacleto Acordi, de 29 anos, o “Juninho”, foi encontrado próximo a barra do Rio Araranguá, por volta das 7 horas da manhã desta terça-feira, 26.
A faixa da direita da ponte sobre o Rio Tramandaí, que conduz o tráfego de Tramandaí para Imbé, ficará interditada até o final de abril. O bloqueio parcial ocorre devido às obras de recuperação da estrutura situada à esquerda da ERS-786.
Momo é uma boneca que está assustando pais e educadores, e já despertou a atenção das autoridades, pois pode colocar em risco a vida de crianças e adolescentes.
Mais de R$ 3,8 milhões. Este é o valor que o município de Araranguá destina a 20 entidades sem fins lucrativos. Os números foram repassados de maneira oficial em reunião na noite de ontem, quinta-feira, 21, no auditório do Samae. Também conhecido como terceiro setor, as entidades filantrópicas desenvolvem papéis fundamentais ao desenvolvimento da cidade.
A Prefeitura de Torres, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, comunica que a Carteira do Idoso com 40% de desconto para Aposentados ou Pensionistas em viagens Intermunicipais que no princípio eram feitas nas cidades de Capão da Canoa e Porto Alegre, agora também poderão ser realizadas em Torres, no equipamento da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos – CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
