GERAL

Fonte: ASSCOM PMT

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A Prefeitura de Xangri-Lá publicou uma nota nesta quinta-feira referente a ação policial ocorrida no mesmo dia. A nota diz que o objeto da investigação foi um contrato emergencial firmado pela gestão anterior e rescindido pela atual e que não há envolvimento de nenhum servidor da atual gestão. E que a servidora, alvo da operação, foi exonerada em 2021.

Confira a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Xangri-Lá esclarece que a ação policial veiculada nos órgãos de imprensa no dia 30 de março de 2023 se refere a um contrato emergencial firmado pela gestão anterior em 2020, tendo sido rescindido no início de 2021 pela atual gestão. Cabe ressaltar que nenhum servidor da atual gestão está envolvido no caso em questão, já que se trata de uma ex-servidora da gestão passada, já exonerada. Por fim, a Prefeitura esclarece que está colaborando com as investigações.

Segundo o Delegado de Polícia Max Otto Ritter, responsável pela ação, empresários do ramo dos serviços de locação de contêineres e banheiros químicos, limpeza e sucção de fossas sépticas, e água servida de quiosques, em conluio com uma servidora pública de Xangri-lá, burlaram certames, esvaziando a concorrência ou criando uma falsa competição entre empresas. O objetivo era direcionar a licitação para duas empresas que há vários anos têm vencido licitações não apenas em Xangri-lá, mas em praticamente toda região litorânea e no Vale do Taquari.

As investigações permitiram a verificação de fraude e de direcionamento em, pelo menos, duas licitações que tinham por objetos a locação de banheiros químicos e a coleta de água servida de quiosques.

Segundo apurado, a servidora pública municipal, que tinha por funções a coleta de documentos destinados à regularidade dos certames e de fiscalizar contratos deles decorrentes, solicitou diretamente a um dos empresários, via aplicativo de mensagens WhatsApp – portanto, sem a observância das formalidades legais necessárias –, a remessa de orçamentos atinentes à locação de banheiros químicos.

Fonte: JP

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O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI) convida as entidades devidamente inscritas, cadastradas e os usuários das políticas de atendimento da pessoa idosa que tiverem interesse em pleitear uma cadeira, para participarem da reunião ordinária no dia 12 de abril, às 9h no Clube Capesca.

Na reunião ocorrerá a eleição da nova composição do COMDIPI para os próximos dois anos. O Conselho é um órgão permanente, de caráter deliberativo e consultivo, que tem como objetivo acompanhar, supervisionar, formular, propor e promover políticas e ações governamentais e não governamentais destinadas a garantir a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos idosos no município de Torres. Os usuários podem se inscrever no dia da eleição, já as entidades as inscrições estão ocorrendo e o conselho pede que seja feita com maior brevidade possível.

Ele é composto por nove membros titulares e nove suplentes, sendo quatro da área governamental e cinco de representações não governamentais.

Fonte: Ascom PMT

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A partir do dia 03 de abril, segunda-feira, estarão abertas as inscrições para os interessados em concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar de Arroio do Sal, até o dia 03 de maio de 2023. O processo é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Arroio do Sal.

O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. O exercício efetivo da função de conselheiro constitui serviço público relevante e quem o pratica deve ser pessoa idônea, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os eleitos serão empossados para o quadriênio 2024/2027. O edital e a resolução publicados definem todos os requisitos básicos exigidos dos candidatos que deverão, por exemplo, ter mais de 21 anos de idade, ser aprovado em prova de conhecimentos gerais sobre o ECA, residir em Arroio do Sal, entre outros critérios. O COMDICA de Arroio do Sal ressalta que antes de efetuar a inscrição, o candidato deve conhecer todo teor do edital.

Além disso o Conselheiro Tutelar deve atender às crianças e adolescentes sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados; atender e aconselhar os pais ou responsáveis, aplicando as medidas previstas em Lei e requisitar serviços públicos âmbito do Município de Arroio do Sal.

Confira o edital: Prefeitura de Arroio do Sal – EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Fonte: Ascom PMAS

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O Censo Demográfico 2022 que será concluído pelo IBGE hoje, 31 de março, após período de prorrogação, entrevistou mais de 155 milhões de pessoas em todo o país, utilizando dispositivos móveis equipados com sinal de internet.

Os dados coletados pelo Censo revelam as características demográficas, sociais, econômicas e culturais da população brasileira, bem como a distribuição territorial dos domicílios e das atividades produtivas. O Censo é uma importante fonte de informação para o planejamento e a gestão de políticas públicas em diversas áreas, como saúde, educação, habitação, transporte, energia e meio ambiente. Para quem ainda não respondeu o Censo 2022 entre em contato imediatamente no 0800 7218181.

O IBGE informou que os dados definitivos do Censo 2022 serão divulgados em etapas ao longo do ano de 2023, seguindo um cronograma previamente estabelecido. Os primeiros resultados serão referentes à contagem da população por município e por unidade da federação, que servirão de base para o cálculo das cotas do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). Em seguida, serão publicadas as tabelas com as características gerais da população, dos domicílios e das atividades econômicas. Por fim, serão disponibilizados os microdados do Censo, que permitem a realização de análises mais detalhadas e personalizadas sobre os diversos temas abordados pela pesquisa.

Antes da pesquisa finalizada o IBGE divulgou uma prévia da população dos municípios brasileiros com base nos dados coletados pelo Censo 2022 até o dia 25 de dezembro de 2022. O levantamento parcial mostrou na época que o Brasil chegou a 207.750.291 milhões de habitantes e o Rio Grande do Sul possui 11.088.065 pessoas. Torres, até então, estava contabilizando 41.709, ocupando o quinto lugar referente aos municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

O presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, agradeceu o trabalho dos mais de 200 mil recenseadores e supervisores que participaram da operação censitária, enfrentando os desafios impostos pela pandemia de Covid-19 e pela diversidade geográfica do país.

Fonte: Ascom PMT

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No começo de 2021 a prefeitura de Morrinhos do Sul apresentou um projeto para revitalização da iluminação pública do município junto à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), antes da mesma ser privatizada, neste projeto 80 cidades, universidades e hospitais participaram, mas apenas os nove melhores foram contemplados, sendo um deles Morrinhos do Sul.

Nos últimos dias a CEEE Equatorial começou a substituição da iluminação pública do Centro da cidade, 360 lâmpadas serão substituídas por luminárias de led, mais eficientes, econômicas e com cinco anos de garantia.

Essas 360 lâmpadas trocadas ficarão para que o município melhore a iluminação do interior, sendo assim, nos próximos dias 100% da iluminação pública será substituída e estará funcionando em toda a cidade, centro e comunidades do interior.

Uma iluminação pública de qualidade é necessária para que as pessoas possam circular com tranquilidade pela cidade. Além de oferecer conforto, ela diminui casos de violência nas ruas, outro benefício é a segurança no trânsito.

Entre os principais benefícios da luz de led encontram-se a eficiência energética que produz mais luz por watt consumido, levando à economia de energia de 50% a 80% quando comparado a tecnologias tradicionais.

“Importante ação para o centro da cidade, vai trazer melhor qualidade de vida para as pessoas segurança para os pedestres que transitam lá e levar tranquilidade para as famílias que contarão com uma cidade mais iluminada e mais segura”, ressaltou o prefeito, Marcos Venicios da Silveira.

Fonte: Ascom PMMS

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Na última sexta-feira, 24 de março, aconteceu a sessão do projeto Vereador Mirim da Escola Professor João Steigleder de Morrinhos do Sul, no qual tinha como objetivo estimular as crianças pensar em políticas públicas, conhecer melhor o município e valorizar a participação da população na política, incentivando crianças e jovens a pensar em melhorias para a cidade.

A sessão aconteceu nos turnos respectivos de cada aluno, durante a manhã e a tarde na Câmara de Vereadores do município, o projeto foi composto por nove vereadores titulares e dois suplentes, sendo um presidente e outro secretário.

Os pequenos apresentaram propostas para o município e debateram assuntos importantes para o crescimento de Morrinhos do Sul, durante a preparação os professores e pais auxiliaram os alunos que chegaram no dia e deram um show de conhecimento, carisma e fofura.

Segue a lista dos Vereadores Mirins:

Vereadores titulares da manhã:
1 – Isabela Dos Santos Bitencourt (Presidente)
2 – Luis Felipe Borges Carlos (Secretário)
3 – Eduardo Souza Padilha
4 – Luis Fabiano Borges De Souza
5 – Artur Borges Evaldt
6 – Raiane Da Silva Eberhardt
7 – Maria Eduarda Souza Rodrigues
8 – Luiza Steffen Fernandes

9 – Jessica Pereira Teixeira Borges

Vereadores Suplentes
10 – Gabriela Borges Carlos
11 – Renan Raupp Valim

Vereadores titulares da tarde:
1 – José Augusto Magnus Carlos
2 – Pedro Henrique Carlos Schardosim
3 – Valentina Da Rosa Martins
4 – Milena Steffen Fernandes (Secretária)
5 – Anelise Corrêa Da Paz
6 – Ana Clara Hendler Dos Santos
7 – Heitor Roldão Scheffer
8 – Laura Borges Corrêa
9 – Murilo Steffen Carlos (Presidente)

Vereadores Suplentes
10 – Miguel Hendler De Melo
11 – Stéfany Oliveira Cardoso

“Quero agradecer aos professores da Escola Professor João Steigleder que não mediram esforços para auxiliar os pequenos e ensinar a importância de estarem sempre envolvidos com políticas públicas, pois eles são o nosso futuro, com eles teremos um município mais sensível e avançado frente às opiniões da nova geração”, enfatizou o prefeito, Marcos Venicios da Silveira.

Ao final todos receberam diplomas de Vereadores Mirins, estiveram presentes a deputada estadual, Eliana Bayer, o prefeito, Marcos Venicios, a vice-prefeita Leoni Felicidade, os vereadores, Vera Borges, Fagner Schardosim Carlos, Osni Jacob Hendler, Luan Quarti Ribeiro, Dirlene Luiz Magnus Schwanck e Zila Steffen Monteiro, a responsável da Escola Professor João Steigleder, Tássia Steffen e professores da instituição.

Fonte: ASCOM CMMS

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A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, a pedido da CEEE Equatorial, comunica que vai executar melhorias na rede que atende o Município.

Para garantir a segurança dos trabalhadores e da população local, será interrompido o fornecimento de energia elétrica hoje, 28/03, no dia 30/03, quinta-feira e no dia 04/04, terça-feira, das 13h às 18h.

As ruas e bairros atingidos serão: no Novo Arroio do Sal, Rua Ademar Valim Dias e Rua F, comunidade Estância do Meio, e no Centro, na Rua Alegrete, Avenida Arroio do Sal e Rua Uruguaiana.

Para mais informações, acesse arroiodosal.rs.gov.br

Fonte: Ascom PMAS

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O projeto de revitalização da Praça do Imigrante, mais conhecida como “Pracinha”, foi apresentado ao Poder Executivo de Dom Pedro de Alcântara nessa semana.

O trabalho, elaborado pelo Setor de Arquitetura da Prefeitura, propõe a revitalização deste importante espaço público, com a criação de um palco para sediar eventos diversos, a construção de um memorial para os imigrantes alemães e melhorias no atual espaço.

O prefeito Alexandre Model (Xandi) destaca que “este espaço público estava muito acabado e precisando de novos equipamentos, além de um visual mais alegre, ponto central e histórico do município”.

Além disso, a gestão municipal está disponibilizando um formulário eletrônico para a população participar opinando sobre as propostas apresentadas pelo projeto. O Formulário online está disponível no site da Prefeitura.

Confira as propostas do Projeto em votação e escolha a sua preferida respondendo a PESQUISA AQUI!

Fonte: Ascom PMDPA

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Na tarde desta sexta-feira (17), o prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flavio Angst (Bolão), junto ao Vereador Municipal, Diego Freitas de Quadros, estiveram em visita na CEEE-D Equatorial, na visita estiveram com o Superintendente Comercial, Sérgio Ricardo de Andrade Oliveira e o Gerente de Relacionamento com o Cliente, Marvin Ramgrab.

Aproveitando a ocasião realizaram o pedido de desligamento para execução da rede de energia para o Pronto Atendimento 24h, na qual foi aprovado. Também foi organizado a execução das redes nos balneários, estas que fazem parte do projeto piloto de Contribuição e Melhorias, que se inicia com o Balneário Jardim Olívia e São Jorge, por serem os maiores do município, com projetos já reaprovados entrando em fase de licitação e execução durante o ano de 2023.

Para finalizar, foi discutido também, um trabalho em conjunto para a adesão à tarifa social na conta de luz em Arroio do Sal.

Fonte: Ascom PMAS

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