A partir desta quinta-feira (16), será permitida a propaganda eleitoral para os candidatos que concorrem às Eleições 2018, conforme dispõe o Calendário Eleitoral. Entre as principais permissões e vedações da veiculação de propaganda, estão:
Propagandas permitidas
– Propaganda por meio de adesivos em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda o limite legal;
– Utilização de bandeiras ao longo de vias públicas (desde que móveis, das 6 às 22h, e que não dificultem o bom andamento de pessoas e veículos);
– Distribuição de material gráfico de campanha;
– Caminhada, carreata e passeata (até as 22h do dia que antecede a eleição);
– É permitida a circulação de carros de som e minitrios como meios de propaganda somente em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, das 8 às 22h, até a véspera das eleições;
– Propaganda paga em jornais e reprodução na internet do jornal impresso;
– Propaganda na internet, desde que não paga, exceto o impulsionamento de conteúdos contratado por partidos, coligações, candidatos e seus representantes.
Propagandas proibidas
– Propaganda em sites de pessoas jurídicas e sites de órgãos oficiais;
– Confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar
vantagem ao eleitor;
– Realização de showmício e eventos assemelhados para promoção de candidatos e apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral;
– Propaganda via telemarketing;
– Propaganda por meio de outdoors, inclusive eletrônicos;
– Placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados.
A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que iniciará dia 31 de agosto.
Outras orientações podem ser encontradas no Manual de Propaganda Eleitoral ou na Cartilha de Propaganda Eleitoral, publicações elaboradas pelo TRE, que reúnem as normas legais sobre a propaganda nas Eleições 2018.
Fonte: Vinicius Claudio / Jairo Grisa Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
Divulgado ontem, quinta-feira (03), a notícia de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina votou, pela maioria, pela cassação de cinco vereadores sombrienses movimentou os bastidores políticos do município e de toda a região do Vale do Araranguá.
Na tarde de sábado, 21 de julho, o Prefeito Affonso Flávio Angst (Bolão) recebeu a visita do Deputado Federal Carlos Gomes e do Assessor Parlamentar Anderson Pavão. Também esteve presente o Vereador Valmir Pardal, além dos Secretários da Prefeitura de Arroio do Sal.
O trabalho de mesário nas eleições prevê entre as vantagens, dois dias de folga para cada dia de convocação, a validação das horas trabalhadas como atividade complementar em universidades e a preferência de desempate em concursos públicos no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
Nessa semana, em Brasília, o Prefeito Jonas Gomes de Souza conseguiu dar mais um passo na busca da viabilização da obra de ampliação dos molhes do Rio Mampituba.
No fim da tarde da última sexta-feira, 22 de junho, foi realizada a transmissão de cargo do prefeito em exercício, Fábio Amoretti, ao prefeito Carlos Souza, que encontrava-se em férias por 15 dias. O vice-prefeito fez um breve relato sobre os dias em que esteve à frente da administração municipal, agradecendo aos secretários pela dedicação no desempenho das atividades. Após, o prefeito agradeceu a contribuição de Amoretti, principalmente na área da Saúde, destacou o comprometimento dos servidores, abordando em seguida, pontos que vão nortear a gestão nos próximos meses.
O Executivo Municipal lançou editais para a convocação de interessados em preencher vagas em três conselhos municipais. As vagas, para titulares e suplentes, são referentes ao Conselho do FUNDEB, Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE) e para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).
Na tarde de ontem, quinta-feira, 7 de junho, o prefeito Carlos Souza transmitiu o cargo para o vice-prefeito Fábio Amoretti pelo período de 15 dias, em virtude de entrar em férias neste intervalo.
Por sua vez, Fábio Amoretti falou que pretende realizar um trabalho à altura de Carlos Souza pelo engrandecimento de Torres.
