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Na manhã desta quarta-feira, 04, em entrevista ao Programa Revista Maristela, o prefeito Carlos Souza, realizou uma avalição do evento promovido pelo Executivo para a virada do ano. Segundo o administrador municipal todas as atrações foram satisfatórias e agradeceu o trabalho da equipe a frente da programação. Ainda durante sua fala, o prefeito Carlos, anunciou que o então secretário de Trabalho, Indústria e Comércio, Sotério Júnior, para além da pasta que já comanda vai assumir interinamente a secretária de Turismo. Presente na entrevista, Sotério agradeceu a oportunidade e está comprometido com mais esse desafio, além do trabalho que já realiza.

Na manhã desta quarta-feira, 04, em entrevista ao Programa Revista Maristela, o prefeito Carlos Souza, realizou uma avalição do evento promovido pelo Executivo para a virada do ano. Segundo o administrador municipal todas as atrações foram satisfatórias e agradeceu o trabalho da equipe a frente da programação. Ainda durante sua fala, o prefeito Carlos, anunciou que o então secretário de Trabalho, Indústria e Comércio, Sotério Júnior, para além da pasta que já comanda vai assumir interinamente a secretária de Turismo. Presente na entrevista, Sotério agradeceu a oportunidade e está comprometido com mais esse desafio, além do trabalho que já realiza.

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação
•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras
•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários
•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

Edição: Graça Adjuto/ Agência Brasil

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação
•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras
•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários
•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

Edição: Graça Adjuto/ Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou por votação simbólica, nesta quinta-feira (22), o texto final da Lei Orçamentária de 2023. A sessão que aprovou o orçamento durou 18 minutos, começou às 14h16 e terminou às 14h34.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento de 2023, apresentou o texto final da Lei Orçamentária para 2023 na CMO na manhã desta quinta-feira. O relatório precisou ser alterado para incluir as mudanças aprovadas na PEC do Estouro, com incremento de R$ 145 bilhões no teto constitucional de gastos.Com as mudanças, os recursos destinados ao Auxílio Brasil – ou Bolsa Família – passaram de R$ 105 bilhões para R$ 175 bilhões, o que deve garantir o pagamento de R$ 600 por beneficiário, além do acréscimo de R$150 por criança abaixo de 6 anos de idade.

A PEC do Estouro, promulgada na noite da última quarta-feira (21), também prevê que metade dos R$ 19,4 bilhões que inicialmente estavam previstos para as emendas de relator, o chamado orçamento secreto, sejam remanejados para emendas individuais dos parlamentares. A outra metade, R$ 9,85 bilhões, será destinada ao orçamento do executivo, que deve definir as áreas de destino da verba.

Outra mudança no projeto enviado pelo atual governo foi a verba reservada para reajuste de servidores do executivo federal. O atual governo havia reservado R$ 14,2 bilhões para o reajuste, mas a Comissão aprovou um total de R$ 16,7 bilhões, o que representa um reajuste de 6% no salário dos servidores.

O texto apresentado também garante o aumento do salário mínimo para R$1.320, um ajuste de R$ 18 em relação a medida provisória enviada pelo presidente Jair Bolsonaro que previa um salário mínimo de R$ 1.302.

Receitas e despesas

Com a aprovação do texto, o teto de gastos do governo para o próximo ano será de R$ 1,94 trilhão, por conta dos efeitos da PEC do Estouro. Isso representa um aumento de R$ 145 bilhões no teto.

Além disso, o texto prevê um déficit primário de R$ 231,5 bilhões para os orçamentos fiscal de da seguridade social em 2023, também por conta da PEC do Estouro. Anteriormente, o atual governo planejou um déficit de R$ 63,7 bilhões para o próximo exercício.

Ainda segundo o texto, o valor total do orçamento para o próximo ano será de R$ 5,34 trilhões, dos quais R$ 2,01 trilhões vão para o refinanciamento da dívida pública. “Assim, os orçamentos da União líquidos de refinanciamento da dívida totalizam R$ 3,33 trilhões. Desse total, R$ 143,5 bilhões correspondem ao orçamento de investimento e R$ 3,19 trilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social.”, afirma o documento.

Fonte: CNN

O Congresso Nacional aprovou por votação simbólica, nesta quinta-feira (22), o texto final da Lei Orçamentária de 2023. A sessão que aprovou o orçamento durou 18 minutos, começou às 14h16 e terminou às 14h34.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento de 2023, apresentou o texto final da Lei Orçamentária para 2023 na CMO na manhã desta quinta-feira. O relatório precisou ser alterado para incluir as mudanças aprovadas na PEC do Estouro, com incremento de R$ 145 bilhões no teto constitucional de gastos.Com as mudanças, os recursos destinados ao Auxílio Brasil – ou Bolsa Família – passaram de R$ 105 bilhões para R$ 175 bilhões, o que deve garantir o pagamento de R$ 600 por beneficiário, além do acréscimo de R$150 por criança abaixo de 6 anos de idade.

A PEC do Estouro, promulgada na noite da última quarta-feira (21), também prevê que metade dos R$ 19,4 bilhões que inicialmente estavam previstos para as emendas de relator, o chamado orçamento secreto, sejam remanejados para emendas individuais dos parlamentares. A outra metade, R$ 9,85 bilhões, será destinada ao orçamento do executivo, que deve definir as áreas de destino da verba.

Outra mudança no projeto enviado pelo atual governo foi a verba reservada para reajuste de servidores do executivo federal. O atual governo havia reservado R$ 14,2 bilhões para o reajuste, mas a Comissão aprovou um total de R$ 16,7 bilhões, o que representa um reajuste de 6% no salário dos servidores.

O texto apresentado também garante o aumento do salário mínimo para R$1.320, um ajuste de R$ 18 em relação a medida provisória enviada pelo presidente Jair Bolsonaro que previa um salário mínimo de R$ 1.302.

Receitas e despesas

Com a aprovação do texto, o teto de gastos do governo para o próximo ano será de R$ 1,94 trilhão, por conta dos efeitos da PEC do Estouro. Isso representa um aumento de R$ 145 bilhões no teto.

Além disso, o texto prevê um déficit primário de R$ 231,5 bilhões para os orçamentos fiscal de da seguridade social em 2023, também por conta da PEC do Estouro. Anteriormente, o atual governo planejou um déficit de R$ 63,7 bilhões para o próximo exercício.

Ainda segundo o texto, o valor total do orçamento para o próximo ano será de R$ 5,34 trilhões, dos quais R$ 2,01 trilhões vão para o refinanciamento da dívida pública. “Assim, os orçamentos da União líquidos de refinanciamento da dívida totalizam R$ 3,33 trilhões. Desse total, R$ 143,5 bilhões correspondem ao orçamento de investimento e R$ 3,19 trilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social.”, afirma o documento.

Fonte: CNN

Durante o final de semana do Natal, pelo menos 310 mil veículos devem trafegar pelas cinco principais rodovias estaduais que levam ao Litoral Norte. Os dados compreendem o período de sexta-feira (23) a domingo (25), e incluem a ERS-030, ERS-040, ERS-389 (Estrada do Mar), ERS-407 e ERS-486 (Rota do Sol). 

De acordo com as autoridades, os momentos de movimento mais intenso devem ser a tarde da sexta-feira, a partir das 16h, e o retorno, no domingo, entre 14h e 23h. 

No ano passado, 238.630 veículos passaram por essas rodovias. O aumento do tráfego, que pode ser até 30%  neste ano e está relacionado com o fim de restrições da covid-19, analisa o comando. 

Por conta do movimento, a Brigada Militar informa que vai intensificar as fiscalizações durante o período. Nos últimos 10 dias, os agentes já flagraram 4.352 veículos em excesso de velocidade nos mesmos locais.

Fonte: GZH

Durante o final de semana do Natal, pelo menos 310 mil veículos devem trafegar pelas cinco principais rodovias estaduais que levam ao Litoral Norte. Os dados compreendem o período de sexta-feira (23) a domingo (25), e incluem a ERS-030, ERS-040, ERS-389 (Estrada do Mar), ERS-407 e ERS-486 (Rota do Sol). 

De acordo com as autoridades, os momentos de movimento mais intenso devem ser a tarde da sexta-feira, a partir das 16h, e o retorno, no domingo, entre 14h e 23h. 

No ano passado, 238.630 veículos passaram por essas rodovias. O aumento do tráfego, que pode ser até 30%  neste ano e está relacionado com o fim de restrições da covid-19, analisa o comando. 

Por conta do movimento, a Brigada Militar informa que vai intensificar as fiscalizações durante o período. Nos últimos 10 dias, os agentes já flagraram 4.352 veículos em excesso de velocidade nos mesmos locais.

Fonte: GZH