TRÂNSITO

Um acidente envolvendo uma carreta, com placas de São Paulo, foi registrado na manhã desta quarta-feira, no quilômetro 153, em Passo de Torres. Segundo informações, o veículo, que transportava carros usados e algumas motocicletas, seguia em sentido sul quando perdeu o controle.
O caminhão atravessou a rodovia, passando pelo muro de proteção e caindo em uma lavoura de arroz. O motorista e mais dois passageiros foram encaminhados ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres, com ferimentos leves. A Polícia Rodoviária esteve no local orientando o trânsito.
 
Fonte: W3 Revista

Os desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inválida lei do município de Xangri-lá que proibia o transporte remunerado de passageiros em carros particulares. A legislação municipal impedia o transporte coletivo ou individual, independentemente de cadastramento em aplicativos ou sítios eletrônicos.
O Ministério Público (MP) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei Municipal nº 1.912/2016. Conforme o MP, a lei fere princípios e normas da Constituição Estadual, entre elas a convivência da livre
concorrência com a economia estatal.
O desembargador relator, Eduardo Uhlein, destaca que o tema aguarda apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) através de um Recurso Extraordinário. No entanto, conforme o magistrado, não houve determinação de
interrupção de processos pendentes que tratem da matéria, podendo a ADIN ser julgada.
O magistrado afirma ainda que as crescentes mudanças tecnológicas atreladas aos serviços de transporte remunerado de passageiros culminaram na publicação, em âmbito federal, da Lei nº 13.640/2018, que conferiu
competência aos municípios para regulamentar a atividade do transporte por aplicativos.
“A norma impugnada não visa a regulamentar a referida atividade, mas, sim, a proibi-la. Nesse afã, fere diversos princípios constitucionais de observância obrigatória pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, dentre os quais destaco aqueles relativos à livre concorrência, ao livre exercício da atividade econômica e ao direito de escolha pelo consumidor”, apontou o desembargador.
O magistrado também considerou que “fere, por fim, a garantia fundamental de liberdade de locomoção, prevista no art. 5º, inciso XV, da Constituição Federal, na qual está inserido o direito de transporte”.
Conforme a decisão, o Órgão Especial do TJRS já firmou posicionamento pela inconstitucionalidade de normas afins editadas em outros municípios. “A discussão acerca do direito ao transporte traz à tona a competência da União para
legislar a respeito, sendo certo que, ao fazê-lo, restou excluída da categoria de serviço público o transporte de pessoas em caráter privado.”
O voto foi acompanhado pela unanimidade dos desembargadores do Órgão Especial.
 
 
Fonte: Litoral na Rede
 

A assinatura do contrato de concessão para à iniciativa privada das quatro rodovias federais mais importantes do Estado, ocorrerá nesta sexta-feira (11), em Porto Alegre. O grupo paulista CCR, que venceu a licitação em novembro do ano passado, assumirá as BRs 101 (de Osório a Torres), 290 (trecho da Freeway, de Osório a Porto Alegre), 386 (de Canoas a Carazinho) e 448 (Rodovia do Parque, de Porto Alegre a Sapucaia do Sul).
Chamado de Rodovia Integração do Sul (RIS), o pacote de estradas, que faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e soma 473 quilômetros, passará a ser administrado pelo grupo paulista CCR, que venceu a licitação em novembro de 2018. A partir da assinatura, a concessionária terá 30 dias para iniciar as operações no Estado. No início, das sete praças de pedágio previstas no projeto, apenas duas – as que ficam na
Freeway – estarão funcionado.
O ato de assinatura de contrato, será às 11 horas, no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. A cerimônia contará com a presença do governador, Eduardo Leite, dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da Cidadania, Osmar Terra, e da Secretaria de Governo, general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, além do diretorgeral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues, e do diretor presidente do grupo CCR, Leonardo Couto Vianna.
Investimento de R$ 13,4 bilhões
O contrato prevê investimento de R$ 13,4 bilhões pela concessionária durante os próximos 30 anos, período do contrato, que pode ser prorrogado por mais 10 anos. O valor se divide em R$ 7,8 bilhões para obras, sendo a principal delas a duplicação de todo o trecho concedido da BR-386, e de R$ 5,6 bilhões em manutenção, conservação e monitoramento das rodovias.
Todo o investimento virá da arrecadação das sete praças de pedágio. Cinco delas serão construídas: quatro ao longo da BR-386 (em Victor Graeff, Fontoura Xavier, Paverama e Montenegro) e um na BR-101 (em Três Cachoeiras). As outras duas já existentes ficam na freeway: em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. Já a BR-448 não terá nenhuma praça. O valor da tarifa básica de pedágio será de R$ 4,30.
A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.
Para esses municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão.
 
Fonte: Litoral na Rede

Um grave acidente envolvendo sete veículos, deixa a rodovia BR-376, que liga Curitiba/PR e Joinville/SC, completamente bloqueada, nos dois sentidos. A batida foi registrada por volta das 11h30 no quilômetro 660 da rodovia, em direção a Santa Catarina. A pista está completamente bloqueada nos dois sentidos e por volta das 14 horas havia 12 quilômetros de congestionamento
As primeiras informações eram de que 18 veículos estavam envolvidos no acidente. Por volta das 14 horas o policial rodoviário federal, Rafael Viaro explicou a reportagem da Rede OCP News que, na verdade, o engavetamento aconteceu depois que um caminhão, carregado com garrafas de vidro tombou na descida da Serra do Mar. Em seguida, outros seis motoristas de carros que seguiam no mesmo sentido não conseguiram frear e bateram conta a carreta.
A Arteris Litoral Sul informou que sete pessoas ficaram feridas. Três delas em estado moderado. As outras tiveram ferimentos leves. Eles foram trazidos a hospitais de Joinville e Curitiba. Não há informações de mortos.
 
 
Fonte: OCPNews

A quarta-feira, 2, traz uma boa notícia: o feriado prolongado de Ano Novo terminou sem o registro de mortes nas rodovias federais que cortam Santa Catarina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registrados 110 acidentes, com 139 pessoas feridas, entre sexta-feira, 28, e terça-feira, 1º.
Os números totais deste ano são menores do que os registrados na passagem de ano de 2017 para 2018. Naquela ocasião, houve 150 acidentes, que deixaram 180 feridos e 5 mortos. Também chama a atenção que aquele feriado teve um dia a menos, já que o primeiro dia de 2018 foi uma segunda-feira.
Ao todo, a PRF aplicou 4.450 autos de infração. Desse total, 606 foram para motoristas que dirigiam sem o cinto de segurança. Outros 239 motoristas acabaram multados por dirigir sob efeito de álcool, além de 242 por ultrapassagem em locais proibidos.
 
 
Fonte: Litoral na Rede

O motorista de uma caminhonete Ranger acabou preso na noite dessa terça-feira (1°), após capotar o veículo na BR-101, em Osório. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem de 31 anos estava dirigindo o veículo embriagado. O teste do etilômetro deu positivo.
O acidente ocorreu por volta das 23 horas, na rotatória que dá acesso ao município. Uma mulher de 19 anos que estava na caminhonete ficou ferida e foi encaminhada ao Hospital São Vicente de Paulo. O homem foi encaminhado para a delegacia e responderá pelos crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo.
Entre os dias 28 a 1°, durante a Operação Rodovida de Final de Ano, a PRF informou que realizou 4.000 testes de embriaguez. Os policiais multaram 176 motoristas por estarem embriagados ou por se negarem a fazer o teste. A PRF apreendeu 239 veículos. Eles foram recolhidos por irregularidades ou devido aos motoristas estarem sem condições de dirigir. 175 CNHs foram recolhidas.
 
Fonte: Litoral na Rede

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para pagamento antecipado do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Neste período, o contribuinte poderá obter um desconto de até 25,48% sobre o valor do imposto. Até o momento, a Receita Estadual contabiliza um total de 313.632 veículos com o IPVA 2019 quitado, o que alcançou uma arrecadação bruta de R$ 258 milhões (R$ 258.297.768,14). Mas é esperado um crescimento nestes dias uma vez que agora os novos valores do Seguro DPVAT estão disponíveis em toda a rede autorizada.
Da região, até o último dia 24, o município que mais arrecadou o imposto foi Osório (R$ 1.092.590,04), seguido de Capão da Canoa (R$ 657.927,08); Santo Antônio da Patrulha (R$ 633.737,06); Tramandaí (R$ 608.742,46);
Torres (R$ 500.691,14); Imbé (R$ 318.611,78) e Xangri-lá (R$ 281.602,78). Confira a relação dos outros municípios (clique aqui).
Na quitação antecipada, o motorista terá uma redução de 3% no valor do IPVA e se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) antes da atualização da virada do ano. Para alcançar o desconto máximo, o contribuinte precisa levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão.
Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto.
A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 2,895 bilhões com o IPVA 2019, valor que, após as devidas destinações constitucionais, é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo. Pelos cálculos da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado deve representar uma arrecadação bruta ao redor de R$ 737 milhões.
 
Serviço do IPVA 2019:
Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 2.000.
Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar? No Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
 
Alíquotas do IPVA no RS:
3% – Automóveis e camionetas
2% – Motocicletas
1% – Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação.
1. Frota total do estado: 6.734.626
2. Frota pagante de IPVA: 3.704.814 (55%)
3. Frota isenta de IPVA: 3.029.812 (45%).
 
Consultas e dúvidas
Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda disponibiliza um site específico sobre o imposto aqui. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.
Desde o calendário passado, a Secretaria decidiu cancelar o envio das cartas aos contribuintes via Correios, tornando o encaminhamento das informações por e-mail a única opção vigente. A eliminação das correspondências físicas faz parte dos esforços de modernização, sustentabilidade e economia da Receita Estadual, reduzindo os custos em
cerca de R$ 2 milhões. Para garantir o recebimento das informações, os donos dos veículos devem efetuar o cadastramento dos seus e-mails no site do tributo ou da Receita Estadual aqui.
Também neste ano houve mudança no local de atendimento presencial relacionado ao tributo em Porto Alegre. Antes realizado na Agência IPVA (Av. 24 de Outubro, nº 844), o serviço migrou para a Central de Atendimento ao Contribuinte (Prédio da Secretaria da Fazenda – Rua Siqueira Campos, nº 1.044 – Centro – das 10h às 16h, sem fechar ao meiodia). A iniciativa buscou centralizar diversos atendimentos em um só local, gerando mais eficiência para a gestão interna e para os contribuintes. No interior, o serviço é realizado nas Delegacias da Receita Estadual.
Dúvidas continuam sendo atendidas por meio do “Plantão Fiscal Virtual”, ferramenta online disponível no site da Receita Estadual aqui. Verifique se sua dúvida está respondida em “Dúvidas Frequentes”, acessando aqui.
 
 
Fonte: Litoral na Rede *com informações do Governo do Estado

Dentro da Operação Rodovida de Natal, a Polícia Rodoviária Federal – PRF intensificou a fiscalização neste início de feriadão, abordando e fiscalizando mais de 14.800 veículos entre sexta e segunda-feira.
Fiscalização
Somente nos primeiros quatro dias, num balanço parcial, a PRF extraiu mais de 7150 autos de infrações. A infração mais observada, foi o excesso de velocidade: foram 3.218 veículos flagrados acima do limite em todo o RS.
Foram mais de 3.755 testes de embriaguez. 167 condutores foram multados por estarem embriagados ou se negarem a fazer o teste. 273 veículos foram recolhidos por irregularidades ou motoristas sem condições de dirigir, além de 154 CNHs recolhidas.
Acidentes
Em relação aos acidentes, no total, ocorreram 40, com 46 pessoas feridas. Sete pessoas morreram no local dos acidentes, em três ocorrências diferentes. A PRF recebeu a informação que mais duas pessoas morreram no hospital em decorrência de ferimentos.
A Operação segue com reforço e fiscalização rigorosa até terça-feira, dia 2 de janeiro de 2019, após a virada do ano.
 
Fonte: Policia Rodoviária Federal / RS

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas em uma colisão frontal, na madrugada da segunda-feira (24), no quilômetro 48 da ERS-389, a Estrada do Mar, no município de Capão Canoa.
O acidente ocorreu próximo ao acesso ao Balneário Arroio Teixeira. A colisão envolveu um Celta vermelho, com placas de Imbé, e um Corsa Branco, também com placas de Imbé. Segundo testemunhas informaram ao Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), o segundo veículo, que trafegava no sentido Osório – Torres, teria invadido a pista contrária.
Equipes do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) de Capão da Canoa e do Pelotão Rodoviário de Xangri-lá foram mobilizadas para socorrer as vítimas. O motorista do Corsa morreu no local. Ele foi identificado como Walmir do Santos Guimarães, de 47 anos. O motorista e o passageiro da Celta foram socorridos e encaminhados pelo SAMU para o Hospital Santa Luzia de Capão da Canoa.
 
Fonte: Litoral na Rede