TERMOS DE USO

Este Termo de Uso e Condições Gerais informa as condições para visitação e utilização do portal de notícias da Rádio Maristela, assim como das suas redes sociais.

A utilização do portal de notícias e das redes sociais atribui à condição de usuário e implica a aceitação plena e sem reserva de todos os itens do presente Termo de Uso na versão publicada no momento da utilização do site e aplicativos.

1) CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL DE NOTÍCIAS (SITE), APLICATIVO E DAS REDES SOCIAIS:

1. Em geral, não é necessário que os usuários se inscrevam ou se registrem previamente para utilizar o portal de notícias (site) e o aplicativo. Já as redes sociais, determinadas funcionalidades exigem um cadastro prévio. 

2) SOBRE O USO DO PORTAL DE NOTÍCIAS (SITE), APLICATIVO, DAS REDES SOCIAIS E SEUS LINKS:

2.1 Em nenhuma circunstância seremos responsáveis pelo uso do site e dos aplicativos ou redes sociais pelo acesso a links indicados neles, além disso, não nos responsabilizamos pelo conteúdo nem pelas políticas de privacidade de portais e sites que direcionam para o nosso site e redes sociais, nem daqueles para os quais direcionamos. 

2.2 Você deverá usar o site e aplicativo apenas para finalidades de uso pessoal, sem intuito comercial ou lucrativo.

2.3 O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados à disposição no site e aplicativos, como, por exemplo: áudios, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte, conforme a lei e as disposições do presente Termo.

2.4 Ao postar comentários, o Usuário nos autoriza a mantê-los no portal de notícias (site), aplicativo e nas redes sociais, por prazo indeterminado.

3) CADASTRO DAS REDES SOCIAIS:

3.1 Não nos responsabilizamos pelos dados do Usuário informados para as redes sociais (Whatsapp, Youtube, TikTok, Twiter, Instagram, Facebook, entre outras), visto que essas são empresas autônomas, com termos de uso e condições próprias, e a Rádio Maristela não possuí qualquer relação com a administração dessas, bem como não tem acesso aos dados dos Usuários informados para essas.

3.2 Não temos meios e nem o intuito de fazer verificações de informações cadastrais, e confiamos em sua consciência de que o fornecimento de informações inexatas pode implicar responsabilidades legais.

4) COMENTÁRIOS E CONTEÚDOS IRREGULARES NO PORTAL DE NOTÍCIAS (SITE), APLICATIVO E NAS REDES SOCIAIS:

4.1 A partir de uma comunicação respeitável e ética, defendendo o bem, a verdade e a justiça, seguindo os nossos valores e princípios fundantes, acreditamos que os muros que nos dividem só podem ser superados, se estivermos prontos a ouvir e a aprender uns dos outros. Nesse sentido, os comentários em nosso portal de notícias (site), aplicativo e redes sociais são bem-vindos, mas é importante que nossos visitantes estejam atentos a algumas regras de uso destes espaços:

4.1.1 Consideramos que um conteúdo resultante de material ou de comentário enviados por Usuários é irregular quando contrarie a legislação mediante: A) violação de propriedade intelectual; B) conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, injurioso, abusivo, vexatório, calunioso ou vulgar; C) pornográfico, obsceno; D) enganoso, fraudulento ou de uso de falsa identidade; E) violento, ameaça; F) de propaganda não solicitada; G) de assédio, H) dissemine informações falsas (Fake News); ou que seja contrário à Lei de qualquer outra maneira, e as normas descritas neste termo de uso.

4.2 O descumprimento das orientações acima descritas pode incorrer em exclusão do comentário e até bloqueio do usuário.

4.2.1 Podemos ainda remover comentários de Usuários, a qualquer tempo e sem nenhum aviso, caso esses sejam, a nosso livre critério, considerados impróprios ou irregulares.

4.3 Caso Você se sinta prejudicado em virtude de algum comentário ou conteúdo enviado por Usuários poderá denunciar este, quando houver campos de denúncia existentes, cumpre ressaltar que nas redes sociais as denúncias serão encaminhadas para a empresa que administra a rede e não para a Rádio Maristela, bem como essa não terá qualquer poder de decisão na denúncia realizada. 

4.4 Não garantimos a conservação de dados sobre conexão de acesso e números de IP de visitantes ao portal de notícias (site) além do prazo de uma semana. Caso Você tenha conhecimento de algum fato irregular praticado por terceiros, procure obter os dados de conexão e os números de IP junto aos provedores respectivos, se necessário pedindo determinação específica das autoridades competentes no sentido da conservação de tais dados, para fins de identificação de autores de condutas irregulares e repressão correspondente.

4.5 Nos reservamos o direito de, a qualquer tempo, suspender ou eliminar em definitivo o cadastro do responsável por envio de conteúdo irregular, bem ao como o direito de comunicar às autoridades, ou de revelar informações, atendendo determinação. Não temos como garantir que o conteúdo irregular não venha a ser novamente postado, com o mesmo nome de arquivo ou com nomes de arquivo diferentes.

4.6 Presumimos que caso o Usuário faça uso de propriedade intelectual de terceiros ao inserir conteúdo no portal de notícias (site), aplicativo ou redes sociais, o Usuário adquiriu os direitos de propriedade intelectual junto ao titular respectivo ou junto às sociedades ou entidades arrecadadoras.

5) PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SITE E APLICATIVOS:

5.1 O Usuário reconhece que somos os detentores exclusivos de todos os direitos de propriedade intelectual do portal de notícias (site), aplicativo e perfil da Rádio Maristela nas redes sociais, incluindo direitos autorais, marcas registradas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de estabelecimento e segredos industriais e comerciais. Esses direitos se aplicam a todas as funcionalidades, software, sons, músicas, imagens, textos, design, layout, telas, gráficos, templates, canais de comunicação, compilação de links e base de dados.

5.2 Qualquer acesso não autorizado a áreas privativas do portal de notícias (site) e aplicativo, não abertas ao público em geral, será considerado uma violação de segredo comercial. Qualquer tentativa ou realização de acesso ao código-fonte das páginas do site e aplicativos será considerada acesso e cópia não autorizados. 

5.3 O registro e uso de marcas ou nomes de domínio semelhantes aos do portal de notícias (site) e aplicativo, que possam induzir terceiros a erro, serão considerados concorrência desleal, sujeitos a medidas legais civis e criminais. As tecnologias utilizadas no desenvolvimento do site e aplicativos são de nossa propriedade exclusiva.

6) GARANTIAS:

6.1 O Usuário reconhece que a Internet não oferece segurança absoluta, incluindo invasões, alteração ou perda de dados, interrupção de sistemas, indisponibilidade de sites e portais, disseminação de vírus, envio de malas diretas, monitoramento por terceiros, fraudes e defeitos que possam afetar o site, aplicativos ou os Usuários. Não assumimos qualquer responsabilidade além das especificações publicamente divulgadas em relação ao site e aplicativos.

6.2 Comprometemo-nos a envidar esforços razoáveis, dentro das melhores práticas técnicas e de forma economicamente viável, para oferecer acesso ao conteúdo disponível no portal de notícias (site) e aplicativo. No entanto, não garantimos resultados específicos.

6.3 O acesso gratuito ao portal de notícias (site) e aplicativo não configura um serviço comercial, direta ou indiretamente, e, portanto, as disposições legais pertinentes a serviços comerciais não se aplicam.

6.5 O Usuário é responsável por adotar as precauções adequadas para prevenir danos ao acessar ou utilizar o portal de notícias (site) e aplicativo, como manter programas antivírus atualizados, firewall, seguros específicos ou outras medidas. Não fornecemos seguros para cobrir riscos associados ao acesso ou uso do portal de notícias (site) e aplicativo.

6.6 O Usuário reconhece que o acesso ao portal de notícias (site), aplicativo e redes sociais está sujeito às limitações de garantias e responsabilidades estabelecidas neste documento, que esclarecem e distribuem os riscos entre as partes.

6.7 Qualquer tentativa de explorar, rastrear ou testar vulnerabilidades em nossos sistemas, redes ou servidores, ou contornar medidas de segurança ou autenticação, incluindo clonagem ou enquadramento (framing), será considerada uma invasão, dano ou exposição a perigo, sujeita a sanções legais e penais.

6.8 Antes de visitar e utilizar o portal de notícias (site), aplicativo e redes, o Usuário deve ter acesso à Internet (World Wide Web) e adquirir os equipamentos (hardware – computadores, celulares, tablets, entre outros) e programas (software – sistemas operacionais, como: windows, android, ios, entre outros) necessários, reconhecendo que não somos responsáveis por aconselhamento ou custos associados a esses requisitos.

7) EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES:

7.1 O Usuário reconhece que não somos responsáveis de forma alguma pelas ofertas ou serviços de terceiros que possam veicular propaganda ou publicidade no site e aplicativos, os quais não são garantidos, avalizados ou homologados por nós.

7.2 Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do portal de notícias (site) e aplicativo.

8) CONDIÇÕES GERAIS:

8.1 A tolerância ao descumprimento de quaisquer disposições deste Termo não implicará renúncia aos nossos direitos previstos neste documento.

8.2 Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar definitivamente o portal de notícias (site), aplicativo ou quaisquer serviços, cedê-los ou vendê-los a terceiros, a qualquer momento. Também podemos passar a cobrar remuneração pelo acesso ou utilização do portal de notícias (site) e aplicativo, seja por modalidade “pay-per-view”, assinatura ou outra forma.

8.3 As condições estabelecidas neste Termo permanecerão em vigor mesmo após o término do acesso e uso do portal de notícias (site) e aplicativo pelo Usuário, independentemente da modalidade ou motivo do término.

8.4 Este Termo constitui o entendimento e acordo completo e exclusivo entre o Usuário e nós em relação ao acesso e uso do portal de notícias (site) e aplicativo, prevalecendo sobre quaisquer acordos ou entendimentos anteriores ou atuais. Se alguma condição deste Termo for considerada inválida ou inexequível, ela será aplicada ao máximo permitido por lei ou ser substituída por condição mais semelhante possível, em conformidade com a lei, e as demais condições permanecerão em pleno vigor.

8.5 O Usuário aceita que podemos modificar este Termo a qualquer momento, por meio de destaque no site e aplicativos, sem necessidade de notificação específica.

8.6 O Usuário pode entrar em contato conosco por meio do canal “Contato” disponível no portal de notícias (site) e nas redes sociais para esclarecer dúvidas sobre este Termo.

8.7 Este Termo será regido pelas leis brasileiras, com exclusão de outras opções legais, e a jurisdição competente será o foro da Comarca de Torres/RS, com renúncia a qualquer outro.