Áudios em circulação no WhatsApp anunciando nova paralisação geral dos caminhoneiros após o feriado do Dia da Independência, devido ao não cumprimento pelo presidente Temer das medidas anunciadas na greve geral de maio passado, criaram instabilidade e apreensão no fim de semana.
Boato ou não, notas oficiais, entre as quais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e da União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC), e Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) trouxeram informação mas não eliminaram desconfianças sobre a possibilidade de a greve acontecer.
Devido o aumento do preço do óleo diesel (reajuste de 13% no dia 31), a ANTT informa em nota que nesta semana “promoverá os ajustes necessários” na resolução 5820/2018, que fixa a metodologia e publica a tabela com preços mínimos do transporte rodoviário de cargas, em cumprimento ao disposto na Lei 13.703/2018.
No parágrafo 3º do seu quinto artigo, a lei diz que quando ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deve ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível.
Caminhoneiros
No dia último dia 30, quando a Petrobras anunciou a alta do diesel, a UDC comunicou que dentro de 10 dias fará “uma mobilização nacional paralisando por tempo indeterminado em todo transporte rodoviário de carga”. A nota, porém, não faz referência à tabela de fretes mínimos e sim a outras reivindicações.
Conforme a UDC, o objetivo da paralisação é chamar a atenção do governo federal “pelo não estabelecimento e não cumprimento da fiscalização da ANTT e a devida e prometida ampla divulgação dos pontos de fiscalização como prevê a lei 13.703”, de agosto passado.
A direção da UDC pede a “dissolução da diretoria da ANTT”, que acusa de incompetente, cumprimento imediato da fiscalização e divulgação dos pontos de fiscalização pela ANTT, celebração de acordo com as secretarias da Fazenda de todo o território nacional, e espaço em cadeira cativa permanente de um representante da categoria na ANTT.
Já a Abcam lembra que a alta do diesel chega a 14,4% em alguns Estados e informa que solicitou à Casa Civil audiência para tratar reajuste do óleo diesel. A Abcam diz na sua nota que se mantém vigilante no cumprimento do acordo realizado com o governo federal, “e que sempre acreditou no diálogo, fará o possível para evitar uma nova paralisação”.
Dois áudios
Em seu comunicado a PRF afirma que as mensagens em redes sociais e os áudios não tiveram autenticidade comprovada, sobre a convocação da paralisação a partir da madrugada desta segunda (3 de setembro). “Ficou constatado que alguns são áudios antigos, veiculados em manifestações anteriores”, diz a PRF.
Quanto ao outro áudio (paralisação após o feriado), a PRF o atribui ao caminhoneiros autônomo Wallace Landim, conhecido como Chorão, da UDC. Porém, “a União não possui representante legal, e não há registros que tenha participado de qualquer negociação anterior em prol da categoria”, afirma a nota da PRF.
O texto conclui: ” Diante deste cenário, não podemos descartar uma nova paralisação da categoria, embora a possibilidade seja bastante pequena. Além disso, as lideranças são difusas, o que pode acarretar em manifestações pontuais e sem uma coordenação.O assunto continua em acompanhamento”.
Fonte: Correio do Povo
setembro 2018
Ex-prefeito de Osório, presidente do Grêmio é condenado por improbidade administrativa no município
O ex-prefeito de Osório e atual presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, foi condenado por improbidade administrativa, por irregularidades cometidas quando conduzia o município do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Ele foi acusado pelo Ministério Público, junto com o ex-secretário da Fazenda Pedro Francisco Schoffen, de não ter ajuizado execuções fiscais entre 1993 e 1996, prejudicando a arrecadação.
Segundo o Tribunal de Justiça, eles deixaram de cobrar tributos municipais, causando prejuízo de cerca de R$ 700 mil. O juiz Juliano Breda afirmou que os réus foram negligentes, acrescentando que a Lei Municipal que rege a concessão de benefícios para o pagamento de débitos fiscais em atraso não poderia ser aplicada ao caso, pois é válida apenas para os débitos constituídos até 1992.
“O administrador não pode discricionariamente dispor dos créditos fiscais, ao ponto de escolher qual vai ou não cobrar, conforme demonstrou a prova testemunhal (…) Cobrança de tributo é ato legal e imperativo, respeitando o princípio da legalidade e da impessoalidade”, afirmou o juiz.
Testemunhas afirmaram que Bolzan não cobrava os tributos por simpatia e amizade, e que não era feita a inscrição em dívida ativa de todos os contribuintes do município. O presidente do Grêmio também foi acusado de contratar advogado para a prefeitura sem licitação prévia, apesar da exigência legal.
Os réus foram condenados a ressarcir o município, de forma solidária e integral, pelo prejuízo causado. Também foram condenados à perda da função pública que eventualmente estejam ocupando e suspensão dos direitos políticos, de seis anos para Bolzan e cinco anos para Schoffen.
O presidente do Grêmio disse que já estava ciente de que poderia ser condenado, e que vai tentar reverter a sentença. “Vamos recorrer aqui [na Comarca de Osório] e em todas as instâncias possíveis”, acrescentou.
Bolzan destacou que o ex-secretário e ele cobraram a dívida ativa, que é o objeto da condenação, pelos meios possíveis. Ele afirmou que a Justiça entendeu que foi insuficiente. “É uma situação de 22 anos. Tenho certeza de que o recurso será favorável”.
O ex-secretário da Fazenda Pedro Francisco Schoffen afirmou que não sabia sobre a condenação, e que só se manifestará após falar com seus advogados.
Fonte: G1
Defesa Civil alerta para chuva intensa e queda de granizo no Rio Grande do Sul neste domingo
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu neste sábado um alerta para chuva intensa e queda de granizo para este domingo. Além disso, segundo o órgão, rajadas de vento forte podem ser registradas ao longo do dia. Ao menos oito municípios apresentaram episódios relacionados à forte precipitação que está presente no território gaúcho.
Em Pedras Altas, a chuva dificultou o acesso ao município da Zona Sul. Há pontos de interrupção de estradas na área rural e aulas foram suspensas. Duas famílias estão desabrigadas em Jaguarão e a Defesa Civil está em alerta devido à elevação do rio que fica na região.
Nas cidades de Santana do Livramento e Alegrete, três casas foram destelhadas pela queda de granizo. Já em São Francisco de Paula, Passo Fundo e Carazinho, houve também registro de granizo, mas não há relatos de danos. No município de Montenegro, uma casa desabou por causa da força da chuva.
Fonte: Correio do Povo