Acontece em Torres o XII Congresso de Direito

Inicia hoje, sexta-feira, 9 de novembro, o evento jurídico tradicional do Rio Grande do Sul e que busca contribuir com a academia e comunidade jurídica do sul do país, o XII Congresso de Direito de Torres, no Centro de Convenções da ULBRA Torres.
De acordo com a organização do evento, o Congresso quer promover um espaço para contribuição crítica e consciente para a qualificação de ideias, procedimentos e normatizações que qualifiquem o convívio das pessoas em sociedade.
O evento segue até o sábado, 10, com uma diversificada programação, reunindo estudantes e profissionais do Direito para debater temas relevantes do meio Jurídico. Aos acadêmicos, a participação no evento é certificada em 30 horas de atividade complementar.
 
Programação:
9 de Novembro – Sexta-feira
16h – Início do Credenciamento
18h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
19h – CONFERENCIA DE ABERTURA: O Ministério Público e os 30 anos da Constituição.
Palestrante: FABIANO DALLAZEN – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público/RS.
20h30 – O Sistema Tributário Brasileiro e a Reforma Tributária: Distorções, desafios e perspectivas.
Palestrante: PAULO NAGELSTEIN – Advogado Tributarista. Especialista em Direito Tributário. Ex-Conselheiro de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC), na FIERGS.
21h30 – Processo e Democracia: O papel dos princípios processuais constitucionais
Palestrante: DARCI GUIMARÃES RIBEIRO – Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze. Doutor em Direito – Universitat de Barcelona. Mestre em Direito pela e Especialista em Processo Civil pela PUCRS. Graduado em Direito pela UNISINOS. Professor Titular da UNISINOS e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado). Professor Titular da PUCRS. Professor no Mestrado em Direito Processual Constitucional da Faculdade de Direito da Universidad Nacional de Lomas de Zamora e dos Altos Estudios do IEA da Argentina. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e da International Association of Procedural Law.
22h30 – Término das atividades do primeiro dia
 
10 de Novembro – Sábado
8h30 – Início das atividades do segundo dia
9h – Aguardando confirmação
Palestrante: AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO
9h45 – Evolução da Usucapião: da judicial à extrajudicial
Palestrante: ELIANE BLASKESI – Tabeliã de Notas -2º Tabelionato Blaskesi Alegrete/RS. Professora na Universidade da Região da Campanha- Urcamp Campus Alegrete, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UNISC. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG.
10h30 – Crise Política Brasileira: o melhor dos nossos problemas.
Palestrante: CARLOS SIEGLE DE SOUZA – Sociólogo, pós-graduado em Gestão Pública pela UFRGS. Já passou por diversos espaços da gestão pública no executivo e no legislativo.
11h15 – Relações entre política e direito: direito eleitoral e reforma política.
Palestrante: GUSTAVO BOHRER PAIM – Doutor em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Administração Pública pela UFRGS e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Professor da Unisinos de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil da Unisinos. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Verbo Jurídico. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UNISC/ENA.
12h – INTERVALO
14h – Defensoria com Amor
Palestrante: ISABEL RODRIGUES WEXEL – Defensora Pública do RS. Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia. Coordenadora da Defensoria Itinerante. Pós-graduada pela UNISC. Cursando doutorado na UBA / Buenos Aires.
14h45 – Sucessão legítima no novo direito sucessório brasileiro
Palestrante: BRAULIO DINARTE PINTO – Advogado. Professor de Direito de Família e Sucessões, no curso de Pós-graduação de Direito de Família e Sucessões da FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM/RS – Instituto Brasileiro de Direito de Família, do Rio Grande do Sul; Pós-graduado em Direito Processual Civil, com título de especialista, pela PUC/RS em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público.
15h30 – Publicidade enganosa e abusiva no Direito do Consumidor
Palestrante: TATIANA MARCELLO – Advogada. Especialista em Processo Civil pela UCB. Especialista em Direito Civil pela Faculdade ESADE. Parecerista. Professora do Programa de pós-graduação da PUCRS. Professora do curso preparatório A Casa do Concurseiro. Co-autora das obras Passe na OAB 1ª Fase Questões Comentadas; Manual de Dicas 1ª Fase OAB; Coleção Passe em Concursos Públicos Questões Comentadas – Vol. Advocacia Pública 1 e 2, Vol. Defensoria Pública, Vol. Analistas de Tribunais; Completaço OAB e outras obras pela Editora Saraiva.
16h15 – Tribunal do júri: emoção ou técnica?
Palestrante: JEAN SEVERO – Advogado com atuação especializada em Tribunal do Júri. Mestre em Ciências Criminais e Especialista em Ciências Penais pela PUCRS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Palestrante e colunista semanal do site jurídico Canal Ciências Criminais. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal no Centro Universitário de Osório (Unicnec).
17h – Coaching Jurídico: desenvolvimento pessoal e profissional
Palestrante: MARCELO HUGO DA ROCHA – Professor na graduação (UNICNEC) e pós-graduação (PUCRS) de Direito. Coordenador e escritor de obras jurídicas na Editora Saraiva. Palestrante motivacional. Coach (IBC) e Mentor (FGV) para OAB e Concursos. Advogado. Mestre em Direito (PUCRS) e Especialista em Direito Empresarial (PUCRS). Pós-graduando em Psicologia Positiva e Coaching (Unyleya). Editor do blog Passe na OAB+Concursos.
Após o encerramento da última palestra – Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra.
 
Central de Jornalismo – Rádio Maristela