Nesta quarta-feira (21), o governador Eduardo Pinho Moreira e o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Adenilso Biasus, fazem a entrega do certificado da primeira empresa aberta pelo Programa SC Bem Mais Simples, às 14h, no gabinete do governador.
O Projeto que, com base na autodeclaração, desburocratiza a abertura de empresas reduzindo o prazo médio de quase 120 dias para cinco dias úteis, coloca Santa Catarina em um novo nível de competitividade no cenário nacional.
Instituído pela lei 17.071, o programa SC Bem Mais Simples, por meio do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, a exemplo do que ocorre na Declaração de Imposto de Renda, estabelecimentos com baixo potencial poluidor, baixo risco sanitário e pouca complexidade, ou seja, empresas classificadas como baixo risco, poderão ser abertas em até cinco dias.
Fonte: W3 Revista
Santa Catarina tem primeira empresa aberta pelo Programa SC Bem Mais Simples
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