Uma mulher injustamente acusada de participar de um esquema de corrupção em Balneário Arroio do Silva, será indenizada por danos morais em R$ 12 mil – valor a ser acrescido de juros e correção monetária.
O fato veio à tona após ela ser demitida de seu trabalho e procurar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para dar entrada no pedido de seguro-desemprego. Foi então que descobriu que seu nome aparecia como servidora pública municipal, situação posteriormente confirmada pelo Executivo local ao informar que ela fazia parte da folha de pagamento do município.
De acordo com a acusada, muitas pessoas na cidade concluíram que a mulher era uma “funcionária fantasma”, que ganhava sem trabalhar. Também alegou ter sofrido ameaças do procurador municipal à época. Com a denúncia ao Ministério Público, os dois servidores foram responsabilizados pela fraude, que resultou em prejuízo superior a R$ 240 mil.
Além da condenação dos verdadeiros fraudadores, para os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, o embaraço da vítima ficou comprovado.
Fonte: Portal Agora