206Porto de Itapoá ( foto acima) seria modelo para possível terminal portuário no litoral norte do RS
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo realizou, na tarde desta segunda-feira (21), audiência pública para debater projeto de instalação de um porto marítimo no município de Arroio do Sal, no litoral norte do Rio Grande do Sul. A iniciativa do debate foi do deputado Gabriel Souza (MDB). O próprio deputado Gabriel Souza coordenou a atividade, que iniciou com pronunciamentos do vice-presidente da Comissão, deputado Carlos Búrigo (MDB), e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (PP).
Coube ao secretario municipal do Meio Ambiente, Pecuária e Pesca, Luiz Carlos Schimitt apresentar os estudos para viabilizar a construção de um Terminal de Uso Privado (TUP) no Estado. O secretário explicou que a ideia do empreendimento iniciou em 2017, quando o ex-prefeito de Passo Fundo Fernando Carrion apresentou ao senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS) a necessidade de outro porto marítimo no estado e defendeu a profundidade da plataforma continental do litoral norte como ideal para atividades portuária. Segundo ele, a fundura maior (cerca de 22 metros a 1,6 quilômetros da praia) é mais adequada ao calado dos grandes navios que atuam em transporte internacional de cargas, que atualmente não atracam em Rio Grande.
O secretário acredita que o porto em Arroio do Sal vá beneficiar a grande Porto Alegre e as regiões de Caxias do Sul e Passo Fundo, além do litoral norte. “Caxias do Sul é o segundo maior polo metal mecânico do país e precisa percorrer 600 quilômetros até Rio Grande, com alto preço de frete. Aqui a distância é de 120”, ressaltou. Ele projetou a geração de 900 novos empregos diretos e cerca de 10 mil indiretamente. Schmitt também fez comparações de crescimento econômico com municípios que instalaram terminais portuários recentemente e apresentou as diretrizes do projeto com a expansão da malha ferroviária na região sul até o porto.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Daniel Martini, disse que é importante a participação da população envolvida em questões mais sensíveis como os impactos ambientais e sociais. Ele alertou para a importância da avaliação ambiental estratégica como um dos primeiros passos para aprovação de um empreendimento. Daniel lembrou que a avaliação estratégica antecede as etapas de Estudo do Impacto Ambiental e licenciamento, conforme o novo código gaúcho, recentemente aprovado na Assembleia.
A juíza federal da 4ª Região (TRF 4), Rafaela da Rosa, expôs análises que fez sobre os investidores que se apresentaram até agora para liderar o empreendimento. Segundo ela, nenhuma das duas empresas possuem capacidade de investimento estimado em R$ 4 bilhões e sequer atuam no ramo portuário.
O superintendente do Porto de Rio Grande, Fernando Estima, disse que entende os defensores da construção de um terminal portuário em mar aberto no litoral norte, mas afirmou que os esforços empreendedores deveriam se deslocar para o uso do modal hidrográfico, a partir do terminal Santa Clara (Contesc), no Polo Petroquímico, a 115 quilômetros de Caxias do Sul. “Por ali há acesso ao Rio Caí, ao Delta do Jacuí, ao Guaíba, à Lagoa dos Patos, a Rio Grande e ao oceano”, descreveu.
Também se manifestaram o deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), o tenente-coronel Gustavo Martins, da Defesa Civil do Estado; Leonardo Neves, representante da Secretaria Estadual do Desenvolvimento; André Raupp, do Ministério Público Federal; o biólogo marinho, Gabriel Sampaio, e a representante do setor hoteleiro de Arroio do Sal Letícia Bolzan.
FOTO: Maquete é de um dos projetos de terminal portuário em Arroio do Sal que estão concorrendo (para serem licenciados pelo Governo Federal)
