A partir de amanhã, terça-feira, 15 de dezembro, estará aberto o período de pré-matrícula na Rede Estadual de Ensino para o ano de 2021. O calendário do Processo de Chamada Pública Escolar prevê, também, rematrícula, transferência, efetivação da matrícula e inscrição em Curso Técnico Subsequente ou Concomitante e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal.
As solicitações de pré-matrícula, de inscrição em curso técnico e aproveitamento de estudos do curso normal, de rematrícula e de transferência serão realizadas on-line, no site da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A efetivação da matrícula deverá ser realizada por aqueles que fizeram pré-matrícula ou pediram transferência, de modo presencial, na unidade escolar onde o estudante obteve a vaga. O resultado da Chamada Pública Escolar será divulgado a partir de 28 de fevereiro de 2021, no site da Seduc e, presencialmente, nas escolas.
Pré-matrícula
A solicitação de pré-matrícula poderá ser feita de forma on-line, pelo site da Seduc, ou presencialmente, nas escolas. Para ingresso no 1° Ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2021. Devem fazer a pré-matrícula pessoas que não tenham frequentado a Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul em 2020 e pretendam cursar o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio em escolas estaduais no próximo ano. A pré-matrícula deverá ser realizada de 15 de dezembro de 2020 a 3 de janeiro de 2021.
No momento da solicitação de pré-matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se tem ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino pleiteada. O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da Seduc. Depois, a vaga precisará ser confirmada com a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.
Rematrícula
Aqueles que já estudaram na Rede Estadual de Ensino em 2020 e não estão inseridos na Busca Ativa terão a rematrícula realizada automaticamente. Ao contrário dos anos anteriores, quando o critério era a frequência do aluno em 75% das aulas ou mais, neste ano o critério será a participação ou não nas atividades propostas pelo professor ao longo de 2020. Para esses, a rematrícula deverá ser realizada on-line de 21 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.
Para o estudante que estiver em Busca Ativa – ou seja, não estiver participando das atividades –, a rematrícula deverá ser confirmada presencialmente na escola pelo responsável pelo aluno menor de 18 anos. Estudantes maiores de 18 anos que estiverem em Busca Ativa serão considerados matrículas novas.
Transferência
A solicitação de transferência deve ser feita para alunos que já estudam na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, mas pretendem mudar de escola. O pedido é realizado de forma on-line. A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. A solicitação de transferência deverá ser realizada de 18 a 31 de janeiro de 2021.
No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se possui ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino pleiteada. Depois, a vaga precisará ser confirmada com a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.
Inscrição (Curso Técnico e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal)
A solicitação de inscrição é feita por interessados em ingressar em um Curso Técnico e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal. Para tanto, é preciso ser concluinte ou já ter concluído o Ensino Médio. Serão admitidos nos Cursos Técnicos Concomitantes candidatos que estejam cursando o Ensino Médio regular. A solicitação de inscrição deverá ser realizada de 15 de dezembro de 2020 a 3 de janeiro de 2021.
No ato da inscrição, o candidato só poderá se inscrever em uma escola e em um único curso. O ingresso se dará por sorteio ou prova, a serem feitos de 16 a 19 de janeiro de 2021. Candidatos não classificados poderão realizar matrícula em outra unidade escola ou curso, desde que haja vagas.
Leia o edital específico da instituição de ensino do curso pretendido, para saber sobre o tipo de ingresso, data, hora e local da prova ou do sorteio. O edital estará disponível no site da Seduc a partir de 15 de dezembro.
Dúvidas e esclarecimentos
• Centrais de Matrículas, quando houver (confira abaixo as informações sobre as centrais)
CALENDÁRIO COMPLETO
| Solicitação de Pré-Matrícula | 15/12/2020 a 3/1/2021 |
| Solicitação de Inscrição | 15/12/2020 a 3/1/2021 |
| Solicitação de Rematrícula | 21/12/2020 a 20/1/2021 |
| Solicitação de Transferência | 18/1 a 31/1/2021 |
| Resultado da Chamada Pública Escolar | z partir de 28/2/2021 |
| Efetivação da Matrícula | 1º/3 a 12/3/2021 |
CENTRAIS DE MATRÍCULAS*
| Cidade | Endereço | Telefone | Horário de atendimento | |
| Alvorada | Avenida Wenceslau Fontoura, 165 | (51) 3442.0108 / (51) 3483.6352 | [email protected] | 8h30 às 12h (presencial) e 13h às 16h (online) |
| Cachoeira do Sul | Rua Ramiro Barcelos, 2.762 | (51) 3724.6028 | [email protected] | 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30 |
| Cachoeirinha | Rua Erico Verissimo, 570 | (51) 3441.8700 / (51) 3441.8747 | [email protected] | 8h às 17h |
| Caxias do Sul | Rua Júlio de Castilhos, 2.555 | (54) 3901.1234 / (54) 3901.2312 / (54) 3221.6797 / (54) 3901.1442 / (54) 3901.1186 | [email protected] | 8h às 17h |
| Esteio | Rua Alegrete, 455 | (51) 3459.4266 | [email protected] | 8h30 às 12h e 13h30 às 17h30 |
| Gravataí | Avenida Ely Corrêa, 735 | (51) 3600.7703 | [email protected] | 8h30 às 14h30 (por e-mail e WhatsApp) |
| Passo Fundo | Rua Saldanha Marinho, 478 | (54) 3311.3145 | [email protected] | 8h às 18h |
| Pelotas | Rua Andrade Neves, 2.276 | (53) 3225.0492 / (53) 3222.9735 / (51) 98156.2797 (coord estadual) / (53) 98454.4230 (coord municipal) | [email protected] | Terças, quartas e sextas-feiras, das 8h às 14h |
| Porto Alegre | Avenida Borges de Medeiros, 1.501 | (51) 3288.4895 / (51) 3288.4894 / (51) 98522.0120 | [email protected] | A confirmar |
| Rio Grande | Rua Fernando Duprat da Silva, 94 | (53) 3231.3944 | [email protected] | 9h às 11h30 e 14h às 17h |
| Santa Maria | Rua Serafim Valandro, 369 | (55) 3219.3338 / (55) 3217.7058 | [email protected] | De segunda a quinta-feira, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30 (por e-mail e telefone) |
| São Leopoldo | Praça Tiradentes, 119 | (51) 3554.0383 / (51) 2200/0826 / (51) 99650.8145 | [email protected] | 8h às 14h, por agendamento |
| Viamão | Rua Marechal Deodoro, 220 | (51) 3492.9791 | [email protected] | 13h às 16h30 (online) |
*Também farão as inscrições para turmas da Educação Infantil das redes municipais as Centrais de Matrículas dos municípios de Alvorada, Caxias do Sul, Gravataí, Pelotas, São Leopoldo e Viamão.
