A Rede Lilás – Rede de Enfrentamento à violência contra as mulheres tem por objetivo desenvolver estratégias efetivas de prevenção e de políticas que possam garantir o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência.
Durante entrevista à Rádio Maristela, o Promotor do Ministério Público, Dr Vinícius de Melo Lima pontua que a iniciativa foi criada para unir esforços, se articulando por meio de múltiplas funções e da necessidade de valorizar o trabalho feito pela comunidade.
A Rede se inicia quando a vítima relata a violência, através dos telefones 190 (Brigada Militar) ou 180 (Disque Denúncia). Esta é encaminhada para o Centro de Referência da mulher (CRM), equipamento público que atente de 70 a 80 mulheres por mês no município. Posteriormente, é instaurado um inquérito policial para investigação. O Ministério Público propõe a denúncia, caso entenda existir evidências de autoria do crime, e um Juiz analisa o pedido do Ministério Público.
A vítima também pode pedir na delegacia um medida protetiva, que consiste em afastar o agressor. Nesse caso, o Juiz tem 48 horas para analisar o pedido.
Em Torres, também compõem a Rede o curso de psicologia da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), através de sua clínica escola de psicologia, auxiliando as mulheres vítimas de violência desde 2002; e o curso de direito, que auxilia juridicamente as vítimas.
“A violência contra a mulher não pode ser tratada só como um caso de polícia ou justiça, tem que ser tratada como um problema comunitário, e a Rede Lilás tem esse foco e essa preocupação. As nossas instituições não podem atuar apenas na repreensão dos crimes, mas também focar no acolhimento.” ressaltou o Promotor.
O Ministério Público pleiteia nesse momento a existência de uma casa abrigo no município de Torres, para acolher essas vítimas. Este dispositivo, se instalado, poderia atender municípios da região e de todo Litoral Norte. Atualmente, torrenses que utilizam esse serviço precisam se deslocar à casas localizadas nos grandes centros. “Fazer a mulher se deslocar do seu ambiente já é uma outra violência. Fazer essa mulher sair do litoral, que é uma comunidade menor, com uma cultura diferente por exemplo, de Porto Alegre, é outra violência. A mulher tem o direito de ficar no lugar dela, quem tem que sair é o agressor” aponta a psicóloga e professora Graziela Werba.
O Brasil registrou 105.821 denúncias de violência contra a mulher no ano passado, segundo relatório divulgado em maio deste ano. Mulheres que são vítimas de violência devem denunciar seus agressores, e buscarem o Centro de Referência da Mulher (CRM).
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