Os municípios do litoral Norte receberam nesta quarta-feira, 18 de agosto, os recursos referentes ao royalties do petróleo do mês de agosto.

Osório foi o maior beneficiado, recebendo R$ 5.215.054,09, seguido de Imbé, que recebeu R$ 2.049.962,00. Tramandaí recebeu R$ 1.783.457,06 e Cidreira recebeu R$ 1.317.512,20.

A Secretaria do Tesouro Nacional repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. É uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.






Fonte: Joven Pan Litoral