As Transferências Constitucionais injetaram R$ 77.670.845,00 nos municípios do litoral norte em outubro. As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Fazem parte desta distribuição o Fundo de Participação do Municípios, Fundeb, Fundo Especial do Petróleo, Royalties do Petróleo, Simples Nacional, Imposto Territorial Rural, entre outros.
Osório é o município que recebeu a maior fatia, seguido de Tramandaí e Capão da Canoa. Os menores valores ficaram com Morrinhos do Sul, Três Forquilhas e Itati.
Confira os valores recebidos pelos municípios do litoral norte:
Arroio do Sal: R$ 2.022.903,15
Balneário Pinhal: R$ 2.856.789,25
Capão da Canoa: R$ 8.507.258,30
Capivari do Sul: R$ 1.345.767,62
Caraá: R$ 1.252.662,75
Cidreira: R$ 4.307.133,40
Dom Pedro de Alcântara: R$ 912.256,07
Imbé: R$ 6.047.111,56
Itati: R$ 1.134.695,55
Mampituba: R$ 1.148.254,73
Maquiné: R$ 1.254.729,92
Morrinhos do Sul: R$ 952.182,36
Mostardas: R$ 2.770.830,94
Osório: R$ 11.245.220,04
Palmares do Sul: R$ 3.186.145,73
Santo Antônio da Patrulha: R$ 4.995.446,88
Tavares: R$ 1.405.700,15
Terra de Areia: R$ 2.071.871,68
Torres: R$ 4.920.531,34
Tramandaí: R$ 8.921.251,58
Três Cachoeiras: R$ 1.815.965,38
Três Forquilhas: R$ R$ 961.339,72
Xangri-Lá: R$ 3.005.529,92
Com informações do Tesouro Nacional
