As Transferências Constitucionais injetaram R$ 84.630.271,00 nos municípios do litoral Norte em novembro. As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais, com o intuito de amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio socioeconômicos entre Estados e Municípios.
Fazem parte desta distribuição o Fundo de Participação do Municípios, Fundeb, Fundo Especial do Petróleo, Royalties do Petróleo, Simples Nacional, Imposto Territorial Rural, entre outros. Os valores são entre 8 e 20% maiores que em outubro.
Osório é o município que recebeu a maior fatia, seguido de Tramandaí e Capão da Canoa. Os menores valores ficaram com Morrinhos do Sul, Dom Pedro de Alcântara, Três Forquilhas e Itati. Torres recebeu R$ 6.097.289,57.
Confira os valores recebidos por cada município:
Arroio do Sal- R$ 2.507.291,72
Balneário Pinhal- R$ 3.556.034,63
Capão da Canoa- R$ 10.445.472,62
Capivari do Sul- R$ R$ 1.520.684,94
Caraá- R$ 1.564.867,31
Cidreira- R$ 4.325.825,08
Dom Pedro de Alcântara- R$ 1.162.472,47
Imbé- R$ 6.351.650,65
Itati- R$ 1.439.758,44
Mampituba- R$ 1.455.934,92
Maquiné- R$ 1.565.284,08
Morrinhos do Sul- R$ 1.214.143,95
Mostardas- R$ 2.511.943,24
Osório- R$ 10.582.770,65
Palmares do Sul- R$ 2.861.923,80
Santo Antônio da Patrulha- R$ 5.848.490,38
Tavares- R$ 1.487.819,90
Terra de Areia- R$ 2.592.237,80
Torres- R$ 6.097.289,57
Tramandaí- R$ 9.875.133,26
Três Cachoeiras- R$ 2.276.413,29
Três Forquilhas- R$ 1.218.353,32
Xangri-Lá- R$ 3.746.630,89
JPN/BB
