A construção de passarelas e acessos operacionais às praias para a utilização pública, preservação e acessibilidade tem sido incentivado no Município de Arroio do Sal, não só com recursos públicos, mas também por meio de parcerias público-privadas. A iniciativa, de acordo com o prefeito do município, Affonso Flávio Angst (Bolão), permite o desenvolvimento sustentável da cidade e garante a efetiva preservação desse ecossistema.
“A Prefeitura de Arroio do Sal reafirma o compromisso de trabalhar não só com recurso do município, mas em poder colaborar em parcerias público-privadas para a construção de outras passarelas na orla de Arroio do Sal ainda em 2022”, reforça o prefeito Bolão.
As dunas não são um amontoado de areia de praia, fornecem habitat para plantas e animais altamente diversificados, incluindo espécies raras e ameaçadas de extinção. As dunas são ameaçadas pela atividade humana, intencional ou não, e a proteção em Arroio do Sal se faz por meio Licença Única (LU) 2940/2021 emitida pela FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler. A licença refere-se ao Manejo de Conflitos de Urbanização, Campos Arenosos e Dunas proposto através do Plano de Manejo de Dunas Frontais, em toda a orla do território do município de Arroio do Sal.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Pesca, Luiz Carlos Schmitt, além das passarelas já instaladas e as que virão a ser implantadas, na mesma licença estão contemplados os acessos operacionais que somente permitem a passagem pelo cordão de dunas para o trânsito de veículos oficiais ou outros autorizados para alcançarem a faixa de praia com objetivo de realizar fiscalização, resgates e salvamentos, colocação e retirada imediata de embarcações e utensílios de pesca, levar e apanhar cadeirantes e pessoas com deficiência ou dificuldade motora, recolhimento e transporte dos resíduos sólidos provenientes das limpezas, montagem e desmontagem de estruturas temporárias previstas no Plano de Uso da Faixa de Praia.
Portanto, conforme a licença, para a instalações de passarelas e acessos operacionais, deve-se seguir as localizações previamente aprovadas pela FEPAM, conforme levantamento:
PASSARELAS
- 1. Balneário Arroio Seco – Rua Colônia
- 2. Condomínio Reserva da Praia Azul – a ser executada pelo Condomínio
- 3. Balneário Praia Azul – Rua Esperança
- 4. Balneário Atlântico – Rua Farroupilha
- 5. Balneário Atlântico – Av. Porto Alegre
- 6. Balneário Rondinha Nova – Rua Capivari
- 7. Balneário Jardim Olivia Norte – Rua Affonso Angst
- 8. Balneário São Pedro – em frente à APRESUL
- 9. Balneário São Jorge, loteamento Praia dos Sambaquis – a ser executada pelo loteamento
- 10. Balneário Areias Brancas – Av. Brasil (já implantada)
- 11. Balneário Malisnki – Av. Mauá
- 12. Balneário Sede – Av. Assis Brasil (já implantada)
- 13. Balneário Sede – Rua Boa Vista
- 14. Balneário Sede – Av. Federal
- 15. Balneário Vista Alegre – Rua Santo Antônio
- 16. Balneário Figueirinha – Rua Iarandu (já implantada)
- 17. Balneário Âncora – a ser implantada pelo loteamento Nova Marambaia
- 18. Balneário Bom Jesus – loteamento Praia do Sol Nascente (já implantada)
- 19. Balneário Esmeralda – loteamento Esmeralda (já implantada)
ACESSOS OPERACIONAIS
- 1. Balneário Torres Sul – Wilma Lumertz
- 2. Balneário Arroio Seco – Rua Colônia
- 3. Balneário Praia Azul – Bela Vista
- 4. Balneário Atlântico – Rua Novo Hamburgo
- 5. Balneário Rondinha Velha – Rua Natalícia
- 6. Balneário Jardim Olivia Norte – Rua Florinda Ferla
- 7. Balneário Jardim Olivia – Rua Telmo Gomes Bock
- 8. Balneário São Jorge – Medeiros de Quadros
- 9. Balneário Areias Brancas – Carlos Barbosa
- 10. Balneário Malinsk – Paraná
- 11. Balneário Sede – Farrapos
- 12. Balneário Arroio do Sal Sul – Rua Paquetá
- 13. Balneário Âncora – Bento Gonçalves
- 14. Balneário Sereia do Mar – Rua Castelo Branco
- 15. Balneário Bom Jesus – Jardins
- 16. Balneário Pérola – Rua Petrópolis
O secretário da pasta explica, “que algumas passarelas foram implantadas devido aos loteamentos licenciados pelo Município, como é o caso dos loteamentos Sol Nascente e Esmeralda, outros empreendimentos também executarão passarelas conforme disposto no licenciamento dos mesmos.
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Fonte: Ascon PMAS / Melissa Maciel
Fotos: Daniel Matos
