No dia 4 de maio, encerra o prazo para que o cidadão possa regularizar o título eleitoral, solicitar a primeira via do documento ou transferir o domicílio eleitoral, em tempo para votar nas Eleições 2022. A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – art. 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito.
Portanto, para evitar contratempos, é importante se antecipar (nos últimos dias, é alta a procura pelo serviço) para quitar eventuais débitos e poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.
Cabe destacar que a coleta biométrica permanece suspensa, como medida de prevenção ao contágio pelo Covid-19. Assim, quem ainda não tirou a fotografia, nem coletou as digitais, deve aguardar a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazê-lo. Além disso, a cobrança de multa, causada pela ausência às urnas em 2020, está suspensa por determinação do TSE, não havendo necessidade de emissão de guia de multa ou comparecimento para justificativa.
Em virtude do recente agravamento no cenário de infecções pela variante Ômicron, o TRE-RS estimula que o cidadão busque o atendimento remoto, como forma de preservar a saúde de servidores e eleitores. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela Internet, por meio da plataforma JE Digital. Casos excepcionais, como eleitores que não possuam acesso à Internet, poderão ser atendidos presencialmente, mediante agendamento prévio pelo número telefônico 148.
Para adentrar as dependências da Justiça Eleitoral gaúcha, é necessário apresentar comprovação do esquema vacinal ou, alternativamente, teste RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do ingresso.
Em Torres, no atual momento o eleitor deve entrar em contato com o Cartório via telefone 148 ou (51) 99854-1731 ou por e-mail: [email protected].
Fonte: TRE RS / Foto: AFolhaTorres
