Na manhã desta terça-feira, 24/05, foram cumpridas cinco ordens judiciais de busca e apreensão nas cidades de Canoas e Torres/RS, na sede da Prefeitura Municipal de Torres, sede de empresas e nas residências de investigados. A identificação dos investigados e das empresas não foram divulgadas pela Polícia.
De acordo com informações da Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª DECOR), da Divisão Estadual de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DCCOR), a Operação chamada de Underground, visa desarticular associação criminosa que fraudava licitações do ramo de hidrojateamento e água servida, envolvendo prefeituras do litoral norte do Rio Grande do Sul.
Segundo o delegado de Polícia, Max Otto Ritter, empresários do ramo de saneamento buscavam burlar certames licitatórios, por vezes esvaziando a concorrência ou criando uma falsa competição entre empresas, a fim de que direcionar a licitação para um dos envolvidos.
A partir de denúncias, a Polícia verificou que um dos empresários ofereceu a uma representante de empresa concorrente a possibilidade de negociarem uma licitação para que não precisassem ir até o final da sessão concorrendo. Em uma licitação seguinte, verificou-se o surgimento de nova empresa concorrente, criada um mês antes, para prestar o mesmo tipo de serviço, sem que tivesse a qualificação necessária para participar da licitação.
Constatou-se, ainda, que um dos empresários já teria se utilizado do mesmo modus operandis há anos atrás, em outros estados da federação.
A Prefeitura Municipal de Torres emitiu por volta das 11h da manhã de hoje, 24/05, uma Nota de Esclarecimento sobre a Operação. Confira na íntegra:
“Prefeitura esclarece investigação da Polícia Civil
Na manhã desta terça-feira, 24 de maio, a Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), esteve na sede administrativa da Prefeitura de Torres realizando a Operação Underground. Prontamente foram acompanhados pela Procuradora Geral do Município e do Chefe de Gabinete Municipal.
A Prefeitura de Torres mostrando transparência e idoneidade, colabora desde o início da investigação e se coloca a disposição do (Deic).
Assim que feita a denúncia por parte de uma das empresas participantes da licitação, a Prefeitura no dia 18 de junho de 2021, suspendeu a mesma, encaminhou a Ata para a Delegacia de Polícia e por determinação do Prefeito, foi instaurado um Processo Administrativo Especial (Pae), para que a prefeitura também apure os fatos.
A operação deflagrada pela Polícia Civil investiga supostas fraudes por parte de empresários em licitações do ramo de hidrojateamento e água servida, conforme anunciado pelo (Deic).”
