O governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, e de Santa Catarina, Carlos Moises, anunciaram recentemente a adequação à Lei Complementar 194, proposta pelo Governo Federal, que limita a 17% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em combustíveis.
No RS, a implementação da nova medida resultará em uma redução de R$ 0,71 no ICMS da gasolina. Ao mesmo tempo, a arrecadação por parte do Estado terá uma queda de R$ 2,8 bilhões no segundo semestre.
Em Santa Catarina, a redução dos valores já é percebida pelos motoristas que abastecem nesse início de semana, devido a nova alíquota do PIS/Cofins e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 17%. Alguns postos de combustíveis no litoral catarinense já operam com preços entre R$ 5,49 (Imbituba) e R$ 5,89 (Criciúma).
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