A contagem regressiva para o tão esperado 34º Festival Internacional de Balonismo de Torres está em andamento, porém, a ansiedade dos entusiastas do evento é acompanhada por incertezas quanto à programação principal: as competições entre balões. O clima de expectativa toma conta da cidade que ostenta o recente título de capital nacional do balonismo, mas a ausência de uma empresa contratada para organizar tecnicamente as competições lança dúvidas sobre a celebração iminente.
A menos de trinta dias da data marcada para o início do Festival, 1º a 5 de maio, o poder executivo ainda não selou um contrato com uma empresa especializada em serviços de organização técnica para o balonismo. Três empresas foram parte do Pregão Eletrônico nº 29/2024, realizado recentemente. Entre elas estavam a Federação Gaúcha de Balonismo, responsável pela organização técnica do evento do ano passado, a Air Show Marketing e Eventos LTDA, conhecida por sua longa história de envolvimento com o festival por realizar as 32 primeiras edições, e a Victoria Balloons Brazil cuja razão social é Grandes Formas Balões e Infláveis LTDA. Esta última surpreendeu ao concorrer pela primeira vez e trazia consigo a experiência recente de ter realizado o 1º Festival de Balonismo de Praia Grande/SC, porém tratando-se de eventro não homologado pelas entidades federativas. Conforme publicado no site da Prefeitura Municipal, na página Licitações, todas as três concorrentes foram consideradas inabilitadas para o contrato.
RAZÕES PARA A INABILITAÇÃO
A Air Show Marketing e Eventos LTDA foi desqualificada por não apresentar documentos contábeis essenciais, conforme exigido pelas normas pertinentes. Da mesma forma, a Federação Gaúcha de Balonismo enfrentou problemas relacionados à apresentação de documentos contábeis, resultando em sua inabilitação. Já a Victoria Balloons Brazil foi excluída por apresentar documentos que não estavam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.
Diante desse impasse, a Central de Jornalismo da Rádio Maristela procurou esclarecimentos com o secretário municipal de Turismo, Derick Machado da Silva. Questionado sobre a possibilidade de dispensa de licitação ou sobre qual o status atual do processo de licitação, o secretário declarou que o assunto está sendo tratado pelo setor de licitações, e quaisquer informações relevantes sobre a licitação fracassada estão contidas no processo em andamento.
O termo “licitação fracassada” foi mencionado, indicando que os interessados não atenderam aos requisitos estabelecidos pela administração pública.
POSSÍVEL SOLUÇÃO
De acordo com a nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133 de 01/04/2021, quando ocorre a impossibilidade de realizar a licitação devido a uma licitação fracassada, cabe à administração pública adotar certos procedimentos. Um desses procedimentos pode ser a contratação direta, ou seja, a dispensa de licitação.
Nessa modalidade, se o município de Torres seguir esse caminho, as mesmas empresas inabilitadas no Pregão Eletrônico poderão participar apresentando propostas de valores dentro do limite de R$ 59 mil. No Pregão Eletrônico, os orçamentos chegaram a R$ 150 mil, o que levanta dúvidas sobre o interesse das empresas em realizar o evento dentro do limite do valor da dispensa de licitação.
Ainda assim, havendo interessados, a contratação direta ocorrerá na véspera da realização do evento, a pouco mais de duas semanas, o que poderá acarretar prejuízos na organização do mesmo.
POSIÇÃO DA FGB
O presidente da Federação Gaúcha de Balonismo, Rogério Daitx, também piloto torrense, lamentou a situação enfrentada com a indefinição da empresa para a organização técnica do festival.
“É humilhante que a entidade do esporte, representante da comunidade dos pilotos, esteja nesta situação, às vésperas do evento. O descaso da administração em deixar por último a contratação da empresa responsável pela organização da competição principal do evento é evidente. Enquanto os shows estão sendo negociados desde dezembro, nossa categoria, que dá nome ao festival, está à mercê da boa vontade do poder público. Afinal, para que serve o nosso título de capital nacional do balonismo se o festival está prestes a acontecer sem as aeronaves e sem a entidade oficial do esporte? Esta é a minha revolta. Tenho um compromisso perante os pilotos e fico de mãos atadas com o descaso!”, lamenta Daitx.
Com o tempo se esgotando e as questões técnicas da competição ainda sem solução, a comunidade local e os participantes aguardam ansiosamente por desenvolvimentos positivos que garantam a realização desse evento icônico.
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