A apicultura está em mais de 16 mil propriedades rurais catarinenses; a produção e comercialização do produto de origem animal são fiscalizadas por um programa do MPSC.
Consumidora de mel por tradição familiar, Larissa é uma das tantas cidadãs que, ao comprar produtos no supermercado, se atenta ao prazo de validade. “Sempre consumimos muito mel aqui em casa. Minha vó usava, minha mãe aprendeu e eu, vendo as duas, aprendi a consumir. Uso para adoçar chás, em receitas e como cobertura de bolo. Quando vou comprar, na verdade, só olho a validade mesmo”, comenta.
O mel é de origem animal e, além da validade, existem outras normas sanitárias importantes a serem observadas. Você sabia que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fiscaliza a produção e a comercialização desse tipo de produto, buscando garantir a sua saúde? Isso ocorre por meio do POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal.
“O POA é coordenado pelo MPSC, através do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), e é executado pelas Promotorias de Justiça, com a participação de diversos órgãos parceiros, como Ministério da Agricultura e Pecuária, CIDASC, Polícia Civil, Polícia Militar e Vigilância Sanitária estadual e municipais”, explica o Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko, coordenador do CCO.
Santa Catarina está entre os maiores produtores e exportadores de mel do Brasil, além de ter a melhor produtividade por área do país. Segundo dados da Epagri, a apicultura está em mais de 16 mil propriedades rurais catarinenses, que colhem mais de seis mil toneladas de mel por ano.
Apicultora há 28 anos, Glaucia Zanini Barbosa está entre esses dados e é uma das produtoras que se dedica a cumprir as normas sanitárias, garantindo a qualidade do mel cultivado. “A gente mantém os apiários sempre limpos, roçados, longe de residências e indústrias para que não haja problema de contaminação. Já na época da colheita, a gente higieniza a casa do mel com água sanitária e detergente neutro e, quando colocamos o mel colhido nos tambores, logo já limpamos e lacramos para não ter risco de umidade e, claro, sempre usamos luvas e toucas nesses processos”, conta.
Periodicamente são feitas, por meio do POA, visitas a produções, mercados, mercearias e estabelecimentos dessa natureza, orientando manipuladores, comerciantes e consumidores e retirando das prateleiras os produtos que não oferecem condições sanitárias adequadas. Somente neste ano, de janeiro a maio, cerca de 18 toneladas de produtos de origem animal impróprios foram recolhidas, beneficiando a saúde da população e trazendo à regularidade diversos estabelecimentos.
Recentemente, em Jaguaruna, no Sul do estado, houve a apreensão de mais de 100 quilos de mel falsificado. Na ocasião, o distribuidor do produto foi conduzido à delegacia e responde a um inquérito policial. “Com isso se beneficia a saúde da população e se traz à regularidade inúmeros estabelecimentos dentro do estado. O consumo de mel adulterado pode causar riscos à saúde humana, portanto ações desse tipo seguirão ocorrendo durante o ano de forma a evitar que esse tipo de produto falsificado chegue ao consumidor”, completa o coordenador do CCO.
Além de informações como data de fabricação e validade, o consumidor pode se atentar a alguns pontos importantes na hora de comprar seu mel com ainda mais segurança: observe a presença dos rótulos aprovados pelo SIF, SIE ou SIM, verifique se é possível a perfeita visualização de todos os dados que identificam a procedência e certifique-se de que embalagem do mel possui etiquetas e lacres em perfeitas condições de leitura e identificação.
“Fiquei muito feliz em saber que o Ministério Público fiscaliza essas questões e agora a gente vai consumir o nosso mel com muito mais tranquilidade e segurança”, finaliza a consumidora Larissa Idalêncio.
E o que fazer quando encontrar produtos impróprios para o consumo?
Você pode denunciar para Vigilância Sanitária local, para o Procon e para Ministério Público catarinense. A venda ou o armazenamento de produto de origem animal impróprio para consumo acarreta, por imposição da lei, a responsabilização do fornecedor e a retirada do produto no mercado, para a proteção da vida e da saúde do consumidor.
Equipes de Comunicação do Ministério Público de Santa Catarina foram conferir os cuidados sanitários na produção de mel no Sul do estado e você assiste no vídeo acima mais sobre o tema e a atuação do MPSC na proteção dos consumidores de produtos de origem animal.
Fonte: Ascom MPSC – Regional Criciúma
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