A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, na quarta-feira (14), uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Imbé para discutir o lançamento de efluentes tratados no Rio Tramandaí. O projeto envolve o envio de esgoto tratado das estações de Xangri-Lá e Capão da Canoa para o rio, através de um emissário que está em construção e deve ser concluído em dezembro.
A audiência contou com a presença de pescadores, representantes do Movimento em Defesa do Litoral, Ceclimar, Corsan, Defensoria Pública, Ministério Público Federal, agentes públicos e a população local, que lotou as dependências do Legislativo.
IMPACTOS AMBIENTAIS
A gerente de Relações Institucionais da Aegea Corsan, Renata Rhode, defendeu o projeto como uma solução para o saneamento do litoral, destacando que o esgoto tratado não seria despejado, mas sim efluente tratado. No entanto, Bento Perrone, do Movimento em Defesa do Litoral Norte, questionou a eficácia do tratamento realizado pela Corsan, afirmando que os dados variam conforme as condições climáticas, sugerindo um emissário submarino como alternativa mais segura.
O professor emérito da UFRGS, Carlos Tuti, enfatizou a necessidade de monitoramento constante da qualidade da água, enquanto a deputada Sofia Cavedon (PT) criticou a falta de estudos detalhados sobre os impactos futuros e sugeriu a paralisação imediata das obras, o que foi amplamente aplaudido pelos presentes.
CRÍTICAS
Um dos pontos mais discutidos na audiência foi a falta de consulta à população durante o processo de licenciamento. O procurador do município de Tramandaí, Luciano Reuter, destacou a ausência de estudos suficientes e a falta de consideração pelos povos tradicionais. Ele também questionou a validade da licença concedida pela Fepam.
O Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos da UFRGS (Ceclimar) também se pronunciou, revelando que não foi consultado durante o processo, apesar de possuir estudos sobre as alterações químicas nas águas do Rio Tramandaí.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO
O Movimento em Defesa do Litoral Norte, responsável por solicitar a audiência, exige que a obra seja paralisada imediatamente até que todos os municípios e a população do Litoral Norte sejam ouvidos. Eles defendem a construção de emissários submarinos e a implementação de ferramentas de monitoramento em tempo real.
O procurador federal Cláudio Terres ressaltou a necessidade de correções no processo, afirmando que as falhas, especialmente a falta de consulta pública, poderiam levar à paralisação do projeto. Ao final da audiência foi questionada a ausência de representantes da Fepam.
>> Receba as notícias da Maristela sobre o Litoral Norte gaúcho e o Sul catarinense no seu WhatsApp! Clique aqui e fique bem informado.
