O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TER -RS) e o de Santa Catarina (TRE-SC), publicaram a relação de audiências públicas de diplomação dos candidatos eleitos nos Estados nas Eleições Municipais de 2024 e suas respectivas datas e locais em cada cidade.
As diplomações ocorrem no Litoral Norte entre os dias 16 e 19 dezembro e no Sul catarinense nos dias 9 e 19 deste mês, com algumas exceções a serem realizadas antes, e são organizadas pelas zonas eleitorais responsáveis pelos municípios.
De acordo com o portal do TER – RS, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Confira abaixo as datas das diplomações na região:
LITORAL NORTE – RS
Arroio do Sal – 18/12/2024
Dom Pedro de Alcântara – 16/12/2024
Itati- 18/12/2024
Mampituba – 16/12/2024
Morrinhos do Sul – 18/12/2024
Santo Antônio da Patrulha – 19/12/2024
Caraá – 19/12/2024
Três Cachoeiras – 17/12/2024
Três Forquilhas – 17/12/2024
Xangri- Lá – 19/12/2024
Capão da Canoa – 19/12/2024
Terra de Areia – 18/12/2024
SUL CATARINENSE
Araranguá – 16/12/2024
Balneário Arroio do Silva – 16/12/2024
Balneário Gaivota – 18/12/2024
Ermo – 19/12/2024
Jacinto Machado – 19/12/2024
Maracajá – 16/12/2024
Meleiro – 17/12/2024
Morro Grande – 17/12/2024
Passo de Torres – 18/12/2024
Praia Grande – 18/12/2024
Santa Rosa do Sul – 18/12/2024
São João do Sul – 18/12/2024
Sombrio – 18/12/2024
Timbé do Sul – 19/12/2024
Turvo – 17/12/2024
Fotos: Arquivos OAB/SC – TRE-RS
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