A Comarca de Torres aderiu à Campanha Banco Vermelho, iniciativa internacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A instalação do banco vermelho, símbolo de alerta e conscientização, ocorreu na última semana, na entrada do Foro da cidade.
O banco vermelho contém informações de contato para denúncias e orientações sobre medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor e a proibição de contato, conforme garantias previstas na legislação.
Sobre a Campanha Banco Vermelho
A Campanha Banco Vermelho foi criada em 2016, na Itália, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para os altos índices de feminicídio e outras formas de violência de gênero. No Brasil, foi instituída pela Lei nº 14.942/2024, que prevê a instalação de bancos vermelhos em locais públicos de grande circulação como forma de mobilização e conscientização.
No âmbito do Judiciário gaúcho, a campanha é conduzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJRS), com apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Os primeiros bancos foram instalados em 25 de novembro de 2023, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, em prédios do Foro Criminal (Foro Central I), Foro Cível (Foro Central II) e no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
A ação busca dar visibilidade ao tema e fortalecer o compromisso das instituições com a proteção dos direitos das mulheres, o combate à impunidade e o incentivo à denúncia.
Texto: Fabi Càrvalho | Ascom TJRS
