Nesta quarta-feira (09), o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou na interdição de uma fábrica clandestina de gelo que funcionava em Capão Novo, no município de Capão da Canoa, Litoral Norte.
Quase 1,5 tonelada de gelo, imprópria para o consumo, foi apreendida e lacrada no estabelecimento para posterior descarte. A Justiça concedeu mandado de busca e apreensão solicitado pelo MPRS após investigação da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, que apurou diversas irregularidades.
Na inspeção, segundo o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foi constatado que o estabelecimento não tinha autorização para produzir gelo, licenciamento do órgão competente nem laudo de potabilidade da água. “A estrutura apresentava infiltrações, paredes apenas com reboco e mofo. Além disso, os equipamentos de produção e freezers não tinham manutenção e apresentavam sujeira e ferrugem”, disse.
A operação contou também com a participação do promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), 18º Coordenadoria Regional de Saúde, Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) e Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM).
Texto e fotos: MPRS
