A Prefeitura de Torres informou, na tarde desta terça-feira (24), que está liberada a assinatura dos contratos dos quiosques, após a homologação do processo, etapa que garante o avanço administrativo para a regularização dos espaços concedidos no município. A administração municipal reforça que os vencedores precisam assinar os contratos com urgência para dar continuidade aos trâmites previstos no edital.
>> Siga o canal do Grupo Maristela no WhatsApp.
Com a homologação concluída, os responsáveis pelos quiosques contemplados já podem realizar a assinatura de forma totalmente digital. O procedimento segue o modelo estabelecido no edital e tem como objetivo garantir mais agilidade, transparência e segurança jurídica ao processo.
Para concluir a assinatura, é indispensável possuir conta ativa no GOV.BR, plataforma oficial do Governo Federal utilizada para validação e assinatura eletrônica de documentos. A Prefeitura orienta que os contemplados verifiquem a situação do cadastro e regularizem possíveis pendências antes de iniciar o procedimento.
Foto: Arquivo
