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O Instituto-Geral de Perícias (IGP-RS) instituiu na última semana o Núcleo de Perícias em Feminicídio (Nupefem), estrutura especializada destinada a qualificar e aprimorar a atuação pericial nos crimes de feminicídio no Rio Grande do Sul. A medida foi oficializada por meio de ordem de serviço publicada no Diário Oficial na quarta-feira (30/9) e o regimento interno do núcleo foi estabelecido pela Instrução Normativa IGP 04/2026, publicada na sexta-feira (2/10).
O Nupefem terá entre seus objetivos a elaboração e a implementação de protocolos específicos para o atendimento pericial em locais relacionados a feminicídios, além da padronização de procedimentos para busca, documentação, interpretação, coleta e acondicionamento dos vestígios.
A atuação especializada permitirá uma análise mais ampla da cena do crime, considerando não apenas a presença de vestígios que possam vincular uma pessoa ao local, mas também os elementos capazes de contribuir para a reconstrução da dinâmica da violência. Nesse contexto, a análise pericial poderá auxiliar na identificação de elementos relacionados ao histórico de violência contra a vítima, incluindo situações de violência psicológica, avaliação de riscos e outras formas de violência que possam integrar o contexto do feminicídio.
Atuação pericial integrada
De acordo com a coordenadora do Nupefem, Juliane Lorencena Chassot, e a coordenadora-adjunta, Luciana Farias Pereira, a proposta é estabelecer procedimentos específicos para a análise dos locais. Também está previsto ampliar a integração entre diferentes áreas do conhecimento forense e sistematizar informações capazes de contribuir não apenas para a elucidação dos crimes, mas também para a compreensão do fenômeno e para o aprimoramento das estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres.
“O feminicídio apresenta particularidades que precisam ser consideradas na atuação pericial. O objetivo é qualificar a atuação dos servidores e contribuir para o aprimoramento do trabalho das forças de segurança na investigação desses crimes”, destacam Juliane e Luciana.
Uma das características do Nupefem será a atuação integrada de diferentes especialidades. O núcleo prevê a articulação entre o Departamento de Criminalística, o Departamento Médico-Legal, o Departamento de Perícias Laboratoriais, o Departamento de Identificação e o Departamento de Perícias do Interior.
Entre suas atribuições estão registrar, organizar, classificar e contabilizar informações periciais relacionadas aos feminicídios, além de desenvolver o mapeamento dos casos no Rio Grande do Sul e estabelecer um banco de dados técnico-pericial específico, respeitando o sigilo das informações e a legislação vigente.
O núcleo poderá ainda promover capacitações para profissionais da perícia oficial e para integrantes de outras instituições que participam do fluxo de persecução penal, bem como estabelecer intercâmbios técnico-científicos com órgãos públicos, universidades e instituições de pesquisa.
Texto: Anelise Sampaio/Ascom IGP e foto: Leonardo Ambrosio/Ascom IGP
