A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abre oficialmente na quarta-feira de cinzas, 6/3, a Campanha da Fraternidade (CF) 2019 com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27), por meio de diversas iniciativas nas Dioceses de todo o país.
Nesta Campanha, a ser desenvolvida mais intensamente no período da Quaresma, a Igreja Católica buscará chamar a atenção dos cristãos para o tema das políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis.
Além disso, a Igreja no Brasil pretende estimular a participação dos cristãos em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade.
Fonte: Diocese de Osório / CNBB
DESTAQUE
O tradicional show da final estatual do Circuito Verão Sesc de Esportes, em Torres. A 18º edição do evento esportivo conta com a apresentação de Alexandre Pires, com o show “O Baile do Nêgo Véio”, no dia 16 de março (sábado), às 20h30, na Praia dos Molhes (Praça da SAPT – Av. Beira Mar, s/n).
O show é gratuito, com duração de 3h, e tem no seu repertório uma mistura de ritmos com os principais hits dos anos 90. A apresentação contempla grandes sucessos do Só Pra Contrariar e também por outros clássicos do samba, axé, pagode e sertanejo. A direção é assinada pelo próprio Alexandre, com produção musical de Pedro Ferreira.
A realização do evento é do Sistema Fecomércio-RS/Sesc, em parceria com a Prefeitura Municipal de Torres.
Fonte: Prefeitura de Torres
Durante três dias, biólogos e médicos veterinários buscaram alternativas para salvar uma Baleia Jubarte, que encalhou viva em Mostardas, no Litoral do Rio Grande do Sul. A Patrulha Ambiental (Patram), especialistas do Centro de Estudos Limnológicos e Marinhos (Ceclimar/Ufrgs) tentaram melhorar as condições do animal para uma possível operação de desencalhe.
Como a baleia não reagiu ás tentativas de reanimação, a eutanásia foi concluída na noite do último sábado (02). Depois do acompanhamento, especialistas do Centro de Recuperação de Animais Marinhos (Ceram) avaliaram que a baleia estava extremamente desnutrida e debilitada e não resistiria a uma operação de desencalhe.
De acordo com a Patram, foram aplicados inicialmente anestésicos e após a medicação para abreviar o sofrimento da jubarte. O trabalho foi acompanhado por profissionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Fonte: Litoral na Rede
Um adolescente morreu afogado no mar, ontem, segunda-feira (04), na Praia de Mariluz, em Imbé. Ele desapareceu na água no início da tarde. Guarda-vidas foram acionados e iniciaram as buscas imediatamente.
De acordo com a coordenação da Operação Verão do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) no Litoral Norte, o Corpo foi localizado aproximadamente uma hora depois e retirado no mar entre as guaritas 119 e 120. Segundo o CBM, o jovem de 17 anos é morador de Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre.
Ele estava na praia com um grupo de amigos. O nome da vítima não foi divulgado. Esta foi a primeira morte por afogamento no mar registrada no Litoral Norte no Carnaval de 2019.
Suspensão da CNH para pagamento de dívidas só em casos excepcionais
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como forma de coagir um devedor a pagar suas dívidas só pode ser feita em “casos excepcionalíssimos”. Este é o entendimento do Tribunal de Justiça, reafirmado pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em decisão monocrática prolatada em 22 de fevereiro deste ano.O pedido foi feito com base no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil: “O juiz poderá determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”.
Porém, para o desembargador Sartorato, em que pese a disposição do artigo 139, “não é possível deferir a suspensão da CNH porque tal pedido tem natureza excepcionalíssima e só vem sido admitido por esta corte em casos muito particulares, quando esgotadas as outras medidas”.
Recentemente, lembrou, o Superior Tribunal de Justiça concluiu que a medida de suspensão de CNH – ao contrário da suspensão de passaporte ou outras restrições mais gravosas – não ocasiona ofensa ao direito de ir e vir do paciente.
“(É) fato que a retenção deste documento tem potencial para causar embaraços consideráveis a qualquer pessoa e, a alguns determinados grupos, ainda de forma mais drástica, caso de profissionais que têm na condução de veículos a fonte de sustento”, anotou.
E esse foi outro ponto a pesar na decisão: o devedor em questão é motoboy e tira seu sustento dessa atividade. Sem a CNH, não teria como trabalhar e isso, obviamente, dificultaria a quitação do débito.
Com isso, o desembargador manteve a decisão do juiz Marlon Jesus Soares de Souza, da Vara da Família da comarca de Criciúma, e indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.
Fonte: Portal Agora Sul / TJSC
Detran abre credenciamento para posto avançado de CRVA em 10 municípios
O Detran abriu credenciamento para a instalação de Postos Avançados de CRVA (Centro de Registro de Veículos Automotores) em 10 municípios no Rio Grande do Sul (clique no município e acesse a portaria específica):
– Augusto Pestana
– Barra do Ribeiro
– Campinas das Missões
– Candiota
– Morro Redondo
– Pantano Grande
– Paraí
– Porto Alegre
– Salto do Jacuí
– Xangri-lá
Os interessados têm até 18 de março para encaminhar requerimento com manifestação de interesse. Podem participar titulares de serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado que estejam credenciados como CRVA.
A abertura dos certames foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (28), nas portarias nº 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, e 101/2019 (disponíveis nos links acima, ao clicar em cada município), que estabelecem as regras e os documentos necessários para concorrer.
Para acessar as regras e imprimir os formulários, os interessados devem acessar a área específica no site do Detran.
A documentação prevista na portaria pode ser protocolada pessoalmente nas três unidades do TudoFácil em Porto Alegre ou encaminhada, via Correio, para o seguinte endereço:
Coordenadoria de Credenciamento do DetranRS
Rua Voluntários da Pátria, 1.358 – 5º andar
Porto Alegre – RS
90230-010
Após análise da documentação recebida, o Detran publicará portaria contendo os resultados preliminares, abrindo prazo para interposição de recurso, no caso de indeferimento.
Critérios
Será dada preferência, na seguinte ordem, ao(s) interessado(s) pertencente(s):
– ao mesmo município;
– à mesma comarca integrada pelo município onde será aberto o Posto
Avançado.
Havendo mais de um interessado nessas situações, o desempate será por sorteio público, para cada um dos critérios.
Fonte: Blog da Gabi / Ascom/Detran
Na manhã do último sábado 02 por volta das 08h30min na rua Fraternidade, Bairro Alto Feliz em Passo de Torres uma mulher foi agredida por seu companheiro. Segundo informação da vítima relatou que seu companheiro esteve no mar por nove dias e que retornou ao lar no último dia 1º de março. O mesmo voltou muito alterado, nervoso e agressivo e que na noite desse mesmo dia acabaram por discutir, vindo a expulsá-lo de casa.
No dia seguinte, sábado, o autor retornou a sua residência muito mais agressivo, vindo a agredi-la com um pedaço de pau com um prego na ponta e acabou por cortá-la na mão direita. De acordo com a PM foi necessário o uso progressivo da força com a utilização do spray de pimenta. Que diante dos fatos foi dado voz de prisão ao senhor. O homem foi conduzido até a delegacia de Polícia Civil de Sombrio para os procedimentos cabíveis. Segundo a PM por várias vezes o detido se debatia dentro do compartimento de transporte de presos gritando e batendo com força na estrutura da viatura, e na chegada à delegacia foi constatado que ele ainda causou danos ao veículo da segurança pública.
Fonte: Litoral da Rede
Dois carros saíram da pista e caíram em um banhando as margens da ERS-389, a Estrada do Mar, no fim da manhã de ontem (03), em Arroio do Sal. O acidente ocorreu por volta das 11h na altura do quilômetro 70 da rodovia, provocando lentidão neste trecho da rodovia. Os dois veículos colidiram antes de sair da rodovia. Equipes do Pelotão Rodoviário e do Corpo de Bombeiros de Torres foram mobilizadas para atender a ocorrência e realizar os resgates das pessoas que estavam nos dois automóveis. Ambulâncias também foram acionadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, cinco pessoas estavam nos dois veículos e foram encaminhadas para atendimento médico. Todas estavam conscientes.
Fonte: Litoral na Rede
Quase 400 mil veículos devem ingressar no Litoral Norte no Carnaval
O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) estima que 390 mil ingressem no Litoral Norte no período de Carnaval. A projeção de fluxo envolve todas as rodovias estaduais da região: Estrada do Mar (ERS-389), ERS-030, ERS-040, ERS-407 e Rota do Sol.
Para o retorno, a movimentação deve ser ainda maior, porque muitas pessoas já estão no Litoral há mais tempo. A expectativa é de 402 mil veículos deixando a região, principalmente na terça-feira (05). Para amenizar congestionamentos na saída das praias, haverá alterações no trânsito no entroncamento da Estrada do Mar com a ERS-407, no acesso à Capão da Canoa e Xangri-lá.
Na terça, serão realizados bloqueios parciais impedindo o deslocamento pela Estrada do Mar em direção a Osório. Os motoristas que trafegarem no sentindo de Torres/Osório pela Estrada do Mar não poderão seguir em frente, tendo que dobrar à direita em direção a Morro Alto pela ERS-407 até o acesso à BR-101.
Neste dia, quem usar este sentido não poderá fazer a conversão para ingressar em Capão da Canoa e Xangri-lá. Por isso, a orientação do CRBM é fazer uso da Avenida Paraguassú.
Operação conjunta terá fiscalização reforçada nas estradas gaúchas
Começa à 0h desta sexta-feira (1º), uma operação integrada das polícias rodoviárias Estadual e Federal e da CCR ViaSul, concessionária da Freeway, para amenizar o congestionamento nas rodovias, principalmente as que trazem ao Litoral Norte. A PRF e o CRBM devem intensificar ações para coibir excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e embriaguez ao volante.
O comandante do CRBM, coronel José Henrique Gomes Botelho, explicou que, por conta do excesso de bebida alcoólica nesta época, os policiais militares darão ênfase à fiscalização deste tipo de infração. “Na chegada e no retorno dos veranistas ao Litoral estaremos atuando fortemente para combater o excesso de velocidade e convidar todos os motoristas que forem abordados para realizarem o teste do etilômetro. Os motoristas que transitam alcoolizados representam risco à vida de outras pessoas”.
Fonte: Litoral na Rede
Crime de importunação sexual no Carnaval pode render até cinco anos de cadei
Tocar o corpo de alguém, sem seu consentimento, para obter prazer não é paquera. É um crime que pode dar até cinco anos de cadeia no Brasil. Desde setembro do ano passado, quando a Lei Federal 13.718 foi sancionada, os atos de importunação sexual passaram a ser punidos de forma mais severa. Antes rendiam apenas multas. O Carnaval deste ano será o primeiro com esse instrumento legal em vigor.
A lei tem força para ajudar a coibir casos como a passada de mão nos genitais ou nos seios sem consentimento, por exemplo. Esse foi o tipo de abuso mais registrado pela pesquisa da campanha “Aconteceu no Carnaval”, um trabalho de conscientização contra o assédio sexual durante o Carnaval do Recife e de Olinda de 2017. Mas ela também vale para o beijo roubado, encoxadas e outros tipos de abusos.
Não se sabe ainda, contudo, se as estruturas de segurança montadas para os dias de folia estão preparadas para realizar os flagrantes e atender as vítimas. E, o principal, se realmente haverá punições aos agressores. A Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), por exemplo, ainda não divulgou dados sobre casos de importunação sexual registrados no estado após a sanção da lei. Também não informou se a nova tipificação – antes esse tipo de ação era classificada como importunação ofensiva ao pudor – já entrou no sistema dos Boletins de Ocorrência.
Mesmo assim, a SDS-PE garante que” os policiais estão preparados para autuar em flagrante os importunadores e encaminhá-los à audiência de custódia”, disse o secretário executivo de Defesa Social do estado, Humberto Freire, em coletiva. Na ocasião, a secretaria informou que, para atender essas e outras situações de violência, a Delegacia da Mulher em Santo Amaro funcionará 24h. Também haverá plantão extra da Polícia Civil com prioridade para atendimentos às mulheres e a grupos vulneráveis na Central de Plantões de Olinda, que fica na sede da Secretaria de Direitos Humanos.
No Carnaval do ano passado, o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, chegou a dizer que “quem fosse pego em flagrante por beijo forçado seria autuado por estupro”. Na prática, a autuação tem ficado “a cargo da avaliação do delegado que está com o caso”, explicou a diretora do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), Julieta Japiassu. Ela disse que, nos plantões de Olinda e do Recife, equipes femininas com delegada, agente e escrivã atenderão prioritariamente mulheres vítimas de violência sexual.
“A partir do recebimento da denúncia, a polícia pode utilizar de vários recursos para identificar e punir o importunador. Inclusive os registros das câmeras de segurança instaladas em locais públicos”. Ela reforçou que é importante ter informações que ajudem o trabalho da polícia. Vídeos e testemunhas podem ser úteis. “Denunciar é uma forma de coibir esse tipo de ato, por isso é tão importante não deixar em branco”, frisou.
