ECONOMIA

Balanço da Sala do Empreendedor mostra que o índice de regularização e novas empresas cresceu 47% em Torres. Pesquisa realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Indústria e Comércio, no seu banco de dados, apontou que os números de regularizações e de novas empresas na cidade, foi constatado um aumento de 47% em 2021 comparado com o ano de 2020. No ano passado, 748 empresas solicitaram regularização social e em 2020 foram 509 empresas.

O aumento é atribuído pela prefeitura de Torres ao emprenho das secretarias em facilitar e desburocratizar os serviços ofertados aos empresários.

Localizada no prédio administrativo da Prefeitura, a Sala do Empreendedor oferece acolhimento ao Micro Empresário Individual – MEI, que tem sua empresa aberta no momento do atendimento. A Sala tem como objetivo incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, assim como pela Lei da Liberdade Econômica.


Fonte: ASCOM PMT

O Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, sancionou a alteração do art. 2º da Lei nº 15.570, de 2011, que institui o Programa Juro Zero e o transforma em política pública permanente de desenvolvimento econômico.

A alteração, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 21 de dezembro, na prática vai permitir que mais MEIs sejam beneficiados com o Programa, uma vez que o valor limite dos juros subsidiados passou de R$ 6 milhões para R$ 11 milhões por ano. O objetivo é incentivar a formalização de empreendedores individuais, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda em Santa Catarina.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e operacionalizado pelo Badesc, desde 2011, o programa tem o objetivo de apoiar o microempreendedor individual (MEI) e dar uma ajuda ao seu pequeno negócio.

Para o secretário da SDE, Luciano Buligon, o Juro Zero é um ciclo de investimento tanto para o MEI quanto para o Estado. “O programa é mais que uma linha de crédito. Ele é uma política pública que atua na formalização do MEI, que passa a adquirir direitos com seu CNPJ regularizado e também contribui com o crescimento do estado, gerando novas vagas de emprego. O Juro Zero ainda é aquele impulso que o microempreendedor precisa para avançar ou começar um pequeno negócio e evoluir na vida empreendedora”, destaca.

O diretor presidente do Badesc, Eduardo Machado, afirma que o banco tem também no seu DNA a missão de reduzir as desigualdades sociais permitindo o acesso ao crédito aos pequenos negócios. “Para nós, é um orgulho ter criado o programa com apoio de outras instituições que acreditaram na nossa ideia. Nestes 10 anos, atuamos como aliado estratégico dos microempreendedores e um dos principais repassadores de recursos para as organizações de microcrédito de Santa Catarina, responsáveis por conceder o crédito aos MEIs, micro e pequenos negócios, gerando emprego e renda para muitas famílias catarinenses”, destaca.

O projeto de Lei (PL) que solicitava a alteração do art. 2º da Lei que instituiu o Programa Juro Zero foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em outubro de 2021. Após a aprovação, foi sancionado pelo governador Carlos Moisés e publicado no Diário Oficial no dia 21 de dezembro de 2021.

Como funciona

O empréstimo do Juro Zero é oferecido pelas instituições de microcrédito habilitadas pelo Badesc para esta finalidade em todas as regiões de Santa Catarina. Os MEIs formalizados devem procurar uma dessas instituições para fazer o pedido do microcrédito. Localize aqui o posto de atendimento de uma instituição de microcrédito mais próximo.

Se o pedido for aprovado, o MEI recebe um crédito de até R$ 5 mil. Ao pagar todas as prestações em dia, a última parcela será paga pelo Governo do Estado.

O empreendedor tem direito a fazer até duas operações por CNPJ, sujeitas à análise de crédito nas instituições de microcrédito presentes em todas as regiões de Santa Catarina (OSCIPs), e pelas cooperativas do Sistema Sicoob, com operação do Badesc.

Fonte: Governo de SC / jornalista Pablo Mingoti

A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal já disponibiliza na capa do seu site arroiodosal.rs.gov.br, no menu superior (IPTU 2ª VIA), ou apontando a câmera do seu celular para o QRCode no banner no final da matéria, o boleto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício 2022.

O imposto que vence no dia 10 de janeiro, para pagamento na cota única, terá o desconto de 20%. Em breve os boletos também chegarão nos endereços dos contribuintes, via serviço dos Correios.

De acordo com o secretário da Fazenda, Felipe Dutra Fogaça Valim, os contribuintes que quitaram o IPTU 2021 até o dia 10 de novembro e pagarem o IPTU 2022 até 10 de janeiro contarão com 20% de desconto na cota única. “Além disso, já é possível realizar o pagamento enquanto o boleto impresso não chega, basta acessar a segunda via informando a matrícula do imóvel e o CPF”, explica o secretário.

Para o prefeito Affonso Flávio Angst (Bolão), a contribuição do IPTU é de vital importância para a realização de obras e serviços para a população de Arroio do Sal.

“O IPTU é de suma importância para o desenvolvimento do município, pois é com ele que a cidade conta com vários benefícios como o que já temos feito, como realização de obras, manutenção da saúde, auxílio para as escolas, melhoria de sinalizações e outros investimentos que beneficiam diretamente a população de Arroio do Sal, destaca o prefeito.

Passo a Passo para acessar o boleto pelo site ou QRCode:

1º acessar site arroiodosal.rs.gov.br

2º clicar na aba localizada na capa do site, no menu superior – IPTU 2ª VIA

Ou aponte a câmera do seu celular para o QRCode

3º digitar apenas o número da Matrícula Municipal do Imóvel e um dos dados solicitados CNPJ ou/ CPF

4º escolher a forma de pagamento e realizar a impressão

Vencimento da primeira parcela em cota única: 10.01.2022

No caso de dúvidas ou solicitação do número da Matrícula Municipal de Imóveis, busque informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone e WhatsApp 51- 3687-3502.

:: Quer receber as notícias da Prefeitura de Arroio do Sal no seu celular? Basta salvar o número (51) 3687-3550 na sua agenda e enviar uma mensagem com o texto: “Notícias”.

Fonte: Ascom PMAS / Melissa Maciel

A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal já disponibiliza na capa do seu site arroiodosal.rs.gov.br, no menu superior (IPTU 2ª VIA), ou apontando a câmera do seu celular para o QRCode no banner no final da matéria, o boleto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício 2022.

O imposto que vence no dia 10 de janeiro, para pagamento na cota única, terá o desconto de 20%. Em breve os boletos também chegarão nos endereços dos contribuintes, via serviço dos Correios.

De acordo com o secretário da Fazenda, Felipe Dutra Fogaça Valim, os contribuintes que quitaram o IPTU 2021 até o dia 10 de novembro e pagarem o IPTU 2022 até 10 de janeiro contarão com 20% de desconto na cota única. “Além disso, já é possível realizar o pagamento enquanto o boleto impresso não chega, basta acessar a segunda via informando a matrícula do imóvel e o CPF”, explica o secretário.

Para o prefeito Affonso Flávio Angst (Bolão), a contribuição do IPTU é de vital importância para a realização de obras e serviços para a população de Arroio do Sal.

“O IPTU é de suma importância para o desenvolvimento do município, pois é com ele que a cidade conta com vários benefícios como o que já temos feito, como realização de obras, manutenção da saúde, auxílio para as escolas, melhoria de sinalizações e outros investimentos que beneficiam diretamente a população de Arroio do Sal, destaca o prefeito.

Passo a Passo para acessar o boleto pelo site ou QRCode:

1º acessar site arroiodosal.rs.gov.br

2º clicar na aba localizada na capa do site, no menu superior – IPTU 2ª VIA

Ou aponte a câmera do seu celular para o QRCode

3º digitar apenas o número da Matrícula Municipal do Imóvel e um dos dados solicitados CNPJ ou/ CPF

4º escolher a forma de pagamento e realizar a impressão

Vencimento da primeira parcela em cota única: 10.01.2022

No caso de dúvidas ou solicitação do número da Matrícula Municipal de Imóveis, busque informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone e WhatsApp 51- 3687-3502.

:: Quer receber as notícias da Prefeitura de Arroio do Sal no seu celular? Basta salvar o número (51) 3687-3550 na sua agenda e enviar uma mensagem com o texto: “Notícias”.

Fonte: Ascom PMAS / Melissa Maciel

Com a chegada do verão, as praias do litoral são destinos certos para muitos gaúchos. Mais gente viajando e gastando mais que no ano passado. Esses são alguns dos resultados da Pesquisa de Férias 2022 realizada pela Fecomércio-RS e divulgada nesta quarta-feira (22), com o objetivo de entender e diagnosticar intenções de viagens dos gaúchos durante o período de verão. Entre os entrevistados 47,8% afirmaram que pretendem viajar, ante 36,1% no ano anterior, principalmente famílias de maior renda – 66% de todos entrevistados da classe alta, 45% da classe média e 29,2% da classe baixa.

Entre os que pretendem viajar, e foram capazes de comparar gastos com o ano anterior, 44,6% pretendem gastar mais ou muito mais, para 28,8% o gasto deve ser o mesmo e 26,6% acreditam que irão gastar menos ou muito menos.
O índice construído a partir dessas frequências (109,9), indica um gasto médio superior ao do mesmo período do ano passado. Em termos de valores pretendidos, 45,1% pretendem gastar entre R$ 1.000,01 e R$ 3.000,00, enquanto 40,8% pretendem
desembolsar até R$ 1.000,00 e 14,1% gastarão mais de R$ 3.000,00.

Em relação ao tempo de duração da viagem 51,1% dos entrevistados afirmam que passarão uma temporada de férias e que em 51,1% desses casos a temporada deve durar até 10 dias fora de casa. Sobre o local de estadia, a maior parte ficará em casa própria ou de parentes ou amigos (48,9%); 25,0% vão alugar casa ou apartamento e 22,8% ficarão em hotel ou pousada. A Pesquisa de Férias 2022 foi realizada entre 9 a 22 de outubro de 2021. Foram realizadas 385 entrevistas, na principal cidade de cada Macrorregião do Estado: Santa Maria, Porto Alegre, Caxias do Sul, Ijuí e Pelotas.

Fonte: Litoral Notícias

No início de 2022, a Prefeitura de Torres começa a distribuir as guias de pagamento do IPTU 2022 (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e da Taxa de Coleta de Lixo. O projeto encaminhado pelo executivo teve o calendário de pagamentos e os descontos aprovados pela Câmara de Vereadores e assinado pelo prefeito Carlos Souza nos primeiros dias de dezembro. Quem pagar a cota única até o dia 17 de janeiro de 2022, terá desconto de 15% sobre o valor lançado. Quem optar por pagar de um só vez até 15 de fevereiro terá 10% de desconto. O pagamento em cota única é uma boa oportunidade para o contribuinte economizar e ainda ajudar a cidade a crescer. Nos anos anteriores, a maior parte dos contribuintes opta pelo pagamento em cota única.

Serão enviados 54.549 carnês, metade são moradores de Torres e a outra parte, de proprietários que moram em outras cidades. A atualização monetária este ano é de 10,67%, seguindo o IPCA – índice de Preços ao Consumidor Amplo. Os bancos habilitados a receber o IPTU 2022 são: BANCO DO BRASIL, BANRISUL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e LOTÉRICAS, E SICOOB CREDISULCA. Para os que optarem em parcelar o imposto em dez vezes, sem descontos, de março a dezembro, seguem estas datas de vencimento: 08/03/2022, 07/04/2022, 06/05/2022, 07/06/2022, 07/07/2022, 05/08/2022, 08/09/2022, 07/10/2022, 08/11/2022 e 07/12/2022.

Através da modalidade de Multi Cartões, todo contribuinte que tiver uma conta bancária, independente da instituição, poderá efetuar o pagamento do IPTU 2022 nas agências do Banco do Brasil. Basta apenas o interessado clicar em modalidade Multi Cartões no Menu que aparecerá na tela.

Em 2022, o contribuinte terá quatro formas para receber ou retirar as guias de pagamento de duas maneiras tradicionais: o carnê que será entregue pelos Correios no endereço de correspondência, tal como consta no Cadastro Imobiliário do Município de Torres e a retirada das guias pela versão eletrônica que já está disponível no site da Prefeitura em Menu, Guias e Formulário. A novidade, é que agora, o interessado ainda poderá ter acesso em mais duas alternativas: preferencialmente pelo whats da Tributação (51- 99706 368) e ainda pelo chat-line por meio do site da Prefeitura.

Fora todas estas opções, o contribuinte ainda tem como alternativa, buscar informações diretamente na Diretoria de Atendimento ao Cidadão e Diretoria de Tributação que terão horário especial entre os dias 3 e 17 de janeiro, para melhor acolhimento do público: funcionará das 9h às 17h.

A partir de 1º de agosto de 2022, o IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas deve iniciar a aplicação do Censo 2022. Até o dia 29 de dezembro estão abertas as inscrições para as vagas de agente censitário e recenseador par Torres. Trata-se de Processo Seletivo Simplificado com 51 vagas: agente censitário municipal 1, agente censitário supervisor, 7 e recenseador, 43.

O IBGE abriu as inscrições para processos seletivos que visam contratar temporariamente mais de 200 mil trabalhadores para a realização do Censo 2022. Ao todo, 183.021 recenseadores vão trabalhar em 5.297 municípios do país. As provas serão aplicadas em março de 2022.

Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50.

Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700.

Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.

Antes deste edital publicado pelo IBGE no último dia 15 de dezembro, o Instituto já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.

Pessoas interessadas, podem acessar o site do IBGE.

Fonte: ASCOM PMT

Jacinto Machado, no Extremo Sul Catarinense, assinou acordo de cooperação que vai proporcionar a instalação de uma unidade do Sine (Sistema Nacional de Emprego) no município. O objetivo é levantar quais as necessidades de trabalho e ofertar cursos para qualificação da mão-de-obra local.

Após a publicação no Diário Oficial, um trabalho de capacitação de servidores e colaboradores da prefeitura será iniciado, direcionado para a implantação efetiva do Sine. A previsão é de que a unidade do Sine esteja definitivamente implantada entre o final deste ano e o início de 2022.

Segundo a Secretária municipal de Assistência Social, Regina Patel, um estudo será realizado para apurar quais as demandas de profissionais nas indústrias ou comércios do município, oportunizando a criação de cursos de capacitação que venham a suprir estas necessidades.

“Essa parceria com o governo do Estado para a implantação do Sine vai proporcionar um serviço específico para a nossa realidade. Vamos poder conhecer as necessidades locais de trabalho e poder atuar diretamente para solucionar o problema, oferecendo o treinamento certo e oportunizando mais vagas de emprego ao trabalhador de Jacinto Machado”, acrescentou o prefeito do município, João Batista Mezzari, o Gaiola.


Fonte: Assessoria de Comunicação de Jacinto Machado

As Transferências Constitucionais injetaram R$ 84.630.271,00 nos municípios do litoral Norte em novembro. As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais, com o intuito de amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio socioeconômicos entre Estados e Municípios.

Fazem parte desta distribuição o Fundo de Participação do Municípios, Fundeb, Fundo Especial do Petróleo, Royalties do Petróleo, Simples Nacional, Imposto Territorial Rural, entre outros. Os valores são entre 8 e 20% maiores que em outubro.

Osório é o município que recebeu a maior fatia, seguido de Tramandaí e Capão da Canoa. Os menores valores ficaram com Morrinhos do Sul, Dom Pedro de Alcântara, Três Forquilhas e Itati. Torres recebeu R$ 6.097.289,57.

Confira os valores recebidos por cada município:

Arroio do Sal-  R$ 2.507.291,72

Balneário Pinhal- R$ 3.556.034,63

Capão da Canoa- R$ 10.445.472,62

Capivari do Sul- R$ R$ 1.520.684,94

Caraá- R$ 1.564.867,31

Cidreira- R$ 4.325.825,08

Dom Pedro de Alcântara- R$ 1.162.472,47

Imbé-  R$ 6.351.650,65

Itati- R$ 1.439.758,44

Mampituba- R$ 1.455.934,92

Maquiné- R$ 1.565.284,08

Morrinhos do Sul- R$ 1.214.143,95

Mostardas- R$ 2.511.943,24

Osório- R$ 10.582.770,65

Palmares do Sul- R$ 2.861.923,80

Santo Antônio da Patrulha- R$ 5.848.490,38

Tavares- R$ 1.487.819,90

Terra de Areia- R$ 2.592.237,80

Torres- R$ 6.097.289,57

Tramandaí- R$ 9.875.133,26

Três Cachoeiras- R$ 2.276.413,29

Três Forquilhas- R$ 1.218.353,32

Xangri-Lá- R$ 3.746.630,89

JPN/BB

O presidente da empresa DTA – Engenharia Portuária & Ambiental, o engenheiro civil João Acácio Gomes de Oliveira Neto, responsável pelo licenciamento do Porto Meridional, apresentou o projeto na manhã de quarta-feira, 24/11, aos prefeitos da Associação dos Municípios do Litoral Norte – AMLINORTE, autoridades políticas do município e do estado, além a imprensa da região metropolitana de Porto Alegre e da região, em evento em Arroio do Sal.

A recepção dos convidados foi conduzida pelo prefeito Affonso Flávio Angst (Bolão), com palavras de agradecimento pelo apoio recebido pela sua recuperação, após acidente recente. O prefeito Bolão destacou a importância da presença da grande maioria dos prefeitos do Litoral Norte, e ressaltou o quanto Arroio do Sal tem se preparado para a chegada do empreendimento, afirmando que não é só Arroio do Sal que vai crescer, mas toda a região terá seu desenvolvimento acelerado.

No evento, João Acácio informou que o projeto Porto Meridional já conta com as licenças da Marinha do Brasil, da Secretaria Nacional de Porto e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, aguardando tão somente a licença do IBAMA para a instalação no município, entre os balneários Rondinha e Jardim Olívia Norte.

O empreendimento contará com um terminal de uso privado e tem previsão de liberação da licença do IBAMA e início das obras até o final de 2022. A construção e início de operação pode se dar entre 18 e 20 meses após a liberação da licença faltante, podendo ser inaugurado no segundo semestre de 2024.

O senador Luiz Carlos Heinze, que apoia a iniciativa, falou dos ganhos econômicos para o Rio Grande do Sul em ter mais um terminal marítimo além do de Rio Grande, pois muitas vezes o Estado perde cargas para portos de Santa Catarina, Paraná e até Santos-SP. Ele explicou que recebeu essa demanda em 2018, quando começaram os estudos para a viabilidade da obra.

O empreendimento, segundo o empresário, deve alcançar investimentos próximos de R$ 5 bilhões, planejado para atender às demandas da região Norte do Estado, podendo criar cerca de 3 mil empregos diretos e outros 10 mil indiretos.

Em escala de produção, a capacidade prevista é de movimentar anualmente 30 milhões de toneladas/ano, podendo aportar grandes embarcações, além de navios de carga e cruzeiros. João Acácio ressaltou ainda que devido a rentabilidade do projeto foi acrescentado um terminal de passageiro para aproveitar o potencial turístico.

Na ocasião, acompanhou a apresentação o prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), o vice-prefeito, José Diogo Martins Pereira (Zéca), o presidente da Câmara Municipal de Arroio do Sal, Giovani dos Reis, o senador Luiz Carlos Heinze, representando a Famurs, Salmo Dias de Oliveira, o presidente da Amlinorte, Flori Werb, prefeito de Itati, o ex-deputado federal e engenheiro Fernando Carrion, o deputado estadual Issur Koch (Progressistas), entre outras autoridades políticas e empresários do estado e da região.

Apresentação na FIERGS

Além da apresentação em Arroio do Sal, a DTA – Engenharia Portuária & Ambiental tem realizado encontros com muitos setores econômicos e políticos do RS. O projeto para a construção do Porto Meridional em Arroio do Sal também foi apresentado na Reunião das Diretorias da FIERGS e do CIERGS, na última terça-feira, 23/11.

De acordo com o vice-prefeito de Arroio do Sal, José Diogo Martins (Zéca), que participou do evento, ficou claro aos presentes na FIERGS que o Porto Meridional é uma grande oportunidade ao empresário gaúcho, pois muitas vezes encontra dificuldades por problemas de logística.

Na oportunidade, João Acácio observou que existe espaço para a construção de mais um porto no Estado, pois o PIB do Rio Grande do Sul é 50% maior do que o de Santa Catarina, e a costa, 10% maior. Só que Santa Catarina tem seis portos ativos e mais três em implantação. Além disso, segundo o empresário, o RS perde cerca de 12 milhões de toneladas de carga por ano que migram para outros terminais do País.

:: Quer receber as notícias da Prefeitura de Arroio do Sal no seu celular? Basta salvar o número (51) 3687-3550 na sua agenda e enviar uma mensagem com o texto: “Notícias”.

Fonte: Ascom PMAS / Melissa Maciel