ECONOMIA

Jacinto Machado, no Extremo Sul Catarinense, assinou acordo de cooperação que vai proporcionar a instalação de uma unidade do Sine (Sistema Nacional de Emprego) no município. O objetivo é levantar quais as necessidades de trabalho e ofertar cursos para qualificação da mão-de-obra local.

Após a publicação no Diário Oficial, um trabalho de capacitação de servidores e colaboradores da prefeitura será iniciado, direcionado para a implantação efetiva do Sine. A previsão é de que a unidade do Sine esteja definitivamente implantada entre o final deste ano e o início de 2022.

Segundo a Secretária municipal de Assistência Social, Regina Patel, um estudo será realizado para apurar quais as demandas de profissionais nas indústrias ou comércios do município, oportunizando a criação de cursos de capacitação que venham a suprir estas necessidades.

“Essa parceria com o governo do Estado para a implantação do Sine vai proporcionar um serviço específico para a nossa realidade. Vamos poder conhecer as necessidades locais de trabalho e poder atuar diretamente para solucionar o problema, oferecendo o treinamento certo e oportunizando mais vagas de emprego ao trabalhador de Jacinto Machado”, acrescentou o prefeito do município, João Batista Mezzari, o Gaiola.


Fonte: Assessoria de Comunicação de Jacinto Machado

As Transferências Constitucionais injetaram R$ 84.630.271,00 nos municípios do litoral Norte em novembro. As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais, com o intuito de amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio socioeconômicos entre Estados e Municípios.

Fazem parte desta distribuição o Fundo de Participação do Municípios, Fundeb, Fundo Especial do Petróleo, Royalties do Petróleo, Simples Nacional, Imposto Territorial Rural, entre outros. Os valores são entre 8 e 20% maiores que em outubro.

Osório é o município que recebeu a maior fatia, seguido de Tramandaí e Capão da Canoa. Os menores valores ficaram com Morrinhos do Sul, Dom Pedro de Alcântara, Três Forquilhas e Itati. Torres recebeu R$ 6.097.289,57.

Confira os valores recebidos por cada município:

Arroio do Sal-  R$ 2.507.291,72

Balneário Pinhal- R$ 3.556.034,63

Capão da Canoa- R$ 10.445.472,62

Capivari do Sul- R$ R$ 1.520.684,94

Caraá- R$ 1.564.867,31

Cidreira- R$ 4.325.825,08

Dom Pedro de Alcântara- R$ 1.162.472,47

Imbé-  R$ 6.351.650,65

Itati- R$ 1.439.758,44

Mampituba- R$ 1.455.934,92

Maquiné- R$ 1.565.284,08

Morrinhos do Sul- R$ 1.214.143,95

Mostardas- R$ 2.511.943,24

Osório- R$ 10.582.770,65

Palmares do Sul- R$ 2.861.923,80

Santo Antônio da Patrulha- R$ 5.848.490,38

Tavares- R$ 1.487.819,90

Terra de Areia- R$ 2.592.237,80

Torres- R$ 6.097.289,57

Tramandaí- R$ 9.875.133,26

Três Cachoeiras- R$ 2.276.413,29

Três Forquilhas- R$ 1.218.353,32

Xangri-Lá- R$ 3.746.630,89

JPN/BB

O presidente da empresa DTA – Engenharia Portuária & Ambiental, o engenheiro civil João Acácio Gomes de Oliveira Neto, responsável pelo licenciamento do Porto Meridional, apresentou o projeto na manhã de quarta-feira, 24/11, aos prefeitos da Associação dos Municípios do Litoral Norte – AMLINORTE, autoridades políticas do município e do estado, além a imprensa da região metropolitana de Porto Alegre e da região, em evento em Arroio do Sal.

A recepção dos convidados foi conduzida pelo prefeito Affonso Flávio Angst (Bolão), com palavras de agradecimento pelo apoio recebido pela sua recuperação, após acidente recente. O prefeito Bolão destacou a importância da presença da grande maioria dos prefeitos do Litoral Norte, e ressaltou o quanto Arroio do Sal tem se preparado para a chegada do empreendimento, afirmando que não é só Arroio do Sal que vai crescer, mas toda a região terá seu desenvolvimento acelerado.

No evento, João Acácio informou que o projeto Porto Meridional já conta com as licenças da Marinha do Brasil, da Secretaria Nacional de Porto e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, aguardando tão somente a licença do IBAMA para a instalação no município, entre os balneários Rondinha e Jardim Olívia Norte.

O empreendimento contará com um terminal de uso privado e tem previsão de liberação da licença do IBAMA e início das obras até o final de 2022. A construção e início de operação pode se dar entre 18 e 20 meses após a liberação da licença faltante, podendo ser inaugurado no segundo semestre de 2024.

O senador Luiz Carlos Heinze, que apoia a iniciativa, falou dos ganhos econômicos para o Rio Grande do Sul em ter mais um terminal marítimo além do de Rio Grande, pois muitas vezes o Estado perde cargas para portos de Santa Catarina, Paraná e até Santos-SP. Ele explicou que recebeu essa demanda em 2018, quando começaram os estudos para a viabilidade da obra.

O empreendimento, segundo o empresário, deve alcançar investimentos próximos de R$ 5 bilhões, planejado para atender às demandas da região Norte do Estado, podendo criar cerca de 3 mil empregos diretos e outros 10 mil indiretos.

Em escala de produção, a capacidade prevista é de movimentar anualmente 30 milhões de toneladas/ano, podendo aportar grandes embarcações, além de navios de carga e cruzeiros. João Acácio ressaltou ainda que devido a rentabilidade do projeto foi acrescentado um terminal de passageiro para aproveitar o potencial turístico.

Na ocasião, acompanhou a apresentação o prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), o vice-prefeito, José Diogo Martins Pereira (Zéca), o presidente da Câmara Municipal de Arroio do Sal, Giovani dos Reis, o senador Luiz Carlos Heinze, representando a Famurs, Salmo Dias de Oliveira, o presidente da Amlinorte, Flori Werb, prefeito de Itati, o ex-deputado federal e engenheiro Fernando Carrion, o deputado estadual Issur Koch (Progressistas), entre outras autoridades políticas e empresários do estado e da região.

Apresentação na FIERGS

Além da apresentação em Arroio do Sal, a DTA – Engenharia Portuária & Ambiental tem realizado encontros com muitos setores econômicos e políticos do RS. O projeto para a construção do Porto Meridional em Arroio do Sal também foi apresentado na Reunião das Diretorias da FIERGS e do CIERGS, na última terça-feira, 23/11.

De acordo com o vice-prefeito de Arroio do Sal, José Diogo Martins (Zéca), que participou do evento, ficou claro aos presentes na FIERGS que o Porto Meridional é uma grande oportunidade ao empresário gaúcho, pois muitas vezes encontra dificuldades por problemas de logística.

Na oportunidade, João Acácio observou que existe espaço para a construção de mais um porto no Estado, pois o PIB do Rio Grande do Sul é 50% maior do que o de Santa Catarina, e a costa, 10% maior. Só que Santa Catarina tem seis portos ativos e mais três em implantação. Além disso, segundo o empresário, o RS perde cerca de 12 milhões de toneladas de carga por ano que migram para outros terminais do País.

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Fonte: Ascom PMAS / Melissa Maciel

Na audiência, que será gravada e postada no dia 19 de novembro, sexta-feira, e estará à disposição de todos na internet, pelo Youtube e Facebook da Prefeitura, serão demonstradas previsões de Receita e Despesa do município de Arroio do Sal para o ano de 2022. Além disso, também serão demonstradas as principais ações e investimentos planejados para o ano que vem.

Segundo o secretário da Fazenda, Felipe Dutra Fogaça Valim, a Lei Orçamentária Anual é importante não só para organizar e executar as ideias da gestão, que foram planejadas no Plano Plurianual, mas também tem um papel importante na transparência, podendo o cidadão entender sobre os desafios e os custos que são enfrentados para a manutenção das suas necessidades e para a melhoria da cidade.

“Planejar e gastar bem aquilo que nós arrecadamos é o desafio do desenvolvimento e do equilíbrio orçamentário. Por isso, a importância da participação de todos no processo de elaboração da Lei Orçamentária”, explica o secretário.

E, com o objetivo de aumentar a transparência e o alcance dessas informações, é que a audiência será realizada mais uma vez de maneira online, e os comentários estarão abertos para a participação e interação do público, uma vez que o projeto ainda se encontra em fase de elaboração e será entregue ao Poder Legislativo, que dentro de 45 dias emendará e aprovará a Lei.

Os municípios brasileiros receberam nesta quarta-feira, 10, a primeira parcela, chamada de decêndio, do Fundo de Participação dos Municípios. Os Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios mostram que o primeiro repasse de novembro será de R$ 8.499.370.531,04. O valor é 36,76% maior que o repasse de 2020. Ano passado, o primeiro decêndio de novembro foi de R$ 6,2 bilhões. As próximas serão depositadas nos dias 18 e 30 de novembro.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Para os 23 municípios do litoral Norte foram destinados R$ 28.487.997,00.

Confira os valores recebidos pelos municípios do Litoral Norte:

Torres – R$ 2.003.062,56

Arroio do Sal, Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas Palmares do Sul, Tavares, Terra de Areia, Três Cachoeiras e Três Forquilhas – R$ 890.250,02

Balneário Pinhal, Cidreira e Xangri-Lá – R$ 1.112.812,53

Imbé – R$ 1.335.375,04

Santo Antonio da Patrulha e Osório – R$ R$ 2.225.625,05

Tramandaí e Capão da Canoa – R$ 2.448.187,56

Fonte: JPN

Desde ontem, quinta-feira, 28 de outubro, são recebidas as inscrições para três processos seletivos da Prefeitura de Maquiné, para a admissão de profissionais com formação em níveis de escolaridade fundamental, médio e superior.

No total, os três processos seletivos somam 22 vagas, que serão distribuídas entre os cargos de Médico Clínico Geral – Edital nº 12/2021, (2 vagas); Agente Administrativo Auxiliar – Edital nº 13/2021 (5 vagas); Técnico em Enfermagem (10 vagas); Agente de Combate a Endemias (2 vagas) e Motorista de Ambulância – Edital nº 14/2021 (3 vagas).

Os candidatos selecionados nos processos deverão cumprir as funções em jornadas de 20 horas a 40 horas semanais de trabalho, com remunerações que variam de R$ 1.152,73 a R$ 6.551,33 mensais.

Os interessados em participar poderão realizar as candidaturas até o dia 5 de novembro de 2021, apenas de maneira presencial, em locais conforme o edital pretendido. Para as seleções 12/2021 e 14/2021, as inscrições serão recebidas na Secretaria de Saúde, localizada na rua Luiz Alves da Costa, número 620, Centro, das 13h30 às 16h30; já ao edital 13/2021, as candidaturas ocorrerão na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que fica na rua Osvaldo Bastos, número 622, Centro.

Além dos requisitos de escolaridade específicos de cada um dos cargos, também é necessário possuir registro de regulamentação das profissões que exigem a certificação e estar em dia com as obrigações militares e eleitorais.

A classificação dos concorrentes se dará mediante prova objetiva, avaliação de títulos e prova prática para alguns dos cargos.

As avaliações deverão ser aplicadas conforme as datas especificadas nos cronogramas dos editais, e nas provas objetivas serão cobrados os temas de legislação; conhecimentos específicos; língua portuguesa e matemática.

Os contratos dos profissionais admitidos serão válidos pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação.

Enquanto isso, os Processos Seletivos terão validade por dois anos e também existe a chance de prorrogação caso se faça necessário. Mais informações podem ser obtidas nos editais nº 12, 13 e 14/2021 disponíveis em nosso site para consulta.

As Transferências Constitucionais injetaram R$ 77.670.845,00 nos municípios do litoral norte em outubro. As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.

Fazem parte desta distribuição o Fundo de Participação do Municípios, Fundeb, Fundo Especial do Petróleo, Royalties do Petróleo, Simples Nacional, Imposto Territorial Rural, entre outros.

Osório é o município que recebeu a maior fatia, seguido de Tramandaí e Capão da Canoa. Os menores valores ficaram com Morrinhos do Sul, Três Forquilhas e Itati.

Confira os valores recebidos pelos municípios do litoral norte:

Arroio do Sal: R$ 2.022.903,15

Balneário Pinhal: R$ 2.856.789,25

Capão da Canoa: R$ 8.507.258,30

Capivari do Sul: R$ 1.345.767,62

Caraá: R$ 1.252.662,75

Cidreira: R$ 4.307.133,40

Dom Pedro de Alcântara: R$ 912.256,07

Imbé: R$ 6.047.111,56

Itati: R$ 1.134.695,55

Mampituba: R$ 1.148.254,73

Maquiné: R$ 1.254.729,92

Morrinhos do Sul: R$ 952.182,36

Mostardas: R$ 2.770.830,94

Osório: R$ 11.245.220,04

Palmares do Sul: R$ 3.186.145,73

Santo Antônio da Patrulha: R$ 4.995.446,88

Tavares: R$ 1.405.700,15

Terra de Areia: R$ 2.071.871,68

Torres: R$ 4.920.531,34

Tramandaí: R$ 8.921.251,58

Três Cachoeiras: R$ 1.815.965,38

Três Forquilhas: R$ R$ 961.339,72

Xangri-Lá: R$ 3.005.529,92

Com informações do Tesouro Nacional

Os preços da gasolina e do óleo diesel vendidos nas refinarias da Petrobras aumentam a partir de hoje (26), segundo anúncio feito nessa segunda-feira (25) pela estatal.

O litro da gasolina pura (ou seja, antes da mistura obrigatória com etanol anidro) sobe R$ 0,21 e chega a R$ 3,19 em média.

Considerando-se a gasolina já misturada ao álcool, a alta é de R$ 0,15. Com isso, o litro do combustível passa a custar R$ 2,33 em média. Já o óleo diesel puro (antes da mistura com biodiesel) teve aumento médio de R$ 0,28 por litro e passa a custar R$ 3,34.

O litro do diesel já misturado ao biodiesel fica R$ 0,24 mais caro, passando a custar R$ 2,94 em média.

Com informações da Agência Brasil.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2021, com dados relativos a 2020, foi divulgado na última quinta-feira, 21 de outubro, pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.

Dentre os 23 municípios do Litoral Norte, Arroio do Sal ficou em segundo lugar, atrás de Capivari do Sul que conquistou o primeiro lugar do ranking. O terceiro colocado na região é o município de Santo Antônio da Patrulha.

O prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), comemora a conquista do segundo lugar no segundo ano consecutivo, período de sua administração, e afirma que a meta é alcançar o primeiro lugar, garantindo que o município vai continuar atuando em todas as frentes para promover avanços com responsabilidade e equilíbrio.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Felipe Valim, nos últimos anos a Administração Pública desenvolve um trabalho muito sério e comprometido, arcando com as obrigações de gestão e focando nos gastos prioritários. E esse trabalho vem colocando o Município como referência de gestão fiscal na região e melhorando os índices no Estado.

O contador do Município, Sergio Augusto Bonfanti Júnior, explica que o IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos e o município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

Foram avaliadas no IFGF 2021 as cidades que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No estudo, foram avaliados 5.239 municípios que, na média, atingiram 0,5456 ponto.

Fonte: Ascom PMAS / Melissa Maciel

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2021, com dados relativos a 2020, foi divulgado nesta quinta-feira, 21 de outubro, pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). No estudo, foram avaliados 5.239 municípios que, na média, atingiram 0,5456 ponto.

O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal. De acordo com a análise, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios é o principal entrave para a melhora das contas públicas.

Foram avaliadas no IFGF 2021 as cidades que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Dentre os municípios do Litoral Norte, Torres ficou em oitavo lugar. O primeiro lugar do ranking foi ocupado por Capivari do Sul, e o segundo por Arroio do Sal.

O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

Confira a posição dos municípios do Litoral Norte no ranking estadual e nacional e o índice dos municípios do Litoral Norte:

1- Capivari do Sul- 57º – 399º – 0,8389

2- Arroio do Sal- 98º – 686º – 0,7897

3- Santo Antonio da Patrulha- 104º- 728º – 0,7831

4- Imbé- 217º- 1437º – 0,6924

5- Xangri-Lá – 252º – 1653º- 0,6653

6- Mostardas- 253º – 1658º – 0,6650

7- Palmares do Sul- 296º – 2006º – 0,6227

8- Torres-  320º- 2187º – 0,6031

9- Terra de Areia- 344º – 2383º – 0,5821

10- Três Cachoeiras- 355º- 2473º – 0,5720

11- Maquiné- 363º – 2574º- 0,5603

12- Itati- 377º – 2703º- 0,5464

13- Capão da Canoa- 391º – 2834º- 0,5303

14- Três Forquilhas- 403º- 2990º- 0,5116

15- Osório- 417º- 3107º – 0,4980

16- Tramandaí- 426º- 3213º – 0,4862

17- Balneário Pinhal- 429º – 3229º – 0,4848

18- Tavares- 430º – 3230º- 0,4847

19- Mampituba- 469º- 4140º – 0,3611

20- Dom Pedro de Alcântara- 487º – 4493º – 0,3036

21- Morrinhos do Sul- 489º – 4532º- 0,2971

22- Caraá- 490º – 4633º – 0,2729



Fonte: IFGJ