ECONOMIA

O Município de Arroio do Sal apresenta a Análise das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022 em Audiência pública, disponível no site da Prefeitura Municipal.

Segundo o secretário municipal da Fazenda de Arroio do Sal, Felipe Valim, “a Audiência Pública tem o objetivo de demonstrar e analisar o alcance das metas e o desempenho orçamentário e financeiro do Município durante o exercício encerrado em dezembro.”

Dúvidas e questionamentos podem ser feitos por meio dos comentários nas publicações ou pelo e-mail [email protected]

Fonte: Ascom PMAS

Os municípios gaúchos receberam nesta terça-feira,28, a última parcela do retorno do ICMS do mês de fevereiro. Juntos, os 23 municípios do litoral Norte receberam R$13.282.461,87. O ICMS é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo estado.

Os maiores  volumes de recursos ficam para Osório, Santo Antônio da Patrulha e Mostardas e os menores com Dom Pedro de Alcântara, Itati e Três Forquilhas.

Confira os valores aos municípios em fevereiro:

Arroio do Sal- R$ 255.055,34

Balneário Pinha- R$ 272.143,17

Capão da Canoa- R$ R$ 931.063,12

Capivari do Sul- R$ 479.425,19

Caraá- R$  330.610,33

Cidreira- R$ 339.238,01

Dom Pedro de Alcântara- R$ R$ 162.613,56

Imbé- R$  391.702,10

Itati- R$ 185.849,65

Mampituba- R$ 190.171,86

Maquiné- R$ 385.319,30

Morrinhos do Sul- R$ 195.007,83

Mostardas- R$  1.136.697,79

Osório- R$ 1.993.289,26

Palmares do Sul- R$ 763.926,32

Santo Antônio da Patrulha- R$ 1.771.516,09

Tavares- R$ 349.781,09

Terra de Areia- R$ 325.081,92

Torres- R$ 890.482,33

Tramandaí- R$ 882.837,48

Três Cachoeiras- R$ 370.342,32

Três Forquilhas- R$ 184.956,17

Xangri-Lá- R$ 395.331,87

Fonte: JP News

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Os municípios gaúchos receberam nesta terça-feira,28, a última parcela do retorno do ICMS do mês de fevereiro. Juntos, os 23 municípios do litoral Norte receberam R$13.282.461,87. O ICMS é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo estado.

Os maiores  volumes de recursos ficam para Osório, Santo Antônio da Patrulha e Mostardas e os menores com Dom Pedro de Alcântara, Itati e Três Forquilhas.

Confira os valores aos municípios em fevereiro:

Arroio do Sal- R$ 255.055,34

Balneário Pinha- R$ 272.143,17

Capão da Canoa- R$ R$ 931.063,12

Capivari do Sul- R$ 479.425,19

Caraá- R$  330.610,33

Cidreira- R$ 339.238,01

Dom Pedro de Alcântara- R$ R$ 162.613,56

Imbé- R$  391.702,10

Itati- R$ 185.849,65

Mampituba- R$ 190.171,86

Maquiné- R$ 385.319,30

Morrinhos do Sul- R$ 195.007,83

Mostardas- R$  1.136.697,79

Osório- R$ 1.993.289,26

Palmares do Sul- R$ 763.926,32

Santo Antônio da Patrulha- R$ 1.771.516,09

Tavares- R$ 349.781,09

Terra de Areia- R$ 325.081,92

Torres- R$ 890.482,33

Tramandaí- R$ 882.837,48

Três Cachoeiras- R$ 370.342,32

Três Forquilhas- R$ 184.956,17

Xangri-Lá- R$ 395.331,87

Fonte: JP News

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Os municípios do litoral Norte receberam nesta quarta-feira,22, os recursos de fevereiro dos royalties do petróleo. O royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios. A exemplo de meses anteriores poderá haver uma complementação dos valores até o final do mês.

Confira os recursos de fevereiro:

Tramandaí – R$ 903.471,41

Imbé – R$ 912.140,99

Cidreira – R$ 439.896,55

Osório – R$ 1.290.046,62

Xangri-Lá – R$ 1.759.422,81

Fonte: BB

Os municípios do litoral Norte receberam nesta quarta-feira,22, os recursos de fevereiro dos royalties do petróleo. O royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios. A exemplo de meses anteriores poderá haver uma complementação dos valores até o final do mês.

Confira os recursos de fevereiro:

Tramandaí – R$ 903.471,41

Imbé – R$ 912.140,99

Cidreira – R$ 439.896,55

Osório – R$ 1.290.046,62

Xangri-Lá – R$ 1.759.422,81

Fonte: BB

A Petrobras anunciou nesta terça-feira redução no preço do diesel —combustível mais comercializado do país— vendido a distribuidoras.

O preço médio de venda de diesel A passará de R$ 4,50 para R$ 4,10 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou 8,8%. A mudança começa a valer nesta quarta-feira (8). O reajuste de combustível é o primeiro desde que Jean Paul Prates foi nomeado presidente da estatal.

“Essa redução tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, disse a petroleira em nota.

A estatal ressalta ainda que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,69 a cada litro vendido na bomba.

A alteração mais recente no preço do diesel havia sido anunciada em dezembro, quando a Petrobras reduziu o preço médio de venda para as distribuidoras de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou queda de 8,2%.

Fonte: Ligia Tuon/CNN

A Petrobras anunciou nesta terça-feira redução no preço do diesel —combustível mais comercializado do país— vendido a distribuidoras.

O preço médio de venda de diesel A passará de R$ 4,50 para R$ 4,10 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou 8,8%. A mudança começa a valer nesta quarta-feira (8). O reajuste de combustível é o primeiro desde que Jean Paul Prates foi nomeado presidente da estatal.

“Essa redução tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, disse a petroleira em nota.

A estatal ressalta ainda que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,69 a cada litro vendido na bomba.

A alteração mais recente no preço do diesel havia sido anunciada em dezembro, quando a Petrobras reduziu o preço médio de venda para as distribuidoras de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou queda de 8,2%.

Fonte: Ligia Tuon/CNN

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.

Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação

Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União.

Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Como funciona

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Edição: Kleber Sampaio/ Agência Brasil

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.

Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação

Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União.

Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Como funciona

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Edição: Kleber Sampaio/ Agência Brasil

O Sine Móvel está em Arroio do Sal nesta terça e quarta-feira, 24 e 25/01, das 10h às 16h, no Calçadão Multicultural do Arroio – Centro, para oferecer serviço gratuito de intermediação de mão de obra, avaliação e renovação da carteira de artesão e orientações sobre Seguro Desemprego e CTPS Digital.

Em uma parceria da Prefeitura de Arroio do Sal, por meio da Secretaria da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, na pessoa do secretário Manoel Pedro Faustino (Maneca), ao todo são 17 empresas com um total de 42 vagas de emprego abertas.

Há oportunidades para supermercados, postos de combustíveis, indústria de filtros, entre outras. De acordo com o prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), é uma excelente oportunidade para a população que está desempregada ou que busca uma nova recolocação de trabalho buscar as vagas disponíveis no município e agradece a parceria entre o Sine/FGTAS e a prefeitura municipal.

O Sine Móvel leva os serviços da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) à população em ações de cidadania aos municípios, privilegiando nessa semana Arroio do Sal.

• O quê:

Sine Móvel em Arroio do Sal 

• Horário: terça (24/01) e quarta (25/01), das 10h às 16h 

• Onde: no Calçadão Multicultural do Arroio – Centro

Fonte: Ascom PMAS