ECONOMIA

Os municípios do litoral Norte receberam nesta quarta-feira,22, os recursos de fevereiro dos royalties do petróleo. O royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e municípios. A exemplo de meses anteriores poderá haver uma complementação dos valores até o final do mês.

Confira os recursos de fevereiro:

Tramandaí – R$ 903.471,41

Imbé – R$ 912.140,99

Cidreira – R$ 439.896,55

Osório – R$ 1.290.046,62

Xangri-Lá – R$ 1.759.422,81

Fonte: BB

A Petrobras anunciou nesta terça-feira redução no preço do diesel —combustível mais comercializado do país— vendido a distribuidoras.

O preço médio de venda de diesel A passará de R$ 4,50 para R$ 4,10 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou 8,8%. A mudança começa a valer nesta quarta-feira (8). O reajuste de combustível é o primeiro desde que Jean Paul Prates foi nomeado presidente da estatal.

“Essa redução tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, disse a petroleira em nota.

A estatal ressalta ainda que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,69 a cada litro vendido na bomba.

A alteração mais recente no preço do diesel havia sido anunciada em dezembro, quando a Petrobras reduziu o preço médio de venda para as distribuidoras de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou queda de 8,2%.

Fonte: Ligia Tuon/CNN

A Petrobras anunciou nesta terça-feira redução no preço do diesel —combustível mais comercializado do país— vendido a distribuidoras.

O preço médio de venda de diesel A passará de R$ 4,50 para R$ 4,10 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou 8,8%. A mudança começa a valer nesta quarta-feira (8). O reajuste de combustível é o primeiro desde que Jean Paul Prates foi nomeado presidente da estatal.

“Essa redução tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, disse a petroleira em nota.

A estatal ressalta ainda que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,69 a cada litro vendido na bomba.

A alteração mais recente no preço do diesel havia sido anunciada em dezembro, quando a Petrobras reduziu o preço médio de venda para as distribuidoras de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou queda de 8,2%.

Fonte: Ligia Tuon/CNN

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.

Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação

Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União.

Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Como funciona

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Edição: Kleber Sampaio/ Agência Brasil

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.

Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação

Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União.

Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Como funciona

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Edição: Kleber Sampaio/ Agência Brasil

O Sine Móvel está em Arroio do Sal nesta terça e quarta-feira, 24 e 25/01, das 10h às 16h, no Calçadão Multicultural do Arroio – Centro, para oferecer serviço gratuito de intermediação de mão de obra, avaliação e renovação da carteira de artesão e orientações sobre Seguro Desemprego e CTPS Digital.

Em uma parceria da Prefeitura de Arroio do Sal, por meio da Secretaria da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, na pessoa do secretário Manoel Pedro Faustino (Maneca), ao todo são 17 empresas com um total de 42 vagas de emprego abertas.

Há oportunidades para supermercados, postos de combustíveis, indústria de filtros, entre outras. De acordo com o prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), é uma excelente oportunidade para a população que está desempregada ou que busca uma nova recolocação de trabalho buscar as vagas disponíveis no município e agradece a parceria entre o Sine/FGTAS e a prefeitura municipal.

O Sine Móvel leva os serviços da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) à população em ações de cidadania aos municípios, privilegiando nessa semana Arroio do Sal.

• O quê:

Sine Móvel em Arroio do Sal 

• Horário: terça (24/01) e quarta (25/01), das 10h às 16h 

• Onde: no Calçadão Multicultural do Arroio – Centro

Fonte: Ascom PMAS

A Petrobras anunciou, na manhã desta terça-feira (24), que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro — um aumento de R$ 0,23 por litro. O reajuste passa a valer a partir de quarta-feira (25).

Conforme a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina e 27% de etanol anidro para a composição do produto comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

A Petrobras estava há 50 dias sem alterar o preço da gasolina. A última mudança havia ocorrido em dezembro de 2022, quando houve redução de 6,1% no valor do combustível.

Fonte: GZH

A Petrobras anunciou, na manhã desta terça-feira (24), que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro — um aumento de R$ 0,23 por litro. O reajuste passa a valer a partir de quarta-feira (25).

Conforme a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina e 27% de etanol anidro para a composição do produto comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

A Petrobras estava há 50 dias sem alterar o preço da gasolina. A última mudança havia ocorrido em dezembro de 2022, quando houve redução de 6,1% no valor do combustível.

Fonte: GZH

Pescadores e pescadoras artesanais de todo o Brasil estarão em Brasília, entre hoje, 24, e quinta-feira, 26 de janeiro, participando de encontro onde será apresentada uma proposta de construção coletiva de uma nova lei de pesca.

Com reativação do Ministério da Pesca e Aquicultura o setor espera mais investimentos e políticas públicas para o desenvolvimento da pesca. O orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura para 2023 é de R$ 200 milhões.

No encontro, em pauta estão as principais demandas do setor: aprimorar e incluir definições de conceitos como pesca artesanal (e atividades correlatas como Aquicultura de pequena escala para complemento de renda), pesca industrial, atividade pesqueira, territórios pesqueiros, comunidades pesqueiras tradicionais, aprendiz de pesca, jovem pescador, territórios/maretórios; criar um instituto que responda pela administração da pesca, incluindo atividades fundamentais como a estatística da pesca; estruturar na Lei da Pesca uma estrutura de conselhos/comitês regionais para discutir a gestão da pesca, que garanta participação da pesca artesanal; promover o monitoramento e estatística da pesca, com ênfase na garantia do monitoramento da pesca artesanal (metodologias diferentes para pesca artesanal e industrial) e com periodicidade; aprimorar e garantir o funcionamento dos sistemas de emissão dos RGPs, carteiras de pesca, licenças de pesca e renovação destes documentos, assegurando emissão imediata e que sejam mantidas as datas de primeira emissão; incluir/reconhecer as mulheres na Lei da Pesca; criar um fundo nacional da pesca; garantir a área de pesca para pesca artesanal, onde a pesca industrial não possa atuar (áreas de pesca exclusivas); garantir a consulta prévia às comunidades e o reconhecimento dos saberes/conhecimentos tradicionais no processo de ordenamento participativo da pesca, conforme convenção OIT 169; aprimorar o conceito/definição/classificação da pescador e pescadora artesanal na Lei da Pesca, abrangendo todas as pessoas envolvidas nas atividades correlatas; incluir todas as atividades que incluem a economia familiar da pesca artesanal (ex. marisqueiras de pirambu) na política do seguro-defeso; e criar uma forma de garantir acesso a seguro-defeso independente da espécie capturada (espécies capturadas pela pesca artesanal).

Participam pescadores e pescadoras de todos os estados brasileiros. Do Rio Grande do Sul estão presentes a pescadora de Tramandaí Venina Moraes, o presidente do Fórum da Pesca do Litoral Norte e presidente da Colônia Z7, Osvaldo Alves de Siqueira, Viviane Machado Alves de Rio Grande e Dulcinéia Vieira de Pelotas.

A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal disponibiliza na capa do seu site – arroiodosal.rs.gov.br, através da aba CIDADÃO WEB, o boleto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício 2023.

O imposto que vence no dia 10 de fevereiro, para pagamento na cota única, terá o desconto de 15%. Lembrando que o desconto é aplicado somente no valor do IPTU, não incide na taxa de lixo.

De acordo com o prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flavio Angst (Bolão), a contribuição do IPTU é de vital importância para a realização de obras e serviços para a população de Arroio do Sal.

“O IPTU é de suma importância para o desenvolvimento do município, pois é com ele que a cidade conta com vários benefícios como o que já temos feito, como realização de obras, manutenção da saúde, auxílio para as escolas, melhoria de sinalizações e outros investimentos que beneficiam diretamente a população de Arroio do Sal, destaca o prefeito.

Fonte: Melissa Maciel / Ascom PMAS