FINANÇAS
Desconto de 15% no pagamento do IPTU 2019 encerra-se nesta sexta-feira em Torres
Encerra-se nesta sexta-feira, 18 de janeiro, o prazo para pagamento do IPTU 2019, em cota única, com desconto de 15% sobre o montante (Imposto mais Taxa de Lixo). Quem não tiver o boleto em mãos para pagamento, pode obter pelo site www.torres.rs.gov.br
É possível solicitar também pelo telefone: (51) 3626 9150 Ramal 254 ou 257 Através do e-mail [email protected] ou diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura de Torres (Rua José A. Picoral, 79)
O pagamento do IPTU pode ser realizado somente nos seguintes bancos credenciados para receber os boletos: BANCO DO BRASIL, BANRISUL E SICOOB CREDISULCA. Os Caixas Eletrônicos do Banco do Brasil estão habilitados a receber as guias de arrecadação do município para todos clientes Pessoa Física, inclusive de OUTROS BANCOS (exceto Banricompras)
Quem optar por pagar de uma só vez em fevereiro, terá 10% de desconto e o vencimento também no dia 18. O pagamento em cota é uma boa oportunidade para o contribuinte economizar e ainda ajudar a cidade a crescer.
O reajuste este ano no pagamento do IPTU é de 10.79. Seguindo o Código Tributário, o reajuste é o Índice Geral de Preços do Mercado, medido entre 1º de novembro de 2017 e 31 de outubro de 2018. Para os que optaram em parcelar o imposto em dez vezes, sem descontos, de março a dezembro, tem a primeira parcela vencendo no dia de 5 de março e as demais, mensais e consecutivas.
A partir da próxima sexta-feira, 28 de dezembro, a Prefeitura de Torres começa a distribuir os carnês relativos ao pagamento do IPTU 2019. Quem pagar a cota única até o dia 18 de janeiro de 2019 terá desconto de 15% sobre o montante (Imposto mais Taxa de Lixo). Quem optar por pagar de uma só vez em fevereiro, terá 10% de desconto e o vencimento no dia 18. O pagamento em cota é uma boa oportunidade para o contribuinte economizar e ainda ajudar a cidade a crescer.
Quem já quiser efetuar o pagamento do IPTU, não precisa aguardar o carnê pelo Correio. Pode acessar agora o link IPTU no site www.torres.rs.gov.br e encaminhar o pagamento que este ano passa por um processo mais econômico e simplificado. Com o propósito de reduzir custos, a Prefeitura conveniou-se com três bancos, a partir de um processo licitatório. Credenciaram-se na Prefeitura, o Banco do Brasil, o Banrisul e o Sicoob Credisulca.
No ano passado, 62% dos contribuintes optaram pelo pagamento em cota única. A tendência é de que em 2019 este percentual aumente. O reajuste este ano no pagamento do IPTU é de 10.79. Seguindo o Código Tributário, o reajuste é o Índice Geral de Preços do Mercado, medido entre 1º de novembro de 2017 e 31 de outubro de 2018. Para os que optaram em parcelar o imposto em dez vezes, sem descontos, de março a dezembro, tem a primeira parcela vencendo no dia de 5 de março e as demais, mensais e consecutivas.
A previsão é que até o dia 10 de janeiro, todos os carnês estejam entregues. Serão distribuídos 38 mil documentos. O contribuinte que por alguma razão não receba o seu carnê do IPTU/2019 em tempo hábil, poderá obter uma segunda via diretamente no Setor de Atendimento ao Cidadão, localizado no térreo da sede da Prefeitura ou através do link IPTU no site da administração municipal. A Prefeitura incentiva o pagamento em cota única, porque além de receber o montante num prazo mais rápido, ainda faz economia se comparado com o processo parcelado.
Câmara de Vereadores de Torres aprova suplementação para pagamento do contrato de terceirização do Pronto Atendimento de Saúde
Foi aprovado o Processo 38/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a municipalidade abrir Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária (2018) no valor R$ 1, 37 milhões, para ser usado para o pagamento dos serviços terceirizados que estão atendendo as demandas do Pronto Atendimento da Prefeitura de Torres, localizado junto ao Posto Central de Saúde. Os valores são para completar o serviço contratado até o vencimento do contrato, serviço este que foi implementado pelo atual governo do prefeito Carlos Souza como uma proposta específica de substituir a contratação de profissionais, como médicos e enfermeiros, para atuar diretamente a demanda do Pronto Atendimento de Saúde, que atende ações de média complexidade 24 horas por dia. Os recursos para pagar os vencimentos que constam no PL sairão da própria pasta de Saúde da prefeitura.
Fonte: Jornal A Folha
Governo publica decreto que antecipa parcela do 13º para aposentados
O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição desta terça-feira (17) do
Diário Oficial da União. A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer e
prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual
corresponderá a até 50% do valor do benefício. O valor restante será pago com a remuneração
de novembro. De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores. Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira
parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode
ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.
Fonte: Agência Brasil
O valor das passagens dos ônibus que fazem as linhas intermunicipais dento do Litoral Norte“ vai aumentar. Seja para passear ou trabalhar, os usuários terão que desembolsar mais pelo deslocamento. A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) determinou um aumento de 3,2399% no valor das passagens. O reajuste começa a valer, a partir da próxima quinta-feira (12). De acordo com a Agergs, o cálculo tarifário considerou o período de abril de 2017 a março de 2018 e a estrutura dos custos do serviço, com a respectiva ponderação na tarifa final, sendo adotado o INPC/IBGE. A Metroplan informou que o pedido de reajuste de tarifa foi protocolado, em abril deste ano, pela Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul – FETERG, e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal,
Interestadual e Internacional do Estado do RS – SINDETRI.
A elevação da tarifa não impacta o transporte coletivo municipal, apenas o intermunicipal –
entre as cidades.
Fonte: Litoral na Rede
Prefeitura de Torres vai realizar audiência pública para discutir LDO e LOA
A Prefeitura de Torres, por meio da Secretaria da Fazenda, convida a população para participar de audiência pública que vai discutir e elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e a Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício de 2019.
A audiência vai ocorrer no dia 25 de junho, segunda-feira, às 18h, no Centro de Pastoral, junto ao salão paroquial de Torres, situado na Rua General Firmino Paim, 400. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sugere, por exemplo, os percentuais a serem investidos em cada pasta da municipalidade, por isso é chamada de diretrizes.
Já a Lei de Orçamento Anual contém a discriminação da receita e da despesa, de forma a evidenciar a política econômica e o programa de trabalho do Governo. Reúne todas as receitas e despesas, formando o orçamento do município, pelo período de um ano. Deve seguir as diretrizes traçadas na LDO.
Fonte: Prefeitura de Torres
Estão confirmadas para esta quarta-feira (13) as operações da Receita Estadual para combater a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Porto Alegre e outras 12 cidades do interior do estado terão blitze com barreiras simultâneas com a finalidade de recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto neste ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado, cujo calendário fechou no mês de abril.
Em alguns municípios as operações devem começar já na parte da manhã em vias de grande circulação. A inadimplência do IPVA 2018 está em 10,94%. De uma previsão de arrecadação de R$ 2,60 bilhões, ingressaram nos cofres públicos até o momento pouco mais de R$ 2,31 bilhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo.
Em Porto Alegre, mais de 88 mil automóveis estão com o tributo atrasado, o que representa mais de R$ 54 milhões não recolhidos (inadimplência financeira de 12,04%). As cidades com os maiores índices de inadimplência são, pela ordem, Chuí (22,79%), Quaraí (21,40%), Santa Vitória do Palmar (20,34%), Capão da Canoa (19,68%) e Rio Grande (19,06%). Já os municípios com menores índices são Alto Feliz (2,49%), São José do Inhacorá (2,59%), Montauri (2,67%), Três Arroios (2,87%) e Imigrante (2,91%).
Juros e multas
O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.
Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que podem ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran.
Fonte: Ascom Sefaz / Blog da Gaby
Prefeito Carlos Souza e secretária Clarisse apresentam números positivos da gestão
O Revista Maristela desta quinta feira, 08 de fevereiro, recebeu o prefeito de Torres Carlos Souza e a secretária da Fazenda Clarisse Brovedan, falando sobre os números do primeiro ano da administração Carlos Souza.
O prefeito falou que a insuficiência financeira do município era de quase 9 milhões e agora está em um pouco mais de 4 milhões. A proposta é que neste ano de 2018 esses números fiquem zerados.
Sobre os pagamentos do IPTU, a secretária falou que os pagamentos em cota unica do mês de janeiro foi maior que no ano anterior, tanto no numero de contribuintes como no valor arrecadado. E a expectativa que o pagamento em cota unica em fevereiro também seja maior.
O prefeito também anunciou a liberação para construção de sete passarelas, a questão da água do Jacaré e as melhorias do Parque da Guarita e respondeu várias questões dos ouvintes.
Acompanhe aqui a entrevista em vídeo
Comunicado sobre carnês de cobrança de taxas no município de Torres
A Prefeitura de Torres informa que os carnês de cobranças das taxas do ALVARÁ DE LICENÇA/2018 e também do ISSQN dos Profissionais Liberais 2018, NÃO serão encaminhados pelo Correios. Os alvarás se referem aos comerciantes em geral, assim como aos prestadores de serviços.
Os vencimentos ocorrem a partir de 16/02/2018 e as guias poderão ser obtidas no site: www.torres.rs.gov.br > Serviços ao Cidadão > Consulta Situação do Contribuinte ou diretamente na Prefeitura de Torres, Setor de Atendimento ao Cidadão, localizado no térreo (Rua José Antonio Picoral, 79).
O horário de atendimento é às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30 e às terças e quintas-feiras, das 13h às 17h30. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone 3626.9150 ramais: 223, 234, 254, 238 e ainda através do e-mail [email protected]
Fonte: Prefeitura de Torres