GERAL

Um dos assuntos bastante comentado nas últimas semanas em Torres foi a construção do Monumento Torres, letreiro instalado junto ao gramado da Prainha. O empreendimento é uma doação da Associação das Construtoras e Incorporadoras de Torres (Actor) e objetiva promover o marketing turístico para a cidade. A instalação teve início no dia 28 de setembro e encontra-se na fase final da obra com pintura, instalação de iluminação e paisagismo.
A Rádio Maristela, atenta às necessidades da sua comunidade, disponibilizou uma enquete na sua página oficial no Facebook, que conta atualmente com cerca de 21 mil seguidores. Dos 4,5 mil participantes da enquete, 92% apoiam a escolha do Monumento na Prainha e, 8%, não concordam.
 
Entenda o caso
Logo que as obras deram início, o novo cartão-postal natural dividiu opiniões entre torrenses e visitantes. De um lado, posicionamentos questionando a ausência de consulta pública e a decisão do local escolhido que poderia não ter autorização da União e constar algum tipo de impacto ambiental e visual, já que a Prainha é reconhecidamente uma das praias de Torres diferenciadas pelo seu vasto gramado. Do outro, apoio à iniciativa por acreditar que essa praia é perfeita para fotografar a paisagem mais significativa de Torres.
Sobre o tema, um requerimento de pedido de esclarecimento, assinado pelo presidente da OAB-Torres, Ivan Broca, pela presidente da Comissão do Jovem Advogado, Patrícia Schardosim Simão, da Conselheira da OAB-Torres, Marilurdes Almeida, e a vereadora Gisele Maria Duarte Rodrigues, porém sem assinatura, foi protocolado na Procuradoria Federal, em Capão da Canoa, questionando a legalidade do local da obra. A Procuradoria Federal agendou reunião para o dia 6 de novembro, às 14h, para tratar sobre o pedido.
A enquete na fanpage da emissora contou ainda com 18.259 pessoas alcançadas, 2.885 envolvimentos, 179 comentários e 117 compartilhamentos.
 
Central de Jornalismo – Rádio Maristela

O Caminho da Santinha, um local querido pelos moradores de Torres e importante ponto turístico, em breve atrairá ainda mais a população. A Prefeitura vai iluminar o lugar com lâmpadas LED, oferecendo maior segurança e valorizando o espaço. As obras já iniciaram e têm uma previsão de conclusão, se o tempo colaborar, de cerca de dez dias.
Treze postes serão instalados em aproximadamente 400 metros com luminárias LED de 150 watts.
O custo é de R$ 45 mil, proveniente da Contribuição de Iluminação Pública, conforme o responsável pelo Setor de Iluminação Pública, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Daicir Caprara. Com a iniciativa, poderão ser realizadas caminhadas noturnas.
O Caminho da Santinha é um lugar muito visitado em Torres, onde fiéis, veranistas e moradores utilizam há décadas como um dos pontos turí­sticos da cidade, tanto para afazeres religiosos, quanto para admiração da paisagem e principalmente para fazer a trilha. O trajeto foi fisicamente construí­do em torno da imagem de Nossa Senhora Aparecida, ligando pela beira da praia, a Prainha e a Praia da Cal.
 
Fonte: Prefeitura de Torres

A partir da primeira semana de novembro, a Prefeitura inicia o recadastramento imobiliário no município. O trabalho começa pelos bairros Igra Norte e Sul por serem os mais desatualizados. Este recadastramento é muito mais do que uma atualização de dados. Pela primeira vez a Prefeitura vai formar o Cadastro Técnico Multifinalitário. Com esta iniciativa, vão acabar-se as distorções na área, concretizando-se a justiça tributária. A previsão é de que até o fim do ano de 2019 deverá ser encerrada a primeira etapa do CTM.
De acordo com o coordenador do Cadastro Imobiliário da Prefeitura (CTM), Paulo Tarachuck, o CTM pode ser entendido como um sistema de registro dos elementos espaciais que representam a estrutura urbana, constituído por uma componente geométrica e outra descritiva que lhe conferem agilidade e diversidade no fornecimento de dados para atender diferentes funções, inclusive a de planejamento urbano. Com as informações captadas, as ferramentas de geoprocessamento vão contribuir em muito para o eficiente planejamento da cidade.
No atual momento, a coordenadoria do cadastro imobiliário está realizando a identificação dos imóveis através de ortofotocarta, ou imagem aerofotogramétrica georreferenciada, que foi adquirida pelo município de Torres com o objetivo de realizar o recadastramento imobiliário, tendo como resultado a inclusão de edificações e lotes irregulares aumentando a base tributária, e ,em outras palavras realizando a justiça tributária, devido aos inúmeros casos de destorções de valores de IPTU em virtude da desatualização cadastral.
Tarachuck pede o apoio da população para colaborar com os servidores municipais durante o serviço. Eles estarão devidamente identificados com colete, crachás e vão circular em veículos da Prefeitura. O coordenador continua explicando que o cadastro urbano possui três funções básicas. A função fiscal, que se refere à identificação dos bens imóveis e de seus proprietários com a finalidade de regulamentar o recolhimento de impostos. A função jurídica, que se refere à determinação dos direitos de propriedade e a função de planejamento.
 
Fonte: Prefeitura de Torres

Em ofício encaminhado para o procurador do Ministério Público Federal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Torres, Ivam Roque Sá Brocca, com a presidente da Comissão do Jovem Advogado, Patrícia Schardosim Simão, e a conselheira da OAB de Torres, Marilurdes Almeida, solicitou a demolição do Monumento Torres, que está sendo construído na Av. Beira Mar, na Prainha. Ainda no documento consta o nome da vereadora Gisele Maria Duarte Rodrigues mas não contém assinatura.
Conforme o pedido, a construção não segue nenhuma espécie de consulta pública, pois a área onde o monumento se encontra é da União. O documento ainda ressalta que a construção é agressiva ao meio ambiente.
Segundo o secretário Matheus Jungues em entrevista exclusiva para a Rádio Maristela, a obra seguiu todos os critérios técnicos e licenciamentos necessários.
Central de Jornalismo Rádio Maristela

A Prefeitura de Torres está realizando o recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do “Regime Próprio de Previdência Social-RPPS” do município. O recadastramento é simples e deve ocorrer até o dia 30 de novembro na sala do RPPS, situada no térreo da Prefeitura, localizado na Rua José Antônio Picoral, 79. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30h.
Para efetuar a “Declaração de Vida e Residência” em 2018, é necessário que o aposentado ou pensionista compareça à Prefeitura munido de CPF, documento de identidade e comprovante de residência. Não sendo possível comparecer, o interessado ou familiar pode ligar para a Prefeitura que o atendente estudará a melhor maneira de viabilizar o recadastramento.
Caso tenha havido alteração em seus dados ou dos dependentes, a orientação é de que o aposentado aproveite a oportunidade para efetuar a atualização. O presidente do Conselho do Regime Próprio de Previdência Social, Sadi Raupp Raulino, destaca que é importante entregar a “Declaração” em dia, caso contrário poderá acarretar bloqueio nos proventos. O setor encontra-se à disposição para qualquer esclarecimento pelo fone (51) 3626 9150 ramal 271.

Fonte: Prefeitura de Torres