LITORAL NORTE GAÚCHO

Buracos e asfalto desnivelado são as principais reclamações

O principal cartão postal da cidade de Torres tem gerado inúmeras reclamações. Nas redes sociais, moradores, turistas e demais frequentadores do Parque Estadual José Lutzenberger, conhecido popularmente como Parque da Guarita, reclamam da condição da estrada que liga aos morros.

O parque é estadual e teve seu início com a promulgação do Decreto Estadual 21.540, de 28 de dezembro de 1971, mas em 2003, teve seu nome alterado pela Lei Estadual 11.884 para Parque Estadual José Lutzenberger, em homenagem ao engenheiro agrônomo e ambientalista José Lutzenberger (1926-2002), por ter sido um dos maiores incentivadores da criação do parque e inclusive colaborado na concepção e execução do mesmo.

Porém a manutenção fica por conta do município. Cancelas de entrada, roçada, limpeza, estrada, segurança e manutenção em geral são responsabilidade da administração de Torres.

Após receber inúmeras reclamações, a reportagem da Rádio Maristela foi ao local para averiguar. Conforme a demanda apresentada a emissora, a roçada do parque estava por ser feita a bastante tempo, mas no dia em que a equipe esteve no local, o serviço estava sendo realizado.

Outra demanda dava conta de que o banheiro estaria com pias quebradas e vasos soltos. No dia da visita da emissora os banheiros estavam em perfeito estado, com vasos fixados ao chão, pias inteiras e todas as torneiras funcionando. A limpeza também estava em ordem.

Porém, a estrada que dá acesso aos morros está realmente com muitos buracos e bem desnivelada. Há inclusive buracos que foram fechados com cimento. Uma frequentadora do parque, que fazia caminhada no momento em que a reportagem estava no local, mas que não quis se identificar, disse que os motoristas podem “escolher o buraco que querem cair”. Ela ainda completou falando que “tem até quebra molas invertido”, se referindo a um buraco que existe no redutor de velocidade.

Para entrar no parque, há a cobrança por veículo. Os carros pagam R$ 10,00 em temporada considerada baixa e no período de maior movimentação na região, pagam R$ 20,00. Veículos emplacados em Torres e cadastrados ficam isentos da taxa.

Em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Torres, a mesma informou que o valor arrecadado na entrada vai pro fundo do parque, que é utilizado para o pagamento dos custos do local, como água, luz, compras, manutenção, luva, papel entre outras demandas e o restante é utilizado para investimentos. O estado recebe um percentual do valor arrecadado anualmente.

A assessoria informou também que o serviço de manutenção é terceirizado, mas o município é responsável. Ainda segundo a assessoria, o vandalismo é muito grande dentro do parque e isso acaba prejudicando o bom andamento do trabalho, pois diariamente banheiros são quebrados, paredes pixadas e fios roubados.

Sobre a via de acesso ao parque, a mesma informou que há projeto para que um novo asfalto seja feito e em breve deve ser executado.

A segurança do espaço é feita pela Guarda Municipal de Patrimônio, mas conforme a assessoria de comunicação, a mesma não consegue controlar todos os lugares do parque, visto que a demanda do vandalismo é muito grande no local e o efetivo não consegue controlar.

A presença de estabelecimentos comerciais junto ao calçadão da Praia Grande, conhecidos como quiosques da Praia Grande, e na orla do rio Mampituba, em Torres, têm gerado debate sobre as edificações localizadas em Área de Preservação Permanente (APP) e em terreno da Marinha, sem licenciamento ambiental.

Para debater o tema junto à comunidade, uma audiência pública será realizada nesta quinta-feira, 29 de junho, a partir das 18h, na Câmara Municipal de Vereadores de Torres. O debate será sobre as ações de retirada de comerciantes da orla da Praia Grande e do rio Mampituba.

O caso se desenrola na Justiça Federal há alguns anos, por meio de ações civis públicas que objetivam a demolição dos quiosques e de outros estabelecimentos nas áreas específicas.

O levantamento do Ministério Público prevê 15 estabelecimentos irregulares e que devem ser demolidos em Torres. Além dos comerciantes, também é réu o Município de Torres, que foi o responsável pela concessão dos alvarás de funcionamento dos comércios.

Para o Ministério Público Federal, o município não exerceu o papel que lhe foi atribuído na defesa ambiental, pois teria deixado de fiscalizar e de adotar as medidas cabíveis em relação às edificações em áreas de preservação permanente na Zona Costeira de seu território.

A audiência pública é proposta pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (CDHALRS), com o objetivo de buscar uma alternativa à decisão judicial.

Dentre os questionamentos da CDHALRS sobre a decisão judicial de retirada dos estabelecimentos está o baixo impacto ambiental, já que a atuação dos estabelecimentos se dá de forma mais intensa somente no verão e a questão da ingerência da Justiça Federal em área de responsabilidade do município, já que a gestão da orla foi repassada pela União ao município há alguns anos.

A audiência pública terá transmissão através da TV Assembleia e suas redes sociais.

>> Receba as notícias da Maristela sobre o Litoral Norte gaúcho e o Sul catarinense no seu WhatsApp! Clique aqui e fique bem informado.

Com o tema ‘Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o SUAS que temos e o SUAS que queremos’, a Conferência Municipal de Assistência Social chega a sua 9ª edição em 2023. O evento será dia 13 de julho, na Câmara de Vereadores, entre às 13h30 e 18h.

A Conferência Municipal da Assistência Social é realizada a cada dois anos em Arroio do Sal pela Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social. O objetivo, do encontro é de avaliar as políticas sociais do Município colaborando na definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), destaca o compromisso do Executivo em promover debates para ampliar discussões que possam propor benefícios para a comunidade. “Contamos com a participação de todos para que possamos enriquecer ainda mais esse processo, a final de contas, esse espaço é para as pessoas indicarem as prioridades em políticas sociais”, salienta.

O secretário Municipal da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, Manoel Pedro Faustino (Maneca), reforça o convite e chama a comunidade para o evento que será realizado no dia 13 de julho, na Câmara de Vereadores, entre às 13h30 e 18h.

Fonte: Ascom PMAS

>> Receba as notícias da Maristela sobre o Litoral Norte gaúcho e o Sul catarinense no seu WhatsApp! Clique aqui e fique bem informado.

Após dias de ritmo intenso de trabalhos, o tráfego foi retomado nesta sexta-feira (23), na ERS-030, em Caraá, no Litoral Norte, após a construção de um desvio emergencial ao lado da ponte derrubada pelas chuvas. A localidade foi uma das mais afetadas pelo ciclone que atingiu várias regiões do Estado na última semana. Quinze caminhões e trabalhadores foram mobilizados pelo Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Logística e Transportes e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), que trabalharam ininterruptamente na construção da passagem emergencial. Temporariamente, apenas caminhões de pequeno e médio porte e um veículo de passeio por vez passam pelo desvio. Os trabalhos serão finalizados na semana que vem, se as condições climáticas permitirem, conforme o Daer, com a pavimentação do trecho.

“É uma passagem segura, que devolve o acesso para os moradores do Caraá. É importante destacar que as pessoas que trafegam pela região tenham cuidado e cautela, respeitando os limites de velocidade”, destaca o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costela, que vistoriou o local em três oportunidades.

Com isso, veículos e pedestres têm um caminho alternativo para chegar ou sair da cidade, já que a ponte destruída era o único acesso asfáltico à localidade. O diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, esteve durante o dia no local em que foi construído o desvio, conferindo o resultado da ação emergencial.

“As equipes terceirizadas trabalharam intensamente desde segunda-feira para que fosse possível liberar o tráfego em tempo recorde para a comunidade, que precisa tanto deste desvio”, afirmou Faustino.

Nova estrutura

A estrutura nova consiste em um aterro com pedras de grande diâmetro colocadas no leito do rio, juntamente com uma tubulação, para permitir a passagem da água. Nesta semana, a preocupação foi trabalhar na base da estrutura. Na próxima semana, continua o trabalho para a pavimentação do novo caminho. Com essa solução emergencial, começa a ser retomada a circulação de veículos, pessoas e materiais necessários à normalização da rotina da comunidade, até que a construção de uma nova ponte, ao lado do desvio, substitua a estrutura que caiu.

O Daer também está construindo uma passagem molhada na ERS-494, em Três Cachoeiras, na ERS-494, localidade de Morro Azul, distante 80 quilômetros de Caraá. A expectativa é que a obra seja concluída na próxima semana, se as condições climáticas permitirem. Faustino esclarece, ainda, que a autarquia está realizando estudos para viabilizar a construção das novas pontes o mais breve possível. Também esteve no local acompanhando os trabalhos o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Daer, Richard Polo.

Fonte: Ascom/Daer e Ascom/Selt

>> Receba as notícias da Maristela sobre o Litoral Norte gaúcho e o Sul catarinense no seu WhatsApp! Clique aqui e fique bem informado.