SAÚDE

O sonho de Isadora, de 7 anos, é poder caminhar normalmente, sem sentir dores. A menina, natural de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, nasceu com má formação óssea nas duas pernas e na mão esquerda. A mãe, Zeli da Silva Selau, está há sete anos lutando na Justiça para que a menina possa ter o tratamento necessário.
A dona de casa, de 46 anos, mãe de quatro filhos, entrou com um processo contra o governo do Rio Grande do Sul e o município de Torres em 2011, quando Isadora tinha menos de dois meses. No decorrer dos anos, a menina consultou em dois hospitais de Porto Alegre e recebeu a notícia de que não seria possível realizar as cirurgias necessárias na capital gaúcha.
Conforme Zeli, em um atendimento no Hospital Santa Casa, o médico recomendou que a menina consultasse com um especialista de São Paulo. A Justiça negou o pedido para que o estado e o município pagassem os custos da viagem. Foi então que a Promotoria de Torres, que acompanha o processo há anos, fez uma vaquinha.
“Ligamos para o consultório e fizemos uma mobilização, cinco, seis pessoas ajudaram, e conseguimos pagar as passagens”, conta o promotor Marcelo Araújo Simões.
A consulta foi realizada em outubro do ano passado. O especialista informou que era possível resolver o problema de Isadora, mas seria necessário quatro cirurgias e cada uma custava na época em torno de R$ 600 mil, conforme a mãe.
“Não tenho condições de pagar. Com essa demora do estado e do município de resolver essa questão, minha filha está piorando. Ela tem dor na ponta dos pés e preciso levar ela no banheiro no colo. Ela tem muita dificuldade para andar. É uma cirurgia por ano e ela está crescendo. Se ela não fizer logo, daqui a pouco não vai mais dar para fazer”, explica Zeli.
A mãe chegou a fazer uma vaquinha online para arrecadar dinheiro para pagar as cirurgias. Mas, por enquanto, juntou menos de R$ 15 mil. Com base em laudos médicos, o problema de Isadora já está prejudicando a coluna.
Segundo o promotor, a Justiça determinou que o estado e o município de Torres paguem as cirurgias. “Se as operações não puderem ser feitas no estado, eles devem pagar os custos em São Paulo”, explica.
A Secretaria Estadual de Saúde informou em nota ao G1 que “o Ministério Público solicitou bloqueios de recursos estaduais e do município de Torres para tratamento e consultas, o que ocorreu em 2016 e 2017”. O órgão esclareceu que esse dinheiro não foi para a cirurgia, mas para encaminhamentos médicos e tratamentos.
A pasta acrescentou que a Central de Regulação do Estado informou que “houve agendamento de consulta da criança no Hospital Santa Casa em maio e com ortopedista em junho deste ano. Atualmente, o processo está com o município de Torres” (leia a nota na íntegra abaixo).
A Prefeitura de Torres informou em nota que, em junho, Isadora consultou na Santa Casa em Porto Alegre e que o médico indicou a realização da cirurgia em São Paulo. “Esta orientação do médico foi juntada pelo Ministério Público aos autos do processo judicial somente no dia 1º/10, sendo que o Município foi intimidado em 15/10 para, no prazo de 10 dias, encaminhar a criança para tratamento médico em São Paulo, conforme requerido”, descreve o município.
A nota ainda acrescenta que a “Secretaria Municipal de Saúde de Torres está entrando em contato com o médico a fim de cumprir a ordem judicial, dentro do prazo estabelecido” (confira na íntegra abaixo).
O Hospital Santa Casa informou que Isadora “realizou diversas consultas com o Dr. Ricardo Kaempf para tratamento de sindactilia complexa e apenas uma consulta com Dr. Silvio Coelho, em junho, onde a mãe relatou que estava em curso com um processo judicial” e solicitou ao médico um “laudo descrevendo suas deformidades”.

“Trata-se de uma ação impetrada pelo Ministério Público em 2011. A solicitação foi deferida para consulta e tratamento, sendo a sentença executada. Nova solicitação foi feita, desta vez para que a criança pudesse consultar com médico em Jundiaí (São Paulo). O Tribunal de Justiça não concedeu este direito, determinando que uma segunda opinião poderia ser obtida no Rio Grande do Sul.
O Ministério Público solicitou bloqueios de recursos estaduais e do município de Torres para tratamento e consultas, o que ocorreu em 2016 e 2017. A Central de Regulação do Estado informa que houve agendamento de consulta da criança no Hospital Santa Casa em maio e com ortopedista em junho deste ano. Atualmente, o processo está com o município de Torres”.

“Em março, o juiz determinou o agendamento de uma segunda avaliação médica no Estado para o caso de Isadora. Na época, o município de Torres não foi intimidado desta decisão. O Município foi intimidado somente em junho.
Mesmo o Município não tendo sido intimado, Isadora foi encaminhada para avaliação pelo Estado e realizou consulta no dia 13/06 na Santa Casa de Porto Alegre, quando o médico indicou a realização da cirurgia em São Paulo.
Esta orientação do médico foi juntada pelo Ministério Público aos autos do processo judicial somente no dia 1º/10, sendo que o Município foi intimidado em 15/10 para, no prazo de 10 dias, encaminhar a criança para tratamento médico em São Paulo, conforme requerido.
A Secretaria Municipal de Saúde de Torres está entrando em contato com o médico a fim de cumprir a ordem judicial, dentro do prazo estabelecido”.
Fonte: G1 RS

Nessa última quarta-feira, 17 de outubro, o prefeito Carlos Souza assinou em Porto Alegre, na sede da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, o termo aditivo ao convênio entre o Governo do Estado e o município de Torres, visando a construção de rede adutora de água no Jacaré. Com este ato, a Prefeitura pode dar início ao processo licitatório que consiste na segunda etapa do processo para a conquista da água no bairro.
O abastecimento de água no Jacaré se resume em três etapas. A primeira, da criação dos poços, está concluída. Atualmente o trabalho está na segunda fase que consta em levar a água do poço até a caixa d”água. Já tem recursos da área estadual para a iniciativa que vai avançar agora para o processo licitatório. A terceira etapa será a da distribuição da água nas torneiras, obra que deverá ser realizada com recursos da Funasa- Fundação Nacional de Saúde. O projeto está em elaboração na Prefeitura.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural e Pesca, José Vanderlei Brocca, não é possível definir uma data para conclusão da obra, porém, garante que a administração municipal está empenhada nesta conquista. Hoje, o abastecimento do lugar é feito por meio de nascente, vertente e ponteira.

Em um encontro no Auditório do Hospital São Vicente de Paulo, na manhã desta segunda-feira
(8), o prefeito de Osório Eduardo Abrahão fez a entrega do recurso no valor de R$ 626 mil para
o interventor da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, Milton Porto Alegre.
Os projetos de lei nº 125/2018 e nº 129/2018,
referentes ao contrato de financiamento do
município para o hospital, foram aprovados em
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores na
segunda-feira, 1º de outubro, por unanimidade e
em regime de urgência. O financiamento terá prazo
de carência de quinze meses e os recursos,
conforme Plano de Aplicação, serão empregados
para a quitação da folha dos funcionários e
médicos. O prefeito Abrahão disse que com o repasse de
hoje o município totaliza o empréstimo de dois milhões de reais para o hospital ao longo dos
últimos anos, além do contrato mensal. “Os 626 mil reais entregues são para que o interventor
possa encaminhar algumas questões internas importantíssimas. O nosso hospital, como os
demais do país, passa por uma grave crise por falta de investimentos do governo do Estado e da
União e o município está fazendo o máximo para que o mesmo se mantenha aberto. Esse valor
já pode ser utilizado hoje, estamos fazendo o que podemos para colaborar com quem precisa de
atendimento no hospital”.
O presidente do Conselho Jorge Teixeira explicou que após reuniões com o prefeito e conselho
do hospital foi oficializada mais uma parceria em prol da saúde do município, contemplando o
hospital. “Somos parceiros nas situações que consideramos importantes e necessárias. O
hospital de Osório tem credibilidade e nesta ação se alicerçam todos nossos esforços para que o
mesmo não feche. Graças a tantas mobilizações e demais estratégias executadas em conjunto
pelo município e o conselho, estamos valorizando os profissionais que trabalham com garra e
merecem essa atenção especial de todos nós”.
O interventor do Hospital Milton Porto Alegre salientou que com a vinda do recurso a folha dos
funcionários será colocada em dia, bem como o pagamento dos médicos. “O valor chegou numa
hora extremamente importante levando em conta o final do ano, É uma perspectiva muito boa,
agradecemos muito ao empenho do prefeito Abrahão, do secretário Emerson, do Conselho
representado pelo Jorge. Eles sempre são nossos parceiros. Esperamos que para os próximos
meses tenhamos um futuro melhor e promissor, vislumbrado o grande significado desse recurso
que nos traz nova estabilidade e a esperança de dias melhores. Lutamos diariamente para
manter o hospital de portas aberta atendendo a população conforme as possibilidades e
felizmente contamos com o município e o conselho”.

Fonte: Litoral na Rede

A programação do mês ”Outubro Rosa” no município de Mampituba teve início oficialmente na última quarta-feira (03/out) coma realização da segunda edição do ”Encontro Mulheres em Movimento’ que movimentou o Salão São José Operário com a participação de 180 mulheres. O evento começou a ser idealizado no início de 2017 nas reuniões Conselho Municipal dos Clubes de Mães. O objetivo principal do evento é de proporcionar lazer e reflexão do ”ser mulher cidadã e trabalhadora”, sempre buscando uma sociedade mais justa, fortalecendo a autonomia financeira.
A edição desse ano teve início com uma palestra sobre a ”Saúde da Mulher” ministrada pela enfermeira Aline Carlos da Rosa, seguida da atividade ”Dinâmica do Laço” organizada pela equipe da Secretaria Municipal da Assistência Social. A tarde seguiu a programação com a realização de oficinas de Saúde, beleza e Cidadania, com a participação de voluntárias que auxiliaram nas maquiagens, massagens, cortes de cabelo e fotografia.
A organização do evento coube as Secretarias Municipais da Saúde e de Assistência Social, além do CRAS, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e do Escritório Municipal da Emater. Estiveram presentes integrantes dos Clubes de Mães das comunidades do Centro, Roça da Estância,  Vila Matias,Vila Brocca, Costãozinho e Alto Rio de Dentro.

O município de Dom Pedro de Alcântara participou recentemente de capacitações junto SASB (Sistema de Apoio ao Saneamento Básico), órgão integrante da UFRGS (Universidade Federal do RS). Essas capacitações vêm ocorrendo desde maio de 2017, e tem o objetivo de qualificar os servidores de Dom Pedro de Alcântara para a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) – que atualmente está em fase final de elaboração. As capacitações, assim como o PMSB em si, vem sendo financiadas através de convênio com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde).
 
As capacitações foram ministradas pela equipe técnica do SASB/UFRGS, conforme previsto no Termo de Execução Descentralizada (TED 02/2015). Foram capacitadas as servidoras Fabiana Hertzog Dimer (Chefe do Departamento Municipal de Gestão Ambiental) e Eliane Evaldt Webber (Diretora da Escola Municipal Professora Luzia Rodrigues). Entre os assuntos tratados, metodologia para catálogo das informações sobre saneamento básico junto a população, bem como a montagem deste importante projeto. O certificado das capacitações foi recebido pelo prefeito Dirceu Pinho Machado em evento realizado em Porto Alegre, no último dia 25 de setembro.
 
Plano Municipal de Saneamento Básico em fase final de elaboração
 
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é uma ferramenta que visa orientação e assessoramento sobre a prestação dos serviços de saneamento basico, tanto ao poder executivo municipal quanto ao legislativo (na elaboração de leis vinculadas). Em geral, seu foco é em quatro áreas principais: 1) abastecimento de água, 2) esgotamento sanitário, 3) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; 4) drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. O PMSB vem sendo elaborado conforme a lei que institui a Política Nacional para o Saneamento Básica – sendo que seu conteúdo visa atender instância do Ministério das Cidades.
Uma audiência pública ocorrerá em Dom Pedro de Alcântara no próximo dia 08 de outubro, com o objetivo de explicar para a população sobre a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico. O evento ocorrerá às 16 horas na Câmara dos Vereadores do município, e contará com a presença do professor da UFRGS e integrante da Equipe do Sistema de Apoio ao Saneamento Básico, Fernando Mainardi Fan.
 
Fonte: Prefeitura de Dom Pedro de Alcântara