SAÚDE

Nesta segunda-feira, 7 de março, a Secretaria Municipal de Saúde vai aplicar a Dose 2 contra a Covid-19 para crianças que fizeram a primeira dose da Butantan/Coronavac até 7 de fevereiro. Consulte a carteira de vacinação da criança.

A ação ocorrerá no Posto Central, sem agendamento e em horário especial, das 17h às 21h, para aumentar a disponibilidade de horários para os acompanhantes maiores.

Os pais ou responsáveis legais devem comparecer com documento de identificação e trazerem a carteira de vacinação, cartão SUS ou CPF da criança.

Fonte: Ascom PMT

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) determinou, no último sábado, a suspensão do decreto estadual que desobrigava o uso de máscaras para crianças de 6 a 12 anos. A decisão liminar, assinada pela juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, passa a valer imediatamente.

A norma estava em vigor há uma semana, e tinha como base um parecer do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs). Na oportunidade, o Governo citou a “transmissão generalizada, comunitária ou sustentada da doença” e “a capacidade individual da criança nos cuidados com a manipulação da máscara” para justificar a flexibilização.

A juíza que deferiu a liminar contrária ao Palácio Piratini, no entanto, considerou que a Lei nº13.979/2020, válida em todo o território nacional, torna obrigatório o uso da proteção para todas as pessoas maiores de três anos de idade. A conclusão vai ao encontro do recurso impetrado pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD).

O decreto assinado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que agora está suspenso, chegou a enfrentar reações no campo Legislativo. As bancadas do PDT, do PSOL e do PT na Assembleia protocolaram, de forma conjunta, um requerimento que visava anular a flexibilização. A solicitação ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: Correio do Povo

Como no Rio Grande do Sul, agora também em Santa Catarina, o governo por meio de decreto do Governador Carlos Moises torna o uso de máscaras em crianças de seis a doze anos facultativo. Fica por opção dos pais ou responsáveis a utilização da mesma.

O novo decreto não exclui a recomendação da Secretária de Estado de Saúde (SES) de não usar mais a máscara de proteção individual por todos os públicos, em ambientes fechados e também em ambientes abertos onde haja aglomeração de pessoas.

A decisão foi tomada logo que as aulas voltaram nas redes municipais e estaduais, quando os pais começaram a relatar dificuldades das crianças continuarem fazendo o uso do equipamento de proteção na sala de aula e nas aulas de educação física. Esses argumentos colaboraram para a decisão do governador.

Adolescentes acima de 12 anos com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, deficiência sensorial ou qualquer outra deficiência que impeçam o uso adequado da máscara, ela também é dispensável, segundo o estado.

Com a volta às aulas presenciais na rede estadual, não precisou apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid 19 junto com a matrícula.

Com informações: Governo de Santa Catarina.

Na tarde desta sexta-feira, 4 de março, a Secretaria Municipal de Saúde vai vacinar contra a Covid-19, crianças de 5 a 11 anos, com a Dose 1 e Dose 2 no Posto Central. A imunização será sem agendamento e vai ocorrer das 13h às 17h.

A Dose 2 será aplicada nas crianças que receberam a D1 da Butantan/Coronavac até dia 4 de fevereiro. Consulte sua carteira de vacinação.

Para receber a vacina, as crianças precisam estar acompanhadas do pai, mãe ou responsável legal e trazer documento com CPF ou cartão SUS. O responsável também deve estar com documento de identidade.

Fonte: Prefeitura de Torres

O Município de Arroio do Sal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, divulga nesta quarta-feira, 02 de março, novos dados no Boletim Epidemiológico sobre a pandemia da Covid-19 no período de 22/02 a 02/03/2022.

No levantamento, Arroio do Sal registra desde o início da pandemia 2.835 casos confirmados de Covid-19, sendo que 2.684 já estão recuperados da doença.

Além disso, no momento, 108 pessoas estão com a doença ativa em isolamento domiciliar. No período, um morador de Arroio do Sal está internado em hospital da região. Até o momento foram registrados 42 óbitos em decorrência da Covid-19 no município.

O município reforça à população a necessidade de manter o uso de máscara, higienização das mãos, distanciamento, evitar aglomerações e manter-se com a vacinação contra a Covid-19 atualizada.

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Encerrou o prazo para homologação das informações das despesas com as ações e serviços públicos de saúde do 6º bimestre de 2021, as mesmas deveriam ser transmitidas e homologadas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) até ontem, quarta-feira, 02/03.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que até a tarde de ontem, no litoral norte, apenas os municípios de Capão da Canoa, Santo Antônio da Patrulha e Terra de Areia repassaram os dados. Em âmbito nacional, apenas 1.421 municípios homologaram as informações no Siops, ou seja, 4.147 localidades não transmitiram os dados.

O descumprimento da obrigatoriedade de transmissão das informações pode ocasionar em sanções para os municípios. Entre elas, o bloqueio de todas as transferências voluntárias e constitucionais, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que pode impossibilitar a gestão, interferir na cobertura vacinal contra a Covid-19 e impedir o início do ano letivo de ensino.

A Câmara Municipal de Vereadores de Torres realizará no dia 14/03, segunda-feira, a partir das 9h30min, no Auditório da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, a Audiência Pública para implantação do Hospital Regional no Litoral Norte Gaúcho. 

De acordo com o vereador Gibraltar Pedro Cipriano Vidal (PP), os municípios litorâneos sofrem com a falta de um hospital que contenha todas as especialidades necessárias, fazendo com que a população tenha que se deslocar até a capital Porto Alegre para serem atendidos. 

Ainda em seu depoimento, Gimi relata que o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres, seria um Hospital Regional, entretanto, devido à falta de verbas repassadas pelo Estado para o litoral, acaba tornando-se inviável a implementação de outros departamentos, como hemocentro e oncologia.

“Essa pauta é de interesse público, por isso, todas as autoridades do litoral e estado estão convidadas. Precisamos envolver todos os candidatos, todos os partidos para que nós tenhamos, realmente, algum tipo de comprometimento em ter um Hospital Regional de verdade, para o bem da saúde pública do litoral do Rio Grande do Sul” conclui o vereador. 

A Audiência será presidida pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Torres, Rafael Silveira, Presidente da Comissão de Saúde e Vereadora, Carla Daitx, e Vereador e Proponente, Gibraltar Pedro Cipriano Vidal – Gimi.

O Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, André Motta Ribeiro, fez um alerta na manhã desta segunda-feira, 28/02, aos catarinenses, em relação ao carnaval.

Embora os eventos públicos tenham sido cancelados, muitas festas tem ocorrido no final de semana e devem seguir até amanhã, terça-feira de Carnaval.

De acordo com o secretário, lugares com aglomeração precisam cumprir as regras de distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos. Ribeiro ressaltou que algumas medidas restritivas devem ser mantidas mesmo após a pandemia, que completará 02 anos.

Como por exemplo, o uso de máscara em locais fechados no inverno, em que a disseminação da gripe H1N1 é frequente.

O secretário da Saúde catarinense, acredita que a partir de abril de 2022 a pandemia deve deixar de existir. Mas, por ser uma doença endêmica, deve permanecer entre a população.

Crianças de 6 a 11 anos passam a ter o uso de máscara recomendado a partir do Decreto n° 56403, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (26/2). A utilização do item de proteção deve ser supervisionada pelos pais ou por um adulto responsável. A partir dos 12 anos, o uso da máscara é obrigatório pelos protocolos estabelecidos no Sistema 3As de Monitoramento, mecanismo que gerencia a pandemia no Rio Grande do Sul.

“Cheguei a provocar o governo federal por conta de legislação que estabelece a desobrigação do uso de máscaras apenas para crianças com menos de três anos, mas parece não haver disposição federal para a alteração da lei. Com base em parecer técnico da Secretaria da Saúde, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) revisou o decreto que estabelece as regras para o uso infantil de máscaras”, disse o governador Eduardo Leite.

O parecer técnico que embasa o regramento, assinado pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), da Secretaria Estadual da Saúde (SES), levanta pontos de atenção que devem ser considerados para o uso recomendado da máscara em crianças entre seis e 11 anos.

Um desses aspectos é a transmissão generalizada, comunitária ou sustentada da doença. Também deve-se observar a capacidade individual da criança nos cuidados com a manipulação da máscara. Para crianças que convivem com pessoas que possuem alto risco de desenvolvimento de doenças graves, o uso de máscara é aconselhado.

As alterações realizadas pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul apenas retomam as orientações da OMS”, disse a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Secretária da Saúde, Arita Bergmann ressalta que o posicionamento técnico em relação ao uso de máscaras em menores de 12 anos segue as melhores evidências científicas, com adaptações considerando particularidades culturais ou regionais. “As alterações realizadas pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul apenas retomam as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), como previsto inicialmente”, disse Arita.

A justificativa da SES também reforça a importância da vacinação para que vírus respiratórios sejam mitigados. Cerca de 40% do público infantil entre cinco e 11 anos já foi vacinado contra o coronavírus desde o início da imunização para esta faixa etária no Estado, o que contribui para o controle do vírus nos ambientes. A secretaria segue trabalhando juntamente com os municípios para aumentar os índices de vacinação, buscando sempre atingir níveis maiores de cobertura vacinal, além de buscar a conscientização de pais e responsáveis sobre a importância desta proteção.

Até o momento, a regra vigente no Rio Grande do Sul seguia a orientação prevista na Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Conforme o parecer técnico do Cevs, “ainda que exista legislação federal que preconize o uso obrigatório para pessoas acima de três anos, considerando o longo período em que não há atualização da legislação, considerando que nos últimos 24 meses não se apresentaram evidências robustas que comprovem o benefício da obrigatoriedade do uso de máscaras em algumas faixas etárias, considerando que sem benefício comprovado é obrigação dos profissionais da saúde primar pelo não malefício, considerando que a orientação é garantir o uso adequado de máscara, conclui-se que não há base técnica que suporte a obrigatoriedade de máscaras indiscriminadamente na faixa etária de três anos até 11 anos”.

Fonte: Governo do RS / Lizi Cordeiro / Marcelo Flach