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O sonho de Isadora, de 7 anos, é poder caminhar normalmente, sem sentir dores. A menina, natural de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, nasceu com má formação óssea nas duas pernas e na mão esquerda. A mãe, Zeli da Silva Selau, está há sete anos lutando na Justiça para que a menina possa ter o tratamento necessário.
A dona de casa, de 46 anos, mãe de quatro filhos, entrou com um processo contra o governo do Rio Grande do Sul e o município de Torres em 2011, quando Isadora tinha menos de dois meses. No decorrer dos anos, a menina consultou em dois hospitais de Porto Alegre e recebeu a notícia de que não seria possível realizar as cirurgias necessárias na capital gaúcha.
Conforme Zeli, em um atendimento no Hospital Santa Casa, o médico recomendou que a menina consultasse com um especialista de São Paulo. A Justiça negou o pedido para que o estado e o município pagassem os custos da viagem. Foi então que a Promotoria de Torres, que acompanha o processo há anos, fez uma vaquinha.
“Ligamos para o consultório e fizemos uma mobilização, cinco, seis pessoas ajudaram, e conseguimos pagar as passagens”, conta o promotor Marcelo Araújo Simões.
A consulta foi realizada em outubro do ano passado. O especialista informou que era possível resolver o problema de Isadora, mas seria necessário quatro cirurgias e cada uma custava na época em torno de R$ 600 mil, conforme a mãe.
“Não tenho condições de pagar. Com essa demora do estado e do município de resolver essa questão, minha filha está piorando. Ela tem dor na ponta dos pés e preciso levar ela no banheiro no colo. Ela tem muita dificuldade para andar. É uma cirurgia por ano e ela está crescendo. Se ela não fizer logo, daqui a pouco não vai mais dar para fazer”, explica Zeli.
A mãe chegou a fazer uma vaquinha online para arrecadar dinheiro para pagar as cirurgias. Mas, por enquanto, juntou menos de R$ 15 mil. Com base em laudos médicos, o problema de Isadora já está prejudicando a coluna.
Segundo o promotor, a Justiça determinou que o estado e o município de Torres paguem as cirurgias. “Se as operações não puderem ser feitas no estado, eles devem pagar os custos em São Paulo”, explica.
A Secretaria Estadual de Saúde informou em nota ao G1 que “o Ministério Público solicitou bloqueios de recursos estaduais e do município de Torres para tratamento e consultas, o que ocorreu em 2016 e 2017”. O órgão esclareceu que esse dinheiro não foi para a cirurgia, mas para encaminhamentos médicos e tratamentos.
A pasta acrescentou que a Central de Regulação do Estado informou que “houve agendamento de consulta da criança no Hospital Santa Casa em maio e com ortopedista em junho deste ano. Atualmente, o processo está com o município de Torres” (leia a nota na íntegra abaixo).
A Prefeitura de Torres informou em nota que, em junho, Isadora consultou na Santa Casa em Porto Alegre e que o médico indicou a realização da cirurgia em São Paulo. “Esta orientação do médico foi juntada pelo Ministério Público aos autos do processo judicial somente no dia 1º/10, sendo que o Município foi intimidado em 15/10 para, no prazo de 10 dias, encaminhar a criança para tratamento médico em São Paulo, conforme requerido”, descreve o município.
A nota ainda acrescenta que a “Secretaria Municipal de Saúde de Torres está entrando em contato com o médico a fim de cumprir a ordem judicial, dentro do prazo estabelecido” (confira na íntegra abaixo).
O Hospital Santa Casa informou que Isadora “realizou diversas consultas com o Dr. Ricardo Kaempf para tratamento de sindactilia complexa e apenas uma consulta com Dr. Silvio Coelho, em junho, onde a mãe relatou que estava em curso com um processo judicial” e solicitou ao médico um “laudo descrevendo suas deformidades”.

“Trata-se de uma ação impetrada pelo Ministério Público em 2011. A solicitação foi deferida para consulta e tratamento, sendo a sentença executada. Nova solicitação foi feita, desta vez para que a criança pudesse consultar com médico em Jundiaí (São Paulo). O Tribunal de Justiça não concedeu este direito, determinando que uma segunda opinião poderia ser obtida no Rio Grande do Sul.
O Ministério Público solicitou bloqueios de recursos estaduais e do município de Torres para tratamento e consultas, o que ocorreu em 2016 e 2017. A Central de Regulação do Estado informa que houve agendamento de consulta da criança no Hospital Santa Casa em maio e com ortopedista em junho deste ano. Atualmente, o processo está com o município de Torres”.

“Em março, o juiz determinou o agendamento de uma segunda avaliação médica no Estado para o caso de Isadora. Na época, o município de Torres não foi intimidado desta decisão. O Município foi intimidado somente em junho.
Mesmo o Município não tendo sido intimado, Isadora foi encaminhada para avaliação pelo Estado e realizou consulta no dia 13/06 na Santa Casa de Porto Alegre, quando o médico indicou a realização da cirurgia em São Paulo.
Esta orientação do médico foi juntada pelo Ministério Público aos autos do processo judicial somente no dia 1º/10, sendo que o Município foi intimidado em 15/10 para, no prazo de 10 dias, encaminhar a criança para tratamento médico em São Paulo, conforme requerido.
A Secretaria Municipal de Saúde de Torres está entrando em contato com o médico a fim de cumprir a ordem judicial, dentro do prazo estabelecido”.
Fonte: G1 RS