Com o propósito de apresentar o Projeto Portuário Marítimo Privado – Porto de Torres – ao governador Eduardo Leite, foi realizada nesta última segunda-feira, 25 de março, no Palácio Piratini, uma reunião com várias lideranças gaúchas engajadas no tema. O encontro contou com a participação do senador Luiz Carlos Heinze, do prefeito Carlos Souza e outras lideranças.
Na saída do evento, o senador Luiz Carlos Heinze disse aos jornalistas que o governador Eduardo Leite gostou da proposta, em especial pela possibilidade da obra incluir parcerias. O próximo passo, explicou Heinze, será dado pela Marinha, que já designou uma equipe para fazer medições específicas no trecho litorâneo entre Tramandaí e Torres. Na visita, o governador comentou a sua satisfação em identificar uma mobilização do formato do Mobi Caxias, pela atual situação do Estado. Reforçou que esta é uma das alternativas para investimentos no Rio Grande do Sul. Além de destacar a participação da iniciativa, Leite se comprometeu em contribuir com a tramitação do projeto.
Entre os presentes na reunião, Fernando Carrion, engenheiro idealizador do projeto, estavam o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e o diretor da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Curi. Da comitiva do Mobi Caxias estavam também Carlos Zignani, presidente; Astor Milton Schmitt, vice-presidente; Rogério Rodrigues, diretor executivo; Ronald Lopes, representante da UCS; Ruben Bisi, coordenador do Projeto Marítimo; Rodrigo Postiglione, coordenador da Câmara Infraestrutura; Paula Ioris, vereadora de Caxias do Sul e Claiton Gonçalves, prefeito de Farroupilha.
Fonte: Prefeitura de Torres
ECONOMIA
“Capitalização da Previdência pode gerar rombo para beneficiários”
A possibilidade de o governo federal apresentar uma proposta que sugira a adoção de um sistema de capitalização da Previdência preocupa o senador Paulo Paim (PT-RS). Nesta sexta-feira (8), o parlamentar alertou, em discurso em Plenário, para a inviabilidade desse método de poupança. Para ele, trata-se de privatização da Previdência, em que cada um contribui da forma que pode, e coloca em risco até mesmo os beneficiários do atual sistema. Segundo ele, outros países que adotaram essas regras já começam a rever sua eficácia.

Em vez das pautas privilegiadas pelo atual governo e pelos “números do mercado”, Paim entende que as prioridades do Legislativo devem ser os seres humanos e o meio ambiente Geraldo Magela/Agência Senado
— O sistema da capitalização já foi adotado no Chile, na Colômbia, no México e no Peru. Esses países fizeram a experiência e já estão voltando atrás, todos eles estão voltando atrás para um novo regime porque não deu certo essa tal de poupança, que o nome bonito é capitalização, mas, na verdade, é uma poupança individual — explicou.
Paim disse que entre os motivos para a revisão do sistema previdenciário nesses países estão valores de aposentadoria muito baixos e até mesmo uma cobertura restrita. O senador questionou ainda a ausência de um mecanismo de transição, o aumento do tempo de contribuição, a idade única para homens e mulheres se aposentarem, além da desvinculação do benefício do salário mínimo para deficientes físicos e idosos que se aposentam pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), todas sugestões do grupo de estudos do governo dedicado a propor mudanças na Previdência.
Fonte: Agência Senado
Prefeitura de Imbé está alienando terrenos; saiba como adquirir lotes
A Prefeitura de Imbé está alienando pelo melhor preço 12 lotes de imóveis localizados na Rua David Canabarro, entre as avenidas Caxias do Sul e Carazinho, no Centro. O processo é autorizado pela Lei Municipal nº 1.802, de 29 de dezembro de 2016.
As propostas serão recebidas somente até o dia 10 de janeiro de 2019, às 14h30, no Departamento de Licitações, localizado no Prédio Anexo I da Prefeitura (Avenida Paraguassú, 2017, Centro). A renda da alienação será aplicada nas obras da Policlínica de Saúde Municipal.
Os lotes têm lance mínimo a partir de R$ 74.800,00 e, caso sejam arrematados, poderão ser pagos em até 18 prestações.
Agência FGTAS/Sine de Capão da Canoa foi a que mais gerou emprego em novembro
A Agência FGTAS/Sine de Capão da Canoa ficou em primeiro lugar no ranking estadual, pela terceira vez no ano, e também no ranking regional, pela sexta vez em 2018. O ranking divulga a relação de vagas e colocações, levando em conta os critérios de empregabilidade. A partir desses dados de desempenho, cria-se uma ferramenta que possibilita a avaliação e comparação do desempenho das agências FGTAS/SINE de todo o Rio Grande do Sul.
O Prefeito em exercício de Capão da Canoa, Jairo Marques, destaca que a geração de emprego e renda é um dos grandes focos da gestão. “Precisamos buscar mecanismos para alocar a população no mercado de trabalho, pois isso é fundamental para o desenvolvimento municipal”, diz.
Torres está entre as cidades do Rio Grande do Sul que mais apoiam o empreendedor. O prefeito Carlos Souza recebeu na noite da última segunda-feira, 26 de novembro, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, em cerimônia realizada em Porto Alegre. O Prêmio foi concedido pelos resultados apresentados pela Prefeitura com Programa de Desenvolvimento Econômico Cidade da Oportunidade. É a primeira vez que Torres recebe o Prêmio.
Dos 68 municípios inscritos, 25 chegaram à final e sete receberam o Troféu Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor em oito categorias. Torres conquistou o segundo lugar na principal categoria do Prêmio: Políticas Públicas para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no Rio Grande do Sul, ao lado de São Marcos (em terceiro lugar) e Farroupilha (primeiro lugar).
Carlos Souza destaca que este prêmio é de todos os torrenses, uma grande honra receber este reconhecimento que representa uma vitória, não só para mim, mas para todas as equipes da Prefeitura de Torres e para toda a sociedade.
Fonte: Prefeitura de Torres
Santa Catarina tem primeira empresa aberta pelo Programa SC Bem Mais Simples
Nesta quarta-feira (21), o governador Eduardo Pinho Moreira e o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Adenilso Biasus, fazem a entrega do certificado da primeira empresa aberta pelo Programa SC Bem Mais Simples, às 14h, no gabinete do governador.
O Projeto que, com base na autodeclaração, desburocratiza a abertura de empresas reduzindo o prazo médio de quase 120 dias para cinco dias úteis, coloca Santa Catarina em um novo nível de competitividade no cenário nacional.
Instituído pela lei 17.071, o programa SC Bem Mais Simples, por meio do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, a exemplo do que ocorre na Declaração de Imposto de Renda, estabelecimentos com baixo potencial poluidor, baixo risco sanitário e pouca complexidade, ou seja, empresas classificadas como baixo risco, poderão ser abertas em até cinco dias.
Fonte: W3 Revista
Black Friday: Procon RS orienta consumidores sobre como evitar problemas
O mês de novembro é marcado pela Black Friday, quando as empresas e prestadores de serviços oferecem descontos em suas mercadorias ou atividades. A data, que já se tornou fixa no calendário do comércio brasileiro e foi inspirada nos Estados Unidos, é a chance de antecipar as compras de Natal por um menor custo.
Neste ano, a campanha ocorre na sexta-feira (23) e algumas marcas e companhias ficam até uma semana com descontos. Para evitar problemas e criar dívidas indesejadas, o Procon RS elaborou algumas dicas para o consumidor aproveitar as ofertas.
Confira as dicas:
1. Não caia em roubada. Fique atento se os descontos oferecidos são reais ou custam “metade do dobro”.
2. Exija sempre a nota fiscal para comprovar a relação de consumo e ter direito à garantia do produto e/ou serviço.
3. Produtos com problemas devem ser encaminhados para a assistência técnica e o reparo deve ser feito em até 30 dias.
4. Fique atento às compras pela internet, busque informações sobre os sites no Sindec Nacional ou CONSUMIDOR.GOV.
5. Quando acessar um site de compras, verifique se tem cadeado de segurança e mantenha o antivírus atualizado.
6. Evite clicar em anúncios que chegam por e-mail ou redes sociais. Oportunistas aproveitam a data para enviar mensagens falsa com nomes de empresas conhecidas.
7. É obrigação do fornecedor garantir o que foi prometido no site ou anúncios.
8. O consumidor pode exercitar seu direito de arrependimento de compra feita pela internet no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto.
9. Documente todos os passos da compra virtual, inclusive com o e-mail do fornecedor, para casos de troca ou não recebimento do produto.
10. Foi enganado? Procure os órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor na internet.
Fonte: Litoral na Rede
Litoral Norte tem redução de empregos com carteira assinada em 2018
O último relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho aponta que quatro dos cincos maiores municípios do Litoral Norte tiveram redução de vagas de empregos formais entre janeiro e agosto de 2018. Somando as contratações e admissões, há uma redução de aproximadamente 2,2 mil vagas nos primeiros oito meses de 2018.
Capão da Canoa foi o município com maior queda, com 1.608 trabalhadores a menos no mercado formal. O comércio fechou 924 vagas e o setor de serviços outras 645. No acumulado de 12 meses, no entanto, o município registra saldo, com 224 vagas abertas, sendo 40 novos empregos formais criados no mês de agosto.
Tramandaí também teve mais demissões do que contratações entre janeiro e agosto deste ano, com saldo de 740 vagas a menos no mercado formal. Os setores de comércio (-558) e serviços (-150) foram o que mais reduziram empregos com carteira assinada. Somente em agosto, foram 69 trabalhadores a menos no mercado formal. No acumulado de 12 meses, no entanto, o município registrou a criação de 121 novas vagas.
Em Torres, 2018 já teve 306 postos de trabalho formais fechados até agora. Em 12 meses, o resultado é positivo com a criação de 477 empregos. Osório fechou 182 vagas formais nos primeiros oito meses do ano. O município também registra retração no acumulado de 12 meses, com 77 empregos formais fechados.
O melhor desempenho entre os maiores municípios da região é o de Santo Antônio da Patrulha, que contabiliza a criação de 573 empregos formais em 2018 e 598 no acumulado de 12 meses.
Fonte: Litoral na Rede
Valor da gasolina sobe em 1º de outubro no Rio Grande do Sul devido ao ICMS
Serão aumentados a partir de 1º de outubro os preços de pauta para o cálculo do ICMS – substituição tributária sobre os combustíveis no Rio Grande do Sul. O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (Sulpetro) lamentou a nova alta.
Conforme o vice-presidente do Sulpetro, Gilson Becker, o novo preço estabelecido pelo governo para a gasolina trará elevação de R$ 0,1842 no valor da base de cálculo, representando um aumento de R$ 0,055 sobre o litro, já que o ICMS sobre o combustível é de 30%.
Os preços serão alterados, de acordo com o Sulpetro, com base em ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Sindicato destaca também que a alta no preço de pauta das gasolinas ocorre novamente no Rio Grande do Sul, mas não em Santa Catarina, onde o valor é de R$ 4,12 e o ICMS é de 25%.
Preço do álcool subiu
Gilson Becker cita ainda outro impacto expressivo ocorrido em setembro, período de início da entressafra da cana de açúcar: a variação da cotação do álcool anidro (compõe a gasolina em 27%) que passou de R$ 1,5805, em 21 de agosto, para R$ 1,8335 em 21 de setembro, representando mais R$ 0,068.
Apenas o efeito do álcool anidro representará – informa Becker – “um aumento real de R$ 0,12 no custo da gasolina automotiva, além das variações normais do preço da gasolina A pela Petrobras”.
Os valores para base de cálculo do imposto serão conforme abaixo:
Gasolina C – Passa de R$ 4,6984 para R$ 4,8826
Gasolina Premium – Passa de R$ 6,3144 para R$ 6,4114
Diesel S 10 – Passa de R$ 3,4187 para R$ 3,6942
Diesel S 500 – Passa de R$ 3,3231 para R$ 3,6003
Etanol (AEHC) – Passa de R$ 3,8976 para R$ 3,9471
GNV – Passa de R$ 3,1019 para R$ 3,1210
Fonte: Correio do Povo
Os descontentes com o horário de verão terão menos dias de sofrimento nesta temporada. Em 2018, será aplicado pela primeira vez o decreto presidencial que empurrou de outubro para o primeiro domingo de novembro a mudança nos relógios.
Com isso, o horário de verão começará no dia 4 de novembro. No ano passado, por exemplo, quando ainda valia a regra do terceiro domingo do décimo mês, começou em 15 de outubro. O próximo horário de verão terminará em 16 de fevereiro. Em comparação com o do ano passado, terá 21 dias de duração a menos.
A mudança nas regras foi definida em dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Então à frente do TSE, o ministro Gilmar Mendes argumentou que a vigência do horário de verão em meio ao período eleitoral agravava os problemas relativos à existência de diferentes fusos horários eleitorais no país, podendo confundir os votantes e aumentar a abstenção.
A mudança ocorreu depois de um processo em que o governo discutiu até mesmo extinguir o horário de verão, a partir de dados do Ministério de Minas e Energia que apontavam uma efetividade decrescente da medida para economizar eletricidade. Ao longo do tempo, Estados que participavam, como a Bahia, decidiram ficar de fora do horário de verão – o sistema é eficaz apenas em regiões mais distantes da linha do Equador. Atualmente, os relógios são adiantados em uma hora em 10 Estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul) e no Distrito Federal.
O objetivo primordial do horário de verão é intensificar o uso da luz natural em relação à artificial. Quando os relógios são adiantados em uma hora, espera-se uma queda da concentração de consumo de energia no horário entre 18h e 21h. Com isso, ocorre um achatamento da curva de consumo, com um menor carregamento nas linhas de transmissão, nas subestações e nos sistemas de distribuição de eletricidade.
Como adaptar o organismo
As consequências da mudança de horário no organismo – que pode levar até sete dias para se adaptar – podem ir desde mal-estar, dificuldades para dormir, sonolência diurna e alterações de apetite. Confira dicas para diminuir o impacto:
Durma com a janela aberta, para que a luminosidade natural ajude a despertar mais cedo.
Mantenha os horários de refeição, independentemente da fome.
Escureça os ambientes após o jantar.
Procure manter horários fixos para dormir e acordar.
Evite usar equipamentos eletrônicos antes de dormir.
Aproveite as horas a mais de sol para fazer exercícios.
Fonte: Gaúcha ZH
