EDUCAÇÃO

Com o início do ano letivo, a prefeitura de Torres por meio da Secretaria Municipal de Educação comunicou que a partir do dia 3 de fevereiro serão abertas as inscrições para o uso de transporte escolar de alunos da rede pública do município.

Neste ano as solicitações para o uso do serviço podem ser realizadas de forma online, neste link. Um formulário deve ser preenchido e os documentos necessários devem ser anexados, dentre eles o comprovante de residência e atestado de frequência (fornecido pela escola).

De acordo com a prefeitura, a inscrição online busca facilitar o processo, já que os alunos não precisam mais comparecer de forma presencial na secretaria para efetuar a solicitação. Caso os solicitantes não consigam efetuar a inscrição online ou não tenham acesso à internet, os documentos ainda podem ser entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Avenida José Maia Filho, nº 505.


FONTE: PMT
FOTO CAPA: Ilustrativa

Após finalização do processo de municipalização da Escola de Ensino Fundamental Professor Dietschi, oficialmente o Município de Arroio do Sal passa a contar com mais uma unidade educacional.

Na manhã de quarta-feira, 19/01, o prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), acompanhado do secretário municipal da Educação, Diego Dias, da assessora educacional, Daiane Valim, recebeu das mãos da diretora Rosicler Lauermann Thomé, as chaves da Escola que deixa de ser estadual e passa a ser municipal.

Na ocasião, o prefeito e a equipe da educação realizaram uma vistoria nas dependências da escola que passará por obra de revitalização em sua estrutura. A reforma deve ocorrer até o início do ano letivo de 2022.

A decisão por municipalizar essa unidade escolar, segundo o prefeito Bolão, se deu muito pela projeção de aumento da população, especialmente visando a instalação de um porto marítimo no município.

Com a municipalização, a EMEF Professor Dietschi continuará contando com profissionais qualificados que já atuavam na Escola, terá ainda um complemento com outros profissionais, inclusive para atender demandas que o Estado não oferecia, como por exemplo, Laboratório de Aprendizagem e Sala Multifuncional (AEE), uma infraestrutura já pronta e de imediata utilização da educação municipal, havendo poucas necessidades de melhorias.

Atualmente, com a municipalização, Arroio do Sal possui sete escolas municipais, cinco de ensino fundamental e duas de educação infantil, atendendo cerca de 1700 alunos, além de um Centro Municipal de Atendimento Especializado (CEMAI).

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Fonte: Ascom PMAS / Melissa Maciel

A Secretaria da Educação (Seduc) ampliou o prazo para efetivação das matrículas dos alunos que realizaram inscrições no primeiro período da Chamada Pública Escolar. Agora, os estudantes que se inscreveram em novembro terão até 21 de janeiro para entregar a documentação nas escolas designadas.

Os prazos seguem os mesmos para os alunos que se inscreveram ou pediram transferência no segundo período da Chamada Pública Escolar. A indicação das escolas ficará disponível a partir de 31 de janeiro e a efetivação da matrícula ocorrerá entre 31 de janeiro e 9 de fevereiro.

Documentos

As inscrições e transferências on-line serão efetivadas somente com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

Certidão de nascimento do aluno ou RG, comprovante de escolaridade;
Comprovante de residência do responsável; RG do responsável;
Para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e carteira de vacinação.

Cronograma

Até 21 de janeiro – efetivação das matrículas para os alunos do primeiro período da Chamada Pública Escolar.
31 de janeiro – designação das escolas para os alunos do segundo período da Chamada Pública Escolar.
31 de janeiro a 9 de fevereiro – efetivação das matrículas para os alunos do segundo período da Chamada Pública Escolar.

Texto: Ascom Seduc
Foto capa: Facebook Escola Jorge Lacerda

Foi publicado nesta quarta-feira, 12, o decreto oficial nº 1.669, do Governo do Estado, que estabelece o retorno de 100% dos estudantes às atividades presenciais nas instituições públicas e privadas de ensino de Santa Catarina. A mudança, que vinha sendo estruturada desde dezembro, será possível com o fim da exigência de distanciamento mínimo entre os alunos nas salas de aula.

Válida para todas as instituições de ensino do território catarinense, a medida foi decidida em conjunto por representantes das 14 entidades que formam o Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais, entre elas a Secretaria do Estado da Educação (SED), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Defesa Civil de Santa Catarina.

As demais exigências e medidas sanitárias de segurança para evitar o contágio pela Covid-19, como o uso de álcool gel nas escolas e o uso de máscaras nos estabelecimentos de ensino, serão mantidas, enquanto a necessidade de garantir ventilação cruzada nos ambientes escolares será reforçada. A vacinação para profissionais da educação também segue sendo obrigatória, e a impossibilidade de se submeter à vacinação deve ser comprovada por laudo médico. A exceção são as gestantes, que podem continuar trabalhando de forma remota.

Após a assinatura do decreto, todas as instituições de ensino, públicas e privadas, devem fazer as adequações necessárias até o próximo dia 1 de fevereiro. Na rede estadual, as novas regras passam a valer a partir do dia 7 de fevereiro, quando terão início as aulas do ano letivo de 2022. Caso o estudante não possa retornar às aulas presenciais por motivos de saúde, ele poderá ser atendido em modelo alternativo, desde que apresente laudo médico comprobatório.

As aulas presenciais em escolas de Santa Catarina estão autorizadas desde o início do ano letivo de 2021, que na rede estadual teve início em 18 de fevereiro. Desde então, o índice de contágio entre alunos esteve sempre abaixo de 0,2%, enquanto entre professores o número nunca ultrapassou a marca de 1%. O acompanhamento de casos suspeitos e confirmados é realizado por meio de um painel digital atualizado pelas próprias escolas da rede.

Fonte: Governo de SC

Arroio do Sal contará em 2022 com materiais pedagógicos que possuem a altura das crianças. Desta forma, de acordo com os especialistas em educação, os alunos desenvolvem a autonomia e a liberdade individual, sempre respeitando os limites do desenvolvimento natural das habilidades físicas, sociais e psicológicas da criança.

Os materiais pedagógicos seguem o método Montessori e estarão disponíveis nas duas escolas de educação infantil, EMEI Bem-Me-Quer e EMEI Magia do Aprender, além das escolas de ensino fundamental que atendem a pré-escola.

De acordo com o secretário municipal da Educação, Diego Dias, a inciativa surgiu quando acompanhado do vereador Ronaldo Pereira – Caroço (MDB), visitaram a Brinquedoteca do município de Capão da Canoa e conheceram os materiais pedagógicos que seguem o método Montessori.

“Com o apoio do prefeito Affonso Flávio Angst (Bolão), decidimos adquirir o material para as nossas escolas por acreditarmos que vai auxiliar e estimular os pequenos, para que eles possam desenvolver plenamente as suas habilidades, de maneira autônoma e no seu devido tempo”, explica o secretário.

Segundo o diretor de uma das escolas contempladas, a EMEI Magia do Aprender, Jáder de Oliveira de Medeiros, o material será disponibilizado no saguão da escola, em local delimitado, formando diversos circuitos para trabalhar com os alunos conceitos de equilíbrio, lateralidade, entre outros, possibilitando para 2022 oferecer não só maior cuidado, mas um ambiente enriquecido para a aprendizagem.

O método montessoriano foi idealizado em 1907, pela médica italiana Maria Montessori. Segundo o método, a criança aprende por si mesma, de acordo com o seu desenvolvimento natural e períodos sensíveis. Como seres individuais, cada criança possui o seu próprio ritmo. Além disso, o ambiente deve ser propício ao aprendizado e também deve ser pensado para atender as necessidades específicas dos pequenos.

Os materiais já foram entregues nas escolas e os professores receberão formação sobre o uso deles em fevereiro de 2022, durante a Jornada Pedagógica promovida pela Secretaria Municipal da Educação.

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Fonte: Ascom PMAS / Melissa Maciel

Os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2021 foram divulgados nesta terça-feira, 21 de dezembro, no Diário Oficial da União. A Portaria n.º 1031/2021 apresenta os dados referentes às matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino fundamental e médio do ensino regular e no fundamental e médio da educação de jovens e adultos (EJA). As informações também compreendem o ensino médio integrado, o normal magistério e a EJA integrada à educação profissional das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral, bem como o total de matrículas nessas redes de ensino. Além disso, são apresentados os dados referentes às matrículas da educação especial. Os resultados têm como base a data de referência do Censo Escolar 2021 (26 de maio), conforme Portaria n.º 264/2007.

A consolidação final dos dados da pesquisa é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que encaminha os resultados finais para publicação pelo Ministério da Educação (MEC). Os resultados servem como base à destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas exclusivamente as matrículas presenciais efetivas.

O Inep realizará a divulgação mais completa dos dados, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, no dia 31 de janeiro de 2022, por meio da publicação das sinopses estatísticas.

Confira o total de alunos dos municípios do litoral Norte escolas municipais e estaduais-

Arroio do Sal- 2.137

Balneário Pinhal- 2.890

Capão da Canoa- 10.464

Capivari do Sul-1.204

Caraá- 1.143

Cidreira- 3.154

Dom Pedro de Alcântara- 383

Imbé- 5.066

Itati- 571

Mampituba- 634

Maquiné- 1.288

Morrinhos do Sul- 469

Mostardas- 2.197

Osório- 8.167

Palmares do Sul- 2.508

Santo Antonio da Patrulha- 6.591

Tavares- 942

Terra de Areia- 2.023

Torres- 7.198

Tramandaí- 8.961

Três Cachoeiras- 1.692

Três Forquilhas- 534

Xangri-Lá- 3.242

Total- 70.304

Fonte: JPN

O projeto que cria o Programa Bolsa Estudante foi aprovado na tarde desta terça-feira, 21, em sessão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Com a iniciativa, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), vai conceder um auxílio anual de R$ 6.250 para 60 mil estudantes do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Esta iniciativa é fundamental no combate à evasão escolar. Queremos manter ou trazer de volta à sala de aula aquele aluno que, eventualmente, precisou abandonar o estudo para ajudar financeiramente a família em um momento de dificuldade”, destaca o governador Carlos Moisés.

“Estamos reposicionando a educação catarinense para que seja mais atrativa e crie oportunidades aos nossos jovens. Com o Bolsa Estudante, queremos reduzir o abandono escolar e garantir a permanência do estudante que agora vai entrar no modelo do Novo Ensino Médio, que tem carga horária maior e exige mais tempo de dedicação aos estudos”, afirma o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.

Os estudantes receberão uma bolsa anual de R$ 6.250 que será concedida em 11 parcelas mensais de R$ 568, pagas entre fevereiro e dezembro. Com o programa, o Governo do Estado deve investir R$ 375 milhões a partir do início de 2022. Segundo o projeto de lei aprovado pela Alesc, a iniciativa está garantida até o término do ano letivo de 2024.

Para receberem o auxílio, além de estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e matriculados no Ensino Médio ou EJA, os estudantes devem ter frequência na escola acima de 75% por mês e apresentar bom rendimento. Em caso de reprovação, o aluno perderá o direito à Bolsa Estudante no ano seguinte.

Após a sanção do governador Carlos Moisés, o programa será instituído pelo Governo de Santa Catarina por decreto oficial. Outros detalhes sobre o processo de inscrição e a operacionalização do pagamento do auxílio serão detalhados neste documento.

Gente Catarina

O Bolsa Estudante é mais uma iniciativa do governo integrada ao programa Gente Catarina, criado para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em regiões que hoje apresentam os menores indicadores do Estado. O objetivo do auxílio é facilitar o acesso de estudantes de baixa renda à educação e combater a evasão escolar.

Aprovado PL que institui o programa de distribuição gratuita de absorventes

Também foi aprovado na Alesc nesta terça-feira, 21, o projeto de lei (PL) que institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as estudantes de baixa renda matriculadas na rede pública estadual de ensino.

A iniciativa busca garantir às alunas bem-estar para o desenvolvimento das atividades escolares e de aprendizagem, uma vez que algumas estudantes deixam de frequentar a escola por vários dias durante o período menstrual, o que contribui para os índices de abandono e evasão escolar.

Mais de 180 mil alunas beneficiadas

Pelo projeto, serão destinados R$ 4,3 milhões para o programa, que deverá atender cerca de 180 mil alunas da rede estadual com idade superior a 10 anos. O projeto estabelece que as estudantes de baixa renda devem integrar famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal.

Para realizar a entrega dos absorventes, a equipe gestora de cada unidade escolar deverá destacar um(a) servidor(a) público(a) efetivo(a). Além disso, a escola deverá promover palestras e ações de conscientização sobre a menstruação como um processo natural do corpo feminino.

Uma cartilha elaborada em 2020 pelo Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) coloca a Saúde Menstrual como um Direito Humano Fundamental e, utilizando dados de 2020, aponta que uma em cada quatro adolescentes brasileiras não têm acesso a absorventes higiênicos.

Fonte: Governo de SC

O Município de Arroio do Sal, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SMED), realiza o PROJETO VERÃO 2021/2022 – “É BRINCANDO QUE SE APRENDE”, entre os dias 20 de dezembro de 2021 a 18 de fevereiro de 2022, na EMEI Bem-Me-Quer.

As inscrições ao Projeto estão prorrogadas até o dia 14/12 e a documentação obrigatória deve ser apresentada diretamente SMED, sujeitas à disponibilidade de vagas, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h.

De acordo com o secretário da Educação, Diego Dias, para ingressar no Projeto que consiste atender às crianças durante a temporada de verão com atividades lúdicas e recreativas, é necessário estar dentro dos critérios de seleção de vaga, que são:

1. As famílias em vulnerabilidade social têm prioridade a vaga integral no projeto; 2. Apresentação dos documentos obrigatórios para matrícula; 3. A mãe ou responsável legal deve estar trabalhando, devendo apresentar atestado de trabalho, carimbado, assinado e autenticado em cartório; 4. O aluno deve ter a idade mínima de 04 meses (com data corte de 01/08/2021) e máxima de 03 anos (com data corte de 31/03/2018); 5. Serão atendidas as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 3.500,00) mensais mediante comprovação dos rendimentos; 6. A família deve residir no município de Arroio do Sal no mínimo há um ano.

Após a homologação das inscrições, a listagem oficial estará disponível no site da Prefeitura e mural das EMEIs, a partir de 10 de dezembro de 2021.

Documentos obrigatórios na inscrição:

– Certidão de nascimento do aluno; – RG/CPF do responsável legal; – Comprovante de residência (no nome dos pais ou com declaração do proprietário); – Declaração da carteira de vacinação (pegar no Posto de Saúde com a carteira de vacinação); – Atestado de trabalho da mãe ou responsável legal registrado em cartório; – Comprovante de renda familiar (Exemplos: contracheque, declaração anual de imposto de renda, carteira de trabalho, DECORE/PROLABORE, extratos bancários e faturas).

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Fonte: Ascom de PMAS / Melissa Maciel

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por problema de logística ou de infraestrutura, previstos nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 de hoje (3) para solicitar a reaplicação. Ela deve ser feita na Página do Participante, onde também será divulgado se o pedido foi aprovado.

“São doenças infectocontagiosas consideradas como condições para a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. É obrigatório inserir documento legível que comprove a doença”.

Na documentação a ser enviada, por meio da Página do Participante, deve constar o nome completo da pessoa, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem também solicitar a replicação os candidatos que não conseguiram fazer o exame por problemas logísticos, de infraestrutura ou outras ocorrências específicas. Entre elas estão desastres naturais que prejudicaram a aplicação do exame, devido ao comprometimento da infraestrutura do local, à falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante ou erro de execução de procedimento de aplicação, que incorra em comprovado prejuízo ao inscrito.

Aprovação

Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Nessas datas, o instituto também aplicará o exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro, após nova oportunidade destinada às pessoas isentas da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020.

Fonte: Agência Brasil

A Secretaria de Estado da Educação (SED) publicou nesta quarta-feira, 1º, o edital para realizar a chamada de 1,5 mil profissionais da educação para as escolas da rede estadual de Santa Catarina. São vagas para 396 professores, 329 assistentes de educação, 343 orientadores educacionais, 368 supervisores e 64 administradores escolares.

Esta será a sexta chamada do Concurso Público de Ingresso no Magistério Público Estadual, realizado em 2017. Os novos servidores devem reforçar as escolas a partir do início do ano letivo de 2022, marcado para o dia 7 de fevereiro.

No edital, é possível consultar as informações detalhadas da chamada e o quadro de vagas por cargo e por Coordenadoria Regional de Educação. Os profissionais selecionados poderão escolher fazer a escolha da unidade escolar, dentro da respectiva Coordenadoria Regional de Educação, nos dias 13 e 14 de dezembro. 

A listagem final das vagas escolhidas será publicada no dia 16 de dezembro. Todas as atualizações serão publicadas no site da SED e nas redes sociais da @educacaosc.

2,3 mil servidores efetivados na educação apenas em 2021

Com esta chamada, o número de novos servidores efetivos chamados pela SED em 2021 vai chegar a 2.295. Até novembro, 633 professores e 162 profissionais administrativos, que incluem Assistentes de Educação e Especialistas em Assuntos Educacionais, já haviam começado a atuar em escolas da rede estadual.

Se somados todos os servidores da educação empossados desde 2019, o número chegará a 4.885, que corresponde a mais de 20% do efetivo total da SED atuando nas escolas.

Com informações do Governo de SC