Inicia hoje, sexta-feira, 9 de novembro, o evento jurídico tradicional do Rio Grande do Sul e que busca contribuir com a academia e comunidade jurídica do sul do país, o XII Congresso de Direito de Torres, no Centro de Convenções da ULBRA Torres.
De acordo com a organização do evento, o Congresso quer promover um espaço para contribuição crítica e consciente para a qualificação de ideias, procedimentos e normatizações que qualifiquem o convívio das pessoas em sociedade.
O evento segue até o sábado, 10, com uma diversificada programação, reunindo estudantes e profissionais do Direito para debater temas relevantes do meio Jurídico. Aos acadêmicos, a participação no evento é certificada em 30 horas de atividade complementar.
Programação:
9 de Novembro – Sexta-feira
16h – Início do Credenciamento
18h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
19h – CONFERENCIA DE ABERTURA: O Ministério Público e os 30 anos da Constituição.
Palestrante: FABIANO DALLAZEN – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público/RS.
20h30 – O Sistema Tributário Brasileiro e a Reforma Tributária: Distorções, desafios e perspectivas.
Palestrante: PAULO NAGELSTEIN – Advogado Tributarista. Especialista em Direito Tributário. Ex-Conselheiro de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC), na FIERGS.
21h30 – Processo e Democracia: O papel dos princípios processuais constitucionais
Palestrante: DARCI GUIMARÃES RIBEIRO – Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze. Doutor em Direito – Universitat de Barcelona. Mestre em Direito pela e Especialista em Processo Civil pela PUCRS. Graduado em Direito pela UNISINOS. Professor Titular da UNISINOS e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado). Professor Titular da PUCRS. Professor no Mestrado em Direito Processual Constitucional da Faculdade de Direito da Universidad Nacional de Lomas de Zamora e dos Altos Estudios do IEA da Argentina. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e da International Association of Procedural Law.
22h30 – Término das atividades do primeiro dia
10 de Novembro – Sábado
8h30 – Início das atividades do segundo dia
9h – Aguardando confirmação
Palestrante: AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO
9h45 – Evolução da Usucapião: da judicial à extrajudicial
Palestrante: ELIANE BLASKESI – Tabeliã de Notas -2º Tabelionato Blaskesi Alegrete/RS. Professora na Universidade da Região da Campanha- Urcamp Campus Alegrete, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UNISC. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG.
10h30 – Crise Política Brasileira: o melhor dos nossos problemas.
Palestrante: CARLOS SIEGLE DE SOUZA – Sociólogo, pós-graduado em Gestão Pública pela UFRGS. Já passou por diversos espaços da gestão pública no executivo e no legislativo.
11h15 – Relações entre política e direito: direito eleitoral e reforma política.
Palestrante: GUSTAVO BOHRER PAIM – Doutor em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Administração Pública pela UFRGS e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Professor da Unisinos de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil da Unisinos. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Verbo Jurídico. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UNISC/ENA.
12h – INTERVALO
14h – Defensoria com Amor
Palestrante: ISABEL RODRIGUES WEXEL – Defensora Pública do RS. Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia. Coordenadora da Defensoria Itinerante. Pós-graduada pela UNISC. Cursando doutorado na UBA / Buenos Aires.
14h45 – Sucessão legítima no novo direito sucessório brasileiro
Palestrante: BRAULIO DINARTE PINTO – Advogado. Professor de Direito de Família e Sucessões, no curso de Pós-graduação de Direito de Família e Sucessões da FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM/RS – Instituto Brasileiro de Direito de Família, do Rio Grande do Sul; Pós-graduado em Direito Processual Civil, com título de especialista, pela PUC/RS em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público.
15h30 – Publicidade enganosa e abusiva no Direito do Consumidor
Palestrante: TATIANA MARCELLO – Advogada. Especialista em Processo Civil pela UCB. Especialista em Direito Civil pela Faculdade ESADE. Parecerista. Professora do Programa de pós-graduação da PUCRS. Professora do curso preparatório A Casa do Concurseiro. Co-autora das obras Passe na OAB 1ª Fase Questões Comentadas; Manual de Dicas 1ª Fase OAB; Coleção Passe em Concursos Públicos Questões Comentadas – Vol. Advocacia Pública 1 e 2, Vol. Defensoria Pública, Vol. Analistas de Tribunais; Completaço OAB e outras obras pela Editora Saraiva.
16h15 – Tribunal do júri: emoção ou técnica?
Palestrante: JEAN SEVERO – Advogado com atuação especializada em Tribunal do Júri. Mestre em Ciências Criminais e Especialista em Ciências Penais pela PUCRS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Palestrante e colunista semanal do site jurídico Canal Ciências Criminais. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal no Centro Universitário de Osório (Unicnec).
17h – Coaching Jurídico: desenvolvimento pessoal e profissional
Palestrante: MARCELO HUGO DA ROCHA – Professor na graduação (UNICNEC) e pós-graduação (PUCRS) de Direito. Coordenador e escritor de obras jurídicas na Editora Saraiva. Palestrante motivacional. Coach (IBC) e Mentor (FGV) para OAB e Concursos. Advogado. Mestre em Direito (PUCRS) e Especialista em Direito Empresarial (PUCRS). Pós-graduando em Psicologia Positiva e Coaching (Unyleya). Editor do blog Passe na OAB+Concursos.
Após o encerramento da última palestra – Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra.
Central de Jornalismo – Rádio Maristela
EDUCAÇÃO
No último sábado, 27 de outubro, cerca de 40 educadores da rede municipal de educação infantil de Torres participaram da IV Jornada Pedagógica da Educação Infantil na Unisinos. Nomes como Paulo Focchi, que foi um dos quatro consultores e redatores para a construção do documento da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil (MEC), Tânia Marques Marques e Josiane Pareja trouxeram reflexões para uma prática pedagógica que valoriza o protagonismo da criança.
Também as educadoras que integram o OBECI (Observatório da Cultura Infantil), coordenado por Focchi), compartilharam as experiências vividas nas escolas da Grande Porto Alegre a partir deste olhar que respeita a infância e permite que a criança descubra o mundo ao seu redor, criando as hipóteses e exercendo a sua curiosidade para construir o seu conhecimento.
A coordenadora da Educação Infantil de Torres, Eliana Rosa, acompanhou o grupo, destacando que o que move o fazer, a prática pedagógica no cotidiano da escola, do professor/professora da educação Infantil é a certeza de que o seu olhar preparado é indispensável para o processo da investigação dos saberes das crianças pequenas. Ela diz que “nossas convicções estão alicerçadas em sólidas pesquisas, reflexões e, principalmente, na forma em que cada criança estabelece suas relações com o mundo. Por isto nossa incansável luta diária, jornada de estudos e reflexões.”
A imersão do profissional no cotidiano, no processo de observação e acompanhamento das crianças, é um compromisso pedagógico e um dever para com elas. Eliana ressalta o apoio da secretária de Educação, Sílvia Teixeira, na busca por formações de qualidade e no apoio com transporte, como foi nesse caso, e reconhece a importância de todo comprometimento do corpo docente que vem construindo ao longo dos últimos anos uma rede educação infantil pública de qualidade em nosso município. “A infância merece todo os esforços para gerarmos uma sociedade mais equilibrada e feliz”, concluiu.
Atividade ‘Autor Presente na Escola’ mobiliza mais de 400 alunos de Dom Pedro de Alcântara
Nos últimos dias 22 e 23 de outubro, ocorreu nas escolas da rede municipal e estadual de Dom Pedro de Alcântara, a atividade ‘Autor Presente na Escola’. Organizada pela Secretaria de Educação do município, a iniciativa trouxe para conversar e realizar atividades lúdicas com os alunos o autor Jorge Luís Martins – patrono da atividade, que destacou-se na literatura com a obra “Meu Nome é Jorge”.

O projeto envolveu mais de 400 alunos de Dom Pedro de Alcântara, da educação infantil até o ensino médio, que desde agosto vêm trabalhando algumas das obras do autor – como “O Menino da Caixa de Sapatos”, “A Amizade Torce por Todos os Times”, “Transformação”, além do próprio “Meu Nome é Jorge”. Conforme a Secretária Municipal de Educação, Sandra Maria Rocha dos Santos, o objetivo do projeto é incentivar o hábito da leitura e ajudar a despertar o potencial dos estudantes, uma vez que estes estão em processo de formação e descoberta.
De acordo o autor Jorge Luís Martins, que interagiu com os alunos e autografou diversos livros durante os dois dias, foi uma atividade muito gratificante. “Encontrei um pessoal qualificado, um corpo docente que faz a diferença. Podemos ver também as crianças muito afetuosas, os professores presentes (o que faz toda a diferença). Foram dias especiais para mim, e espero ter deixado uma mensagem de transformação e esperança dentro do coração de cada estudante”.
Segundo a professora Josiane Valim Barcelos, da escola Professora Luzia Rodrigues, que falou representando os demais professores envolvidos, “foi muito interessante conhecer a história de vida dele (Jorge Luís Martins), que faz pensar e ajuda a nos fazer refletir sobre as dificuldades do dia-a-dia, juntamente com os nossos alunos”.
Diretoras satisfeitas com as atividades
A presença do autor Jorge Luís Martins, bem como a iniciativa do projeto, foi bastante celebrada tanto pelos estudantes (de variadas idades) como pelos diretores das instituições da cidade. O diretor José Roberto de Oliveira Jardim, da Escola Estadual de Ensino Médio D. Pedro de Alcântara, destacou que foi muito legal a presença do escritor para conversar com os alunos. “Principalmente porque, ao ler o livro, os alunos tem uma visão do seu imaginário. E ao ouvir o próprio autor da obra essa visão se modifica, trazendo mais para o concreto, para o dia a dia. Esperamos que esse tipo de parceria continue”, ressaltou José Roberto, parabenizando a Secretaria Municipal Sandra pela iniciativa.
A tarde com o escritor e o projeto ‘Autor Presente na Escola’ foram destacadas, pela diretora Lília K. Borges, como uma experiência cultural maravilhosa para os alunos da E.E.E.F. José Antônio Rolim. “Quando as crianças viram ele chegando já ficaram eufóricas, pois leram e gostaram muito dos livros dele – com destaque para ‘O Menino da caixa de sapatos’ e ‘A amizade torce por todos os times’. Após a palestra todos quiseram autógrafos, pois para eles, com certeza, foi um momento ímpar”.
Já a diretora da escola Professora Luzia Rodrigues, Eliane Evaldt Webber, os livros e a presença do autor “trouxeram alegria, entusiasmo, esperança e muito aprendizado devido a história de superação (do autor Jorge Luís Martins) – que foi de menino de rua a formação universitária e virou escritor”.
Para a diretora da Educação Infantil, Aline Borba Gonçalves Lumertz, o autor foi atencioso e muito carinhoso com os pequenos, fazendo com que os alunos se sentissem a vontade e querendo estar perto e saber mais sobre ele e a história. “O hábito de ouvir e contar histórias está presente em nossa cultura, aproximando-nos do universo da leitura e escrita, ampliando o vocabulário e estimulando o imaginário. A escola apresenta-se como principal espaço para o desenvolvimento destas habilidades através do contato frequente com situações diversas, buscando o prazer em ouvir e contar histórias, desenvolvendo assim o senso crítico e a autonomia individual e do grupo. Desta forma, a vinda do autor Jorge em nossas EMEIs proporcionou à comunidade escolar diferentes vivências no hábito da leitura, aproximando e criando um laço de aproximação ainda maior”.
Fonte: Prefeitura de Dom Pedro de Alcântara
Merendeiras de Dom Pedro de Alcântara aprovam receitas com plantas alimentícias não convencionais
Se depender das merendeiras, a alimentação nas escolas municipais de Dom Pedro de Alcântara será ainda mais saudável. Isso porque, na tarde de 22 de outubro no Centro de Pastoral do município, elas aprovaram três receitas com ingredientes orgânicos (muitos desses que nascem na própria região), e até plantas alimentícias não convencionais (Pancs), na oficina sobre alimentação com a técnica Janaína Soares. A atividade foi organizada pelo Centro Ecológico em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Dom Pedro de Alcântara, como parte da Semana da Alimentação do município. Alguns pais da rede municipal de Dom Pedro de Alcântara também participaram da atividade.
“São receitas que a gente vai poder aproveitar: o cuscuz, bolo de açaí, é tudo natural. Acho que as crianças vão gostar”, acredita a merendeira Maria Inês dos Santos Raupp, da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado. Já Ana Cristina Bezerra Ferreira, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, considera importante a proposta de resgatar alimentos tradicionais e ampliar o uso de plantas comestíveis. “Não para esse ano, mas para o próximo, a gente vai estar colocando no cardápio, fazendo primeiro o teste de aceitabilidade, vendo como é que as crianças vão aceitar”. Na opinião da nutricionista, essa proposta teria que passar para as casas dos alunos e por isso os pais também foram convidados. “Mas se a gente pode oferecer uma alimentação saudável, ainda que seja a única saudável que ele (aluno) receba, ainda é vantagem”, conclui Ana.
*Com colaboração de Miriam Sperb (Litoral Ecológico)
Cerca de 20 mil pessoas visitaram a 18ªFeira do Livro de Torres que ocorreu entre os dias 9 e 14 de outubro. O novo local de realização, o Parque do Balonismo, foi aprovado. Os livreiros ficaram satisfeitos, foram vendidos 3.300 livros. No encerramento da Feira, o prefeito Carlos Souza agradeceu a todos que contribuíram para o sucesso da iniciativa, em especial às Secretarias de Cultura e Esporte, à Secretaria de Educação, à Fecomércio RS Sesc Senac e aos responsáveis pelas atividades paralelas como o grande evento esportivo, o Mara Torres. Na ocasião, o prefeito já anunciou a data da 19ª Feira, será entre os dias 8 e 13 de outubro de 2019.
O evento envolveu 4.200 estudantes de Torres. Um dos propósitos da Feira foi aproximar a comunidade da iniciativa. A 18ª Feira contou com cinco expositores, mais a estande da Biblioteca Pública Municipal e do projeto Livro Solidário do Sesc. Aproximadamente 60 atividades paralelas foram oferecidas, como o Mara Torres, o projeto Conte Mais, Espaço da Agricultura Familiar, o Espaço da Casa da Terra, Espaço geoparque, Espaço Web Feira e Unidade Móvel Senac, Encontro de Carros Antigos, entre outros.
O mau tempo de alguns momentos deste feriadão, não tirou o brilho da Feira. Uma intensa e variada programação foi montada para o público, oferecendo incentivar o prazer da leitura e ainda encantar a todos com diferentes formas de cultura. Em seu pronunciamento, o prefeito Carlos e o secretário de Cultura e Esporte, Alexandre Porcatt, fizeram ainda mais agradecimentos pelo êxito do evento. Agradecimentos também especiais dirigidos à patrona da Feira da 18ª edição,.Léia Cassol, escritora com obras voltadas ao público infantojuvenil ,e ao anfitrião, o professor Constante Alfeu de Luca, de Torres.
O período de inscrições para o Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), iniciado nesta segunda-feira (15) segue até o dia 12 de novembro. Os candidatos a uma das 4.017 em 90 diferentes opções de cursos devem inscrever-se exclusivamente pelo site www.vestibular.ufrgs.br.
As provas serão aplicadas entre os dias 6 e 9 de janeiro de 2019, nas cidades de Porto Alegre, Bento Gonçalves, Imbé e Tramandaí. No Campus Litoral Norte, em Tramandaí, são disponibilizadas 126 vagas para Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia.
Dessas, 63 são para o primeiro semestre e outra 63 para o segundo semestre de 2019. O valor da inscrição é R$ 125,00, mesmo de 2018, com pagamento de boleto efetuado até o dia 13 de novembro. Os candidatos que solicitaram isenção ou desconto de 50% também devem se inscrever normalmente no concurso.
A UFRGS alerta que o candidato deve ter atenção ao preencher o formulário de inscrição, pois algumas opções efetuadas neste momento não poderão ser alteradas posteriormente. O candidato também pode optar pelo uso ou não do resultado obtido nas provas objetivas do ENEM 2018 para o cômputo de seu argumento de concorrência.
O estudante deve selecionar o idioma da prova de Língua Estrangeira Moderna, entre: alemão, espanhol, francês, inglês e italiano. Neste ano, os candidatos que concorrerão às vagas de Ciências Biológicas e Educação Física
deverão escolher a habilitação desejada (Licenciatura ou Bacharelado) já no ato da inscrição.
Clique aqui e veja o edital completo do Vestibular da UFRGS.
Fonte: Litoral na Rede
A Universidade Federal de Santa Catarina divulgará no dia 15 de outubro o Edital de Transferências e Retornos para ingresso no semestre 2019-1, fique atento a página da Secretaria Integrada de Graduação: http://sig.cts.ararangua.ufsc.br/.
Veja como funciona esta modalidade de ingresso:
Segundo a resolução nº17/CUn/1997, a UFSC admite a matrícula de estudantes que concorrerão nas seguintes modalidades:
Por transferências:
Para a troca de turno, de habilitação, de opção ou de curso no âmbito da UFSC; (Opção – Transferência interna);
Para alunos de outra instituição de ensino superior, nacional ou estrangeira, para prosseguimento de seus estudos na UFSC. (Opção – Transferência externa);
Por retorno:
Para aluno-abandono da UFSC, ou seja, para aluno que já esteve regularmente matriculado na UFSC e rompeu seu vínculo com a instituição, por haver desistido ou abandonado o curso (Retorno de aluno-abandono);
Para graduado da UFSC ou de outra instituição de ensino superior que pretenda fazer novo curso ou nova habilitação (Retorno de graduado).
“Os candidatos serão classificados obedecendo à ordem de prevalência prevista no artigo 96 da Res. 17/CUn/1997 e as regras estabelecidas pelo Colegiado de Curso do referido curso que se pretenda ingressar”.
Perguntas frequentes:
1 – Há a possibilidade de transferir o meu curso de outra universidade para a UFSC?
Sim, existe a possibilidade de transferência para alunos de outra instituição de ensino superior, nacional ou estrangeira, para prosseguimento de seus estudos na UFSC desde que respeitado o disposto a seguir:“O aluno que deseja transferir o curso deverá estar regularmente matriculado ou trancado na instituição de origem e o curso deverá ser autorizado ou reconhecido”.(res. 17/ CUn/ 1997)
2 – Há a possibilidade de trocar o meu curso da UFSC por outro no âmbito da UFSC?
Sim, existe a possibilidade de troca de turno, de habilitação, de opção ou de curso no âmbito da UFSC desde que respeitado o disposto a seguir: “A transferência interna será concedida uma única vez e ao aluno calouro é vedada a transferência interna”.
3 – Se eu já tenho uma graduação, há a possibilidade de ingressar nos cursos da UFSC sem prestar vestibular?
Sim, existe a possibilidade para graduado da UFSC ou de outra instituição de ensino superior que pretenda fazer novo curso ou nova habilitação.
4 – Se eu ingressei na UFSC e por algum motivo abandonei o curso, há a possibilidade de retornar à UFSC sem prestar vestibular?
Sim, é possível para o aluno que já esteve regularmente matriculado na UFSC e rompeu seu vínculo com a instituição, por haver desistido ou abandonado o curso.
Educação promove Projeto Vitrine Literária nesta 18ª Feira do Livro de Torres

Com o objetivo de fomentar a divulgação da 18ª edição da Feira do Livro de Torres, a Vitrine Literária vem promovendo o sentimento de pertencimento da comunidade escolar e empresariado local com os resultados desenvolvidos em sala de aula. A iniciativa reúne empresários que demonstraram interesse em disponibilizar uma vitrine para a exposição de trabalhos escolares derivados de leituras e releituras de livros dos escritores que estarão presentes na Feira. A Secretaria de Educação articulou com as redes de ensino local a construção destes trabalhos.
Foram 17 escolas municipais envolvidas no projeto, dentre estas oito E.M.Fs- Escola de Ensino Fundamental e nove E.M.E.Is- Escola Municipal de Educação Infantil. A Vitrine Literária é uma realização da Prefeitura, através das Secretarias de Educação e Turismo, Cultura e Esporte. Os estudantes estão trabalhando na sala de aula com livros de cinco autores que estarão presentes na 18º Feira do Livro que vai ocorrer entre os dias 9 e 14 de outubro, no Parque do Balonismo. São cinco os autores que serão estudados: CHRISTOPHER KASTENSMIDT, DILAN CAMARGO, JACIRA FAGUNDES, MARCELO SPALDING e LÉIA CASSOL.
Fonte: Prefeitura de Torres
O Prefeito Affonso Flávio Angst (Bolão), juntamente com a Secretaria de Obras, instalou quinze novas paradas de ônibus escolares nos balneários, com apoio de emenda impositiva disponibilizada pelo Vereador Giovani da Silva dos Reis (Banha).
As novas paradas foram instaladas nos balneários Praia Azul, Novo Arroio do Sal, Quatro Lagos, Areias Brancas, São Jorge, Figueirinha, Balneário Atlântico, Rota do Sol e Rua Joaquina Vargas.
A Secretaria Municipal de Educação realiza avaliação educacional. Nos dias 10 e 11 de setembro, os 4ºs e 8ºs anos do Ensino Fundamental, da rede municipal de ensino, realizaram as provas do Hábile: Sistema de Avaliação Positivo.
A análise diagnóstica do processo de ensino e aprendizagem promove a qualidade do ensino e busca de melhores resultados no cenário educacional.
Neste sentido, a partir da implantação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, da Editora Positivo, a avaliação educacional da rede de ensino municipal passa a ser realizada através da aplicação de provas do Hábile. Foram dois dias de provas, avaliando os componentes de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências.
Este sistema de avaliação consiste em coletar e sistematizar informações a respeito do desempenho dos alunos sob a proposta baseada em conceitos de competências e habilidades do Ensino Fundamental por meio de testes e questionários.
Os resultados são analisados pela Teoria de Resposta ao Item (TRI). TRI é uma abordagem do Campo da Estatística capaz de analisar de forma sistemática e sofisticada as respostas aos itens, transformando-as em um escore denominado proficiência, o qual parametriza o desempenho dos alunos em uma mesma escala.
Ao final, todo o processo do Hábile resulta em um Relatório Diagnóstico Educacional que fornece informações por meio de descritivo, tabelas e gráficos, possibilitando o redimensionamento do projeto educativo e a análise e reflexão das intervenções pedagógicas na escola avaliada. Os dados desse relatório são disponibilizados no Aprende Brasil On. A análise do relatório é realizada pelo Coordenador Pedagógico Regional em parceria com a equipe técnica da Secretaria de Educação.
