Um adolescente morreu afogado no mar, ontem, segunda-feira (04), na Praia de Mariluz, em Imbé. Ele desapareceu na água no início da tarde. Guarda-vidas foram acionados e iniciaram as buscas imediatamente.
De acordo com a coordenação da Operação Verão do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) no Litoral Norte, o Corpo foi localizado aproximadamente uma hora depois e retirado no mar entre as guaritas 119 e 120. Segundo o CBM, o jovem de 17 anos é morador de Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre.
Ele estava na praia com um grupo de amigos. O nome da vítima não foi divulgado. Esta foi a primeira morte por afogamento no mar registrada no Litoral Norte no Carnaval de 2019.
GERAL
Suspensão da CNH para pagamento de dívidas só em casos excepcionais
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como forma de coagir um devedor a pagar suas dívidas só pode ser feita em “casos excepcionalíssimos”. Este é o entendimento do Tribunal de Justiça, reafirmado pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em decisão monocrática prolatada em 22 de fevereiro deste ano.O pedido foi feito com base no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil: “O juiz poderá determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”.
Porém, para o desembargador Sartorato, em que pese a disposição do artigo 139, “não é possível deferir a suspensão da CNH porque tal pedido tem natureza excepcionalíssima e só vem sido admitido por esta corte em casos muito particulares, quando esgotadas as outras medidas”.
Recentemente, lembrou, o Superior Tribunal de Justiça concluiu que a medida de suspensão de CNH – ao contrário da suspensão de passaporte ou outras restrições mais gravosas – não ocasiona ofensa ao direito de ir e vir do paciente.
“(É) fato que a retenção deste documento tem potencial para causar embaraços consideráveis a qualquer pessoa e, a alguns determinados grupos, ainda de forma mais drástica, caso de profissionais que têm na condução de veículos a fonte de sustento”, anotou.
E esse foi outro ponto a pesar na decisão: o devedor em questão é motoboy e tira seu sustento dessa atividade. Sem a CNH, não teria como trabalhar e isso, obviamente, dificultaria a quitação do débito.
Com isso, o desembargador manteve a decisão do juiz Marlon Jesus Soares de Souza, da Vara da Família da comarca de Criciúma, e indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.
Fonte: Portal Agora Sul / TJSC
Detran abre credenciamento para posto avançado de CRVA em 10 municípios
O Detran abriu credenciamento para a instalação de Postos Avançados de CRVA (Centro de Registro de Veículos Automotores) em 10 municípios no Rio Grande do Sul (clique no município e acesse a portaria específica):
– Augusto Pestana
– Barra do Ribeiro
– Campinas das Missões
– Candiota
– Morro Redondo
– Pantano Grande
– Paraí
– Porto Alegre
– Salto do Jacuí
– Xangri-lá
Os interessados têm até 18 de março para encaminhar requerimento com manifestação de interesse. Podem participar titulares de serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado que estejam credenciados como CRVA.
A abertura dos certames foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (28), nas portarias nº 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, e 101/2019 (disponíveis nos links acima, ao clicar em cada município), que estabelecem as regras e os documentos necessários para concorrer.
Para acessar as regras e imprimir os formulários, os interessados devem acessar a área específica no site do Detran.
A documentação prevista na portaria pode ser protocolada pessoalmente nas três unidades do TudoFácil em Porto Alegre ou encaminhada, via Correio, para o seguinte endereço:
Coordenadoria de Credenciamento do DetranRS
Rua Voluntários da Pátria, 1.358 – 5º andar
Porto Alegre – RS
90230-010
Após análise da documentação recebida, o Detran publicará portaria contendo os resultados preliminares, abrindo prazo para interposição de recurso, no caso de indeferimento.
Critérios
Será dada preferência, na seguinte ordem, ao(s) interessado(s) pertencente(s):
– ao mesmo município;
– à mesma comarca integrada pelo município onde será aberto o Posto
Avançado.
Havendo mais de um interessado nessas situações, o desempate será por sorteio público, para cada um dos critérios.
Fonte: Blog da Gabi / Ascom/Detran
Dois carros saíram da pista e caíram em um banhando as margens da ERS-389, a Estrada do Mar, no fim da manhã de ontem (03), em Arroio do Sal. O acidente ocorreu por volta das 11h na altura do quilômetro 70 da rodovia, provocando lentidão neste trecho da rodovia. Os dois veículos colidiram antes de sair da rodovia. Equipes do Pelotão Rodoviário e do Corpo de Bombeiros de Torres foram mobilizadas para atender a ocorrência e realizar os resgates das pessoas que estavam nos dois automóveis. Ambulâncias também foram acionadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, cinco pessoas estavam nos dois veículos e foram encaminhadas para atendimento médico. Todas estavam conscientes.
Fonte: Litoral na Rede
Crime de importunação sexual no Carnaval pode render até cinco anos de cadei
Tocar o corpo de alguém, sem seu consentimento, para obter prazer não é paquera. É um crime que pode dar até cinco anos de cadeia no Brasil. Desde setembro do ano passado, quando a Lei Federal 13.718 foi sancionada, os atos de importunação sexual passaram a ser punidos de forma mais severa. Antes rendiam apenas multas. O Carnaval deste ano será o primeiro com esse instrumento legal em vigor.
A lei tem força para ajudar a coibir casos como a passada de mão nos genitais ou nos seios sem consentimento, por exemplo. Esse foi o tipo de abuso mais registrado pela pesquisa da campanha “Aconteceu no Carnaval”, um trabalho de conscientização contra o assédio sexual durante o Carnaval do Recife e de Olinda de 2017. Mas ela também vale para o beijo roubado, encoxadas e outros tipos de abusos.
Não se sabe ainda, contudo, se as estruturas de segurança montadas para os dias de folia estão preparadas para realizar os flagrantes e atender as vítimas. E, o principal, se realmente haverá punições aos agressores. A Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), por exemplo, ainda não divulgou dados sobre casos de importunação sexual registrados no estado após a sanção da lei. Também não informou se a nova tipificação – antes esse tipo de ação era classificada como importunação ofensiva ao pudor – já entrou no sistema dos Boletins de Ocorrência.
Mesmo assim, a SDS-PE garante que” os policiais estão preparados para autuar em flagrante os importunadores e encaminhá-los à audiência de custódia”, disse o secretário executivo de Defesa Social do estado, Humberto Freire, em coletiva. Na ocasião, a secretaria informou que, para atender essas e outras situações de violência, a Delegacia da Mulher em Santo Amaro funcionará 24h. Também haverá plantão extra da Polícia Civil com prioridade para atendimentos às mulheres e a grupos vulneráveis na Central de Plantões de Olinda, que fica na sede da Secretaria de Direitos Humanos.
No Carnaval do ano passado, o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, chegou a dizer que “quem fosse pego em flagrante por beijo forçado seria autuado por estupro”. Na prática, a autuação tem ficado “a cargo da avaliação do delegado que está com o caso”, explicou a diretora do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), Julieta Japiassu. Ela disse que, nos plantões de Olinda e do Recife, equipes femininas com delegada, agente e escrivã atenderão prioritariamente mulheres vítimas de violência sexual.
“A partir do recebimento da denúncia, a polícia pode utilizar de vários recursos para identificar e punir o importunador. Inclusive os registros das câmeras de segurança instaladas em locais públicos”. Ela reforçou que é importante ter informações que ajudem o trabalho da polícia. Vídeos e testemunhas podem ser úteis. “Denunciar é uma forma de coibir esse tipo de ato, por isso é tão importante não deixar em branco”, frisou.
A Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan prossegue com seus investimentos em esgotamento sanitário no Litoral Norte. Na última quinta-feira (28), às 16h, foi assinada a ordem de início para ampliação da rede coletora em 2.281 metros, beneficiando 184 ligações, entre as quais a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- Apae, o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente – Cacria e a Associação Caponense de Aposentados, Pensionistas e Idosos- Acapi, em Capão da Canoa. Será investido o valor de R$ 1,4 milhão nessas obras que constarão, além da rede coletora, de uma estação de bombeamento, linha de recalque e interligações. O prazo para execução é de 12 meses.
Fonte: Blog da Gaby / Ascom Corsan
Marinha abre inquérito para apurar acidente com barco no Rio Mampituba
Militares da Agência da Capitania dos Portos de Tramandaí realizam, na tarde desta quarta-feira (27), perícia no barco pesqueiro que adernou no Rio Mampituba, entre Torres e Passo de Torres, na Divida do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O acidente ocorreu na manhã do último domingo (24), após a embarcação colidir em uma pedra no canal de navegação. 
A Marinha do Brasil instaurou um inquérito para apurar o acidente. Órgãos ambientais também acompanharam o caso, já que aproximadamente 20 toneladas de peixes caíram no rio. O pescado foi recolhido após a instalação de uma barreira de
contenção e não houve danos ambientais. Uma equipe do Ibama esteve nessa terça-feira (26) no local.
Na manhã desta quarta-feira, o barco foi erguido e voltou a flutuar. Após a perícia, o pesqueiro será retirado da água e deve passar por manutenção, já que não possui condições de navegação. De acordo com o capitão de corveta, Darcy da Cunha
Dalbon, a colisão com a pedra danificou o casco e entrou água no barco, onde estavam 11 pessoas. Ninguém ficou ferido. “O mestre da embarcação conseguiu navegar até a margem do rio Mampituba e deixá-la amarrada junto ao cais” explicou o oficial da Marinha do Brasil. O barco de pesca Vô Daniel V está inscrito na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Fonte: Litoral na Rede
O Carnaval de Rua em Torres será realizado no sábado e segunda-feira, dias 2 e 4 de março. É o Torres Folia de Rua 2019. Está prevista a participação de nove blocos que somam cerca de 4.000 foliões. A concentração ocorre a partir das 21h, em frente ao Posto Pit Stop, com saída programada às 23h. É este o percurso: Avenida Barão do Rio Branco até a Avenida Silva Jardim, convertendo à direita na Desembargador Vieira Pires até a Avenida Beira-Mar, onde haverá um palco montado na Praia Grande. No total, quase dez mil pessoas participam do evento em Torres. Na sexta, dia 1º de março, haverá um “esquenta”, na Prainha, das 19h às 22h, para visitantes e moradores conhecerem os blocos.
O trajeto dura em torno de 1h45min. Segurança, trânsito, atendimento à saúde e a participação de menores no Carnaval estão entre as principais preocupações dos realizadores do evento. Os temas foram pauta de reuniões realizadas nesta última terça e quarta-feira com os representantes dos blocos e autoridades, respectivamente, na Casa da Terra e na Sala de Reuniões da Prefeitura. A coordenação do evento é da Secretaria Municipal de Turismo.
Das 19h às 2h de sábado e segunda-feira, serão fechadas as ruas que integram a rota do Carnaval, não sendo permitido estacionar em trechos da Avenida Barão do Rio Branco, Avenida Silva Jardim, Rua Desembargador Vieira Pires e Avenida Beira-Mar. E à medida que os blocos vão passando, a Coordenadoria Municipal de Trânsito vai liberando as ruas. Ao longo do trajeto estão sendo distribuídos informativos nas residências e comerciantes, esclarecendo sobre estas alterações no trânsito.
Ficou acertado com o comandante da Brigada Militar de Torres, capitão Hax Duro, que o término da festa está programada às 3h da madrugada. Também ficou determinado que as tendas da Brigada Militar e da Secretaria Municipal de Saúde ficarão próximas do palco na Avenida Beira-Mar. Este ano, a grande novidade é a participação de um bloco novo o “Balão Mágico” criado pelos pilotos torrenses para divulgar o maior evento do município que é o Festival Internacional de Balonismo. São estes os blocos que vão estar no Torres Folia de Rua 2019 :
ALGUÉM ME VIU AQUI – CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RIVERA
AMIGOS DO COPO
ATÉ QUE A LUA VIRE SOL
BALÃO MÁGICO
CARNA FAN
CASA DO SEU ZÉ
CLÉSIO CABELEIREIRO
FAMOSO MELANCIA
QUEM ME VIU MENTIU, SE TEM FOTO É MONTAGEM
Fonte: Prefeitura de Torres
Para grande parte da população, a proximidade do Carnaval é motivo de comemorações e festas. Para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) é período de atuar na intensificação de ações de prevenção para a redução de acidentes.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, para aproveitar o carnaval com segurança basta seguir as orientações básicas, tais como:
– nunca dirija ou entre no mar após beber ou usar substâncias entorpecentes ou estimulantes;
– revisar os itens de segurança do seu veículo antes de pegar a estrada;
– evitar pegar rodovias em horários de pico;
– crianças devem ser acomodadas em cadeirinhas de segurança apropriadas para idade e sempre com cinto de segurança;
– animais de estimação devem ser transportados em bolsas ou caixas especiais;
– nos dias mais quentes, aumente o consumo de água e não ingira bebidas alcoólicas em excesso;
– se a viagem for muito longa, pare a cada duas horas para movimentar-se, são medidas simples que podem salvar vidas.
Em caso de emergências, disque 193.
Fonte: portal.cbm.sc.gov.br
Em entrevista a Rádio Maristela nesta quarta-feira, dia 27 de fevereiro, o secretário de Turismo de Torres, Matheus Junges, atualizou informações do Torres Folia de Rua 2019, que acontecerá nos dias 2 e 4 de março, sábado e segunda-feira.
Conforme o secretário, entre os nove blocos confirmados, terá um inédito que se chama Balão Mágico, alusivo ao Festival Internacional de Balonismo e organizado pelos pilotos de Torres, tem como objetivo dar maior visibilidade ao Balonismo.
A concentração será no Posto Pit Stop até às 23h, e o percurso será em direção a Praia Grande, na avenida central passando ainda pela Praça XV de Novembro. O término da festa, à beira-mar, deve acontecer às 3h da madrugada.
Central de Jornalismo – Rádio Maristela
