GERAL

O Caminho da Santinha, um local querido pelos moradores de Torres e importante ponto turístico, em breve atrairá ainda mais a população. A Prefeitura vai iluminar o lugar com lâmpadas LED, oferecendo maior segurança e valorizando o espaço. As obras já iniciaram e têm uma previsão de conclusão, se o tempo colaborar, de cerca de dez dias.
Treze postes serão instalados em aproximadamente 400 metros com luminárias LED de 150 watts.
O custo é de R$ 45 mil, proveniente da Contribuição de Iluminação Pública, conforme o responsável pelo Setor de Iluminação Pública, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Daicir Caprara. Com a iniciativa, poderão ser realizadas caminhadas noturnas.
O Caminho da Santinha é um lugar muito visitado em Torres, onde fiéis, veranistas e moradores utilizam há décadas como um dos pontos turí­sticos da cidade, tanto para afazeres religiosos, quanto para admiração da paisagem e principalmente para fazer a trilha. O trajeto foi fisicamente construí­do em torno da imagem de Nossa Senhora Aparecida, ligando pela beira da praia, a Prainha e a Praia da Cal.
 
Fonte: Prefeitura de Torres

A partir da primeira semana de novembro, a Prefeitura inicia o recadastramento imobiliário no município. O trabalho começa pelos bairros Igra Norte e Sul por serem os mais desatualizados. Este recadastramento é muito mais do que uma atualização de dados. Pela primeira vez a Prefeitura vai formar o Cadastro Técnico Multifinalitário. Com esta iniciativa, vão acabar-se as distorções na área, concretizando-se a justiça tributária. A previsão é de que até o fim do ano de 2019 deverá ser encerrada a primeira etapa do CTM.
De acordo com o coordenador do Cadastro Imobiliário da Prefeitura (CTM), Paulo Tarachuck, o CTM pode ser entendido como um sistema de registro dos elementos espaciais que representam a estrutura urbana, constituído por uma componente geométrica e outra descritiva que lhe conferem agilidade e diversidade no fornecimento de dados para atender diferentes funções, inclusive a de planejamento urbano. Com as informações captadas, as ferramentas de geoprocessamento vão contribuir em muito para o eficiente planejamento da cidade.
No atual momento, a coordenadoria do cadastro imobiliário está realizando a identificação dos imóveis através de ortofotocarta, ou imagem aerofotogramétrica georreferenciada, que foi adquirida pelo município de Torres com o objetivo de realizar o recadastramento imobiliário, tendo como resultado a inclusão de edificações e lotes irregulares aumentando a base tributária, e ,em outras palavras realizando a justiça tributária, devido aos inúmeros casos de destorções de valores de IPTU em virtude da desatualização cadastral.
Tarachuck pede o apoio da população para colaborar com os servidores municipais durante o serviço. Eles estarão devidamente identificados com colete, crachás e vão circular em veículos da Prefeitura. O coordenador continua explicando que o cadastro urbano possui três funções básicas. A função fiscal, que se refere à identificação dos bens imóveis e de seus proprietários com a finalidade de regulamentar o recolhimento de impostos. A função jurídica, que se refere à determinação dos direitos de propriedade e a função de planejamento.
 
Fonte: Prefeitura de Torres

Em ofício encaminhado para o procurador do Ministério Público Federal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Torres, Ivam Roque Sá Brocca, com a presidente da Comissão do Jovem Advogado, Patrícia Schardosim Simão, e a conselheira da OAB de Torres, Marilurdes Almeida, solicitou a demolição do Monumento Torres, que está sendo construído na Av. Beira Mar, na Prainha. Ainda no documento consta o nome da vereadora Gisele Maria Duarte Rodrigues mas não contém assinatura.
Conforme o pedido, a construção não segue nenhuma espécie de consulta pública, pois a área onde o monumento se encontra é da União. O documento ainda ressalta que a construção é agressiva ao meio ambiente.
Segundo o secretário Matheus Jungues em entrevista exclusiva para a Rádio Maristela, a obra seguiu todos os critérios técnicos e licenciamentos necessários.
Central de Jornalismo Rádio Maristela

A Prefeitura de Torres está realizando o recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do “Regime Próprio de Previdência Social-RPPS” do município. O recadastramento é simples e deve ocorrer até o dia 30 de novembro na sala do RPPS, situada no térreo da Prefeitura, localizado na Rua José Antônio Picoral, 79. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30h.
Para efetuar a “Declaração de Vida e Residência” em 2018, é necessário que o aposentado ou pensionista compareça à Prefeitura munido de CPF, documento de identidade e comprovante de residência. Não sendo possível comparecer, o interessado ou familiar pode ligar para a Prefeitura que o atendente estudará a melhor maneira de viabilizar o recadastramento.
Caso tenha havido alteração em seus dados ou dos dependentes, a orientação é de que o aposentado aproveite a oportunidade para efetuar a atualização. O presidente do Conselho do Regime Próprio de Previdência Social, Sadi Raupp Raulino, destaca que é importante entregar a “Declaração” em dia, caso contrário poderá acarretar bloqueio nos proventos. O setor encontra-se à disposição para qualquer esclarecimento pelo fone (51) 3626 9150 ramal 271.

Fonte: Prefeitura de Torres